Princípio da proteção ao trabalhador
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
06/09/2018 11:15 1
Ainda há espaço no direito do trabalho para sustentar a vigência do princípio da proteção ao trabalhador ou da aplicação da norma que lhe seja mais favorável?
15/05/2018 14:36 3
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador prevista na Reforma Trabalhista. O presente artigo traz uma análise constitucional combinada com uma análise principiológica do novo regime de pactuação intermitente.
02/05/2017 14:13 0
Este artigo trata do contexto histórico que ensejou a celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores em 1º de maio. Ressalta ainda as dificuldades experimentadas na atualidade no Brasil pela classe trabalhadora.
24/03/2016 11:23 28
Os princípios e direitos trabalhistas acabam por funcionar, em regra, como limites à autonomia privada, afinal a liberdade plena de negociação por vezes esbarra no princípio da proteção ou no leque de direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados na Constituição.
01/03/2016 12:32 100
A proposta legislativa pretende possibilitar que empregados com maior qualificação possam flexibilizar seus contratos de trabalho.
03/11/2015 14:28 5
Os exageros protecionistas da legislação nacional incidem até nas relações contratuais que envolvem profissionais de alta capacitação, cuja expertise tem o condão de inverter a balança de poder em favor do contratado.
17/03/2015 12:19 0
Trata do princípio da Proteção ao Trabalhador no âmbito do Processo do Trabalho.
03/12/2014 11:29 0
Princípios da primazia da realidade e da proteção ao trabalhador e como se refletem concretamente nas lides trabalhistas.
23/09/2014 16:22 0
Analisa-se o princípio da proteção como elemento base do Direito Trabalhista, questionando, principalmente, se a imputação protecionista conferida à Justiça do Trabalho é verdadeira, e se o for, quão nocivo seria este instituto.
17/08/2014 13:13 14
O artigo 651 da CLT deve ser interpretado de forma sistemática e integrada aos preceitos normativos do artigo 1º, II e III e 5º, XXXV, ambos da CF, de modo a reconhecer a competência da vara do trabalho do local onde o trabalhador se encontra e onde poderá ter acesso à Justiça de forma fácil e digna.
04/03/2014 08:23 4
O processo do trabalho deve se adaptar à realidade social em que prevalece, devendo ostentar uma orientação “principiológica” que beneficie o indivíduo menos favorecido.
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