Artigos de Provas no processo civil
A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova adotada no novo CPC: o modelo pautado na Justiça Processual
A proximidade de vigência do novo CPC impõe uma mudança de olhares para o papel do processo, da ação e da jurisdição, que acabam por repercutir no realinhamento legal do modelo de distribuição de ônus da prova.
A juntada de novos documentos no decorrer do processo
1. IntroduçãoO crescente número de demandas e a ampliação do acesso à justiça impuseram um novo ritmo de trabalho ao Judiciário. As sentenças já não são produzidas como peças artesanais, os cartórios tiveram que simplificar suas rotinas e o apego…
Repensando la prueba de oficio
RESUMEN: El texto propone un análisis crítico de la prueba de oficio en el marco del debate activismo judicial versus garantismo procesal, afirmándose que las dos posturas dogmáticas deben compatibilizarse para la concreción de la Constitución. Sin perjuicio que la…
Direito à prova, contraditório e direitos fundamentais
Resumo: O tema "O direito à prova em face do princípio do contraditório na perspectiva dos direitos fundamentais" é de suma importância dentro das ciências constitucional e processual, tendo em conta que na primeira está o seu nascedouro e na...
A carga probatória não é movediça: apontamentos críticos sobre a dinamização da "carga probandi"
O ônus da prova não funciona per se: é necessário inquirir as presunções do fundo de direito que militarão no caso concreto para se desvendar a parte prejudicada pela deficiência da prova.
A competência dos juizados especiais cíveis para o julgamento de processos que envolvam perícia
RESUMO Este artigo traz breves comentários sobre a nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que reconhece a competência dos Juizados Especiais para julgar demandas que englobam a realização de perícia. A decisão é contrária ao que vem se desenhando…
O inquérito civil como prova
Este trabalho tem por objeto analisar a repercussão das provas colhidas no inquérito civil no juízo cível em geral (excluindo-se, portanto, a esfera criminal).
Debates orais: inconstitucionalidade do artigo 129 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Resumo: Discute a legalidade do artigo 129 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que, com seu preceito de favorecimento à função dos Auditores, acaba por desequilibrar a relação processual nos julgamentos que ali se efetivam e agredir o princípio do…
A confissão no Direito Tributário
1.Introdução No ordenamento jurídico pátrio a confissão existe como meio de prova, possuindo tal natureza jurídica para quase todos os ramos do direito. Diferente não é quando diz respeito ao Direito Tributário. A confissão para muitos aparece sob diferentes aspectos…
Provas atípicas
Não sendo absoluto o direito constitucional à prova, é necessário que se estabeleçam determinados limites ao manejo dos meios de prova admissíveis ao convencimento do julgador.
Da inversão do ônus da prova em prol da coletividade
SUMÁRIO: Introdução; 1. Ônus da prova; 2. Inversão do ônus da prova; 3. Direitos coletivos; 4. Da necessidade de inverter o ônus nas demandas coletivas; 5. Conclusão; Referências Bibliogáficas RESUMO Neste trabalho é analisado o processo coletivo sob o ângulo…
Adaptabilidade, cooperação e ônus da prova: por uma teoria dinâmica da responsabilidade probatória
"Descobrir o verdadeiro sentido das coisas/É querer saber demais/Querer saber demais" (Sonho de uma flauta - O Teatro Mágico) Sumário: 1. Intróito: O neoprocessualismo e os direitos fundamentais processuais. 2. Princípio da Adaptabilidade. 3. Princípio da Cooperação. 4. A situação…
Aplicação e prova do direito estrangeiro na jurisdição brasileira
SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- Ônus da Prova do Direito Estrangeiro. 3-Insuficiência de Prova do Direito Estrangeiro. Como Deve o Juiz Proceder Nesse Caso? 4- Considerações Finais. 5- Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Para o Direito, prova é todo elemento que pode…
A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais
Nas regiões com veloz desenvolvimento - mesmo que episódico - os laudos de avaliação se desatualizam com crescente rapidez, situação que finda sendo enfrentada em todas as ações judiciais, nas quais objetive o litígio o valor do patrimônio imobiliário ou…
A distribuição dinâmica do ônus da prova: expressão do acesso à justiça
Resumo: O presente estudo visa à análise da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova, não apenas como manifestação da evolução do Processo Civil em contra-posição à distribuição estática do Ônus da prova, mas também como expressão ativa do…
Sujeitos que falam e o sujeito do qual se fala.
1. Exposição A doutrina jurídica tradicional encontra-se repleta de categorias, classificações, bem como inúmeros termos que pretendem definir a natureza dos institutos – o que não é exatamente um conceito. Um conceito, por sua vez, interessa quando oriundo de uma…
Perícias médicas e assistência judiciária gratuita.
No âmbito do Estado de São Paulo, procurou-se concretizar o dever constitucional irrogado à pessoa política de garantia da assistência judiciária gratuita aos hiposuficientes, no quadrante das perícias médicas judiciais, por intermédio de convênio entabulado entre esse ente da federação…
A subjetividade do ônus objetivo da prova
Sumário: Introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas. Resumo: O ônus objetivo da prova, na verdade, não constitui simples regra de julgamento, porque o ofício de julgar é influenciado por fatores subjetivos que circundam o representante do Estado-juiz. Correto seria entender…
Distinções entre fatos notórios, presunções "hominis", indícios e máximas da experiência
I – Distinção entre fatos notórios, presunções hominis, indícios e máximas da experiência. Os fatos notórios têm despertado a atenção dos juristas de há muito, gerando a produção de máximas como: non probandum factum notorioum. Essa regra gerou a seguinte…
