Unidades de conservação e outras questões ambientais

O grupo das unidades de proteção é composto de cinco categorias de unidades de conservação: estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento nacional e refúgio de vida terrestre.

Teoria da dupla afetação à luz do caso comunidade Cunani e Parque Nacional do Cabo Orange

Seria a teoria da dupla afetação a melhor solução a ser adotada quando há sobreposição entre determinado espaço ambientalmente protegido e o território de determinada comunidade tradicional?

Conflito fundiário do Parque Nacional do Itatiaia.

A situação do Parque Nacional do Itatiaia é crítica. Os ambientalistas (que ignoram os fatos históricos) não estão satisfeitos, a União possui uma Unidade de Conservação irregular, os proprietários dos imóveis abrangidos pela ampliação sequer podem intervir em seu próprio imóvel. É de se presumir que o ICMBio não irá autorizar qualquer alteração na área.

Financiamento do Estado e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Visando à obtenção de recursos e o autofinanciamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as unidades com vocação para o turismo ecológico e para a visitação devem promover o uso público e incentivar o aporte de visitantes.

Impossibilidade de gravação de propaganda política em parques nacionais

A veiculação de imagens do interior da unidade, que é um bem público imaterial, se submeterá à autorização do Instituto Chico Mendes, que é a entidade responsável pela execução da política nacional das unidades de conservação, a quem compete avaliar a adequação do seu uso aos objetivos do SNUC.

Parques nacionais nos Estados Unidos: Parque Nacional de Yellowstone e Parque Nacional de Yosemite

RESUMOO trabalho apresenta dois parques nacionais de relevanterepresentatividade no sistema de áreas protegidas norte-americano, o ParqueNacional de Yellowstone e o

Parques nacionais na Alemanha

RESUMOO trabalho apresenta o conceito e gestão de parque nacional,como área de proteção ambiental, na Alemanha. Aborda-se o sistema de áreasprotegidas e a concepção particular que os parques

Parques nacionais nos Estados Unidos

RESUMOO trabalho apresenta o conceito e gestão de parque nacional,como área de proteção ambiental, no ordenamento jurídico norte-americano.Aborda-se o sistema de áreas protegidas do país e a

Parques nacionais no Canadá

RESUMOO trabalho apresenta o conceito e gestão de parque nacional,como área de proteção ambiental, no Canadá. Aborda-se o sistema de áreasprotegidas e a concepção particular que os parques nacionais

A disciplina jurídica dos parques nacionais no México

Resumo: O presente trabalho tem comoobjetivo apresentar um quadro geral sobre regulamentação jurídica dos parquesnacionais no México. Para tanto, analisamos o histórico de criação dosparques nacionais no País, bem como

Os parques nacionais na Inglaterra

Resumo: O presente trabalho tem comoobjetivo apresentar um quadro geral sobre os parques nacionais na Inglaterra.Para tanto, analisamos o histórico de criação dos parques nacionais no País,bem como a eventual legislação

Legalidade do decreto de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

RESUMOEm 27 de setembro de 2001 foi editado o Decreto Presidencial sem número que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. A ampliação causou grande revolta entre as populações tradicionais da região, proprietári