Princípio in dubio pro reo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Agência Brasil

Condenação de Lula no caso do triplex à luz do princípio in dubio pro reo

17/09/2017 16:22Rômulo de Andrade Moreira 6

Na longa decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Moro, alguns trechos revelaram-se de uma impropriedade técnica do ponto de vista processual penal quase inacreditável.

Princípio do in dubio pro reo e Lei Maria da Penha

21/06/2015 10:44Roberto Flávio Cavalcanti 11

É estarrecedor que o STJ venha dinamitando o princípio do in dubio pro reo em razão de uma política criminal vitimista, comodista. Se a palavra da vítima basta para sustentar uma condenação, inverte-se o ônus da prova em desfavor da defesa.