Princípios de saúde e segurança do trabalho

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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Adicional de insalubridade pode ser um incentivo a tolerar atividades de risco?

16/03/2018 17:33Ricardo Kalil Lage e Fábio Schnorr Araújo 0

A extinção do adicional de insalubridade poderia contribuir para a efetivação do dever de eliminar os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ações de saúde, higiene e segurança?

Justiça do Trabalho obriga Estado a cumprir normas de segurança

11/12/2019 19:33Matheus de Lima Sampaio 0

Sentença proferida em ação civil pública versando sobre a aplicação das NRs do MTE no âmbito da Administração Pública.