Artigos de Soluções alternativas de conflitos (Direito Processual Civil)
Homologação de sentença arbitral estrangeira
Sumário: Introdução; 1 Títulos Executivos; 2 Homologação de Sentença Estrangeira; 3 Peculiaridades da Sentença Arbitral Estrangeira; Conclusão; Referências. Resumo: O artigo que se apresenta tem o escopo de referir, perfunctoriamente, os mais importantes aspectos a respeito dos requisitos e dos…
Execução de sentença arbitral
Sumário: 1 Introdução; 2 Considerações gerais acerca da arbitragem; 3 A sentença arbitral; 4 Execução da sentença arbitral; 5 Considerações finais; Referências. 1 INTRODUÇÃO A arbitragem é meio alternativo de solução de conflitos, regulado pela Lei 9.307, de 23 de…
Mediar e conciliar: as diferenças básicas
Sumário: 1) Introdução: Os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESCs); 2) As Características do Direito Atual; 3) O Conflito: Sua Permanência e Modos de Abordagem; 4) A Função da Dogmática Jurídica; 5) A Conciliação; 6) A Mediação; 7) Características…
A mediação de conflitos como instrumento de acesso à justiça e incentivo à cidadania
Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar de que forma o instituto da mediação promove o direito fundamental de acesso à justiça, representando um importante instrumento de efetivação da cidadania e da pacificação social. A finalidade primordial é oferecer...
Sentença arbitral exarada no exterior: particularidades da sua homologação no Brasil pelo STJ
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da necessidade de homologação de sentença arbitral estrangeira no Direito Brasileiro; 3. Do procedimento homologatório; 4. Considerações Finais 1. Introdução A arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos, na qual as partes confiam a terceiro…
Processo civil com nova estratégia
Resumo A estatística em números divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, agora em 09/2010, revela a existência de alta taxa de congestionamento dos processos judiciais em todos os graus de jurisdição, o que caracteriza o estado lamentável da morosidade do…
Conciliar é legal?
Sumário: 1. Introdução. 2. Importância da conciliação para a pacificação social dos conflitos. 3. Movimentos de conciliação na justiça brasileira. 4. Desvantagens da utilização inadequada ou excessiva da conciliação como meio pacificador dos conflitos. 5. Comportamento das partes e do...
Arbitragem: mecanismo viável também na solução de litígios trabalhistas e de consumo
RESUMO A arbitragem como técnica viável para solução de conflitos envolvendo bens patrimoniais; questionamento sobre sua aplicação em conflitos trabalhistas e consumeristas; o Estado viabilizando órgãos arbitrais julgadores para litígios em relações de consumo. PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem; mecanismo viável; conflitos trabalhistas;…
A conciliação e o operador do Direito.
Já dizia o poeta "navegar é preciso". Então por que não trazer ao mundo jurídico a expressão "conciliar é preciso". Nos primeiros anos da graduação o estudante de Direito começa a conhecer as normas, a estudar a origem do Direito,…
Os benefícios da cláusula compromissória arbitral nos contratos minerários
Não obstante a popularidade da cláusula arbitral nos contratos internacionais, esse recurso ainda é pouco explorado pelas empresas brasileiras em seus contratos domésticos, sobretudo no setor minerário. Conforme afiança o Comitê de Ministros do Conselho da Europa, a escolha do…
A mediação como fórmula de resolução de litígios
Sumario:1. Aspectos conceituais – 2. RAD – Resolução Alternativa de Disputas - 3. O mediador 4. Vantagens e benefícios da mediação - 5. Novo campo de trabalho para o advogado 6. Remuneração do mediador 1. Aspectos conceituais A mediação é…
Intervenção de terceiros, litisconsórcio e extensão da cláusula compromissória em procedimentos arbitrais no ordenamento brasileiro
A extensão da cláusula arbitral é praticamente desconhecida, já havendo no tocante à intervenção de terceiros e ao litisconsórcio algumas opiniões convergentes na doutrina.
A imposição da conciliação pelo Estado como solução para a ineficiência da prestação jurisdicional
A morosidade e a ineficiência da prestação jurisdicional no século XXI é algo patente, sendo objeto de diversas críticas pela sociedade brasileira que, gradativamente, vem perdendo a confiança no judiciário. Recente pesquisa elaborada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio...
A arbitragem
A arbitragem começa a ser levada a sério no Brasil, acompanhando os países mais adiantados do planeta. Da insurgência do mundo jurídico à sua gradativa e efetiva absorção, houve significativo avanço, conquanto falte muito para sua plena adoção. Este sistema…
A convenção de arbitragem e os tribunais brasileiros
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da 4ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 644.204-4/2 da Comarca de São Paulo, relatado pelo Desembargador Maia da Cunha, para…
Medidas de urgência em sede arbitral
A arbitragem, atualmente, está sendo cada vez mais requisitada para dirimir litígios provenientes do meio coorporativo, em função das inúmeras vantagens que apresenta em relação ao Poder Judiciário, contudo dúvidas emergem quanto à efetividade da mesma diante de situações que…
A mediação no âmbito da administração pública
Sumário: Introdução. I. A Administração Pública no sistema brasileiro. II. Meios alternativos de solução de conflitos. III. A mediação. IV Conclusão. V. Referências bibliográficas. RESUMO Este trabalho analisa a mediação como meio alternativo de solução de conflito, colocando-se em debate…
A arbitragem penetra nas empresas estatais
A arbitragem vem penetrando nas atividades empresariais de forma lenta, mas segura. Vem encontrando realmente resistências por parte de vários setores, contornando essas situações conflitantes e se impondo como método alternativo de solução de disputas entre pessoas jurídicas e naturais.…
Arbitragem nos conflitos de consumo
Mesmo antes da regulamentação legal da arbitragem no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor já trazia um incentivo à adoção de meios alternativos para solução de litígios de natureza consumerista.
