Artigos de Teoria do Direito
A experiência jurídica romana
SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Roma: origens e generalidades. 3. Periodização. 3.1. A Realeza, suas instituições sociais e jurídico-políticas. 3.1.1. Classes sociais; 3.1.2. A organização do direito. 3.2. A República e sua dinâmica institucional. 3.2.1. A natureza aristocrática do governo republicano e…
O fenômeno jurídico na antiguidade
SUMÁRIO:1. Considerações preliminares. 2- Introdução. 3. As culturas do Oriente Médio. 3.1. Sociedade e direito babilônico. 3.2. Aspectos da primitiva sociedade hebraica. 3.2.1. O direito hebreu. 4. A sociedade grega. 4.1. Formação étnica. 4.2. Periodização. 4.3. A civilização cretense. 4.4.…
História do Direito na Baixa Idade Média
1. Considerações iniciaisA Idade Média é um período riquíssimo da história, e nela ocorreram importantes transformações na sociedade, nas instituições, no modo de o homem olhar para si e para o mundo e, consequentemente, o direito perpassou todos esses momentos,...
A inoportuna dicotomia entre "easy cases" e "hard cases" no Direito
RESUMO: Esse presente artigo busca apresentar, sob a perspectiva do filósofo Ronald Dworkin, a distinção entre "casos fáceis" e "casos difíceis", bem como seus respectivos modelos solucionadores, além de pontuar que a referida dicotomia ainda atende a um esquema sujeito-objeto…
Evolução histórica do Direito Romano
Estudo sobre Direito Romano, abordando a Lei das XII Tábuas e seu impacto, o período clássico e pós-clássico, e a época de Justiniano.
Direito e marxismo: Nicos Poulantzas e suas críticas à Teoria Geral do Direito de Evgeni Pachukanis
Considerações Iniciais Este trabalho tem por objetivo apontar as principais críticas de Poulantzas ao trabalho de Pachukanis sobre o direito e o marxismo. Dentro desta perspectiva teórica, na qual ambos se inserem, esperamos com o presente artigo trabalhar algumas noções…
A maçonaria, a Igreja e o constitucionalismo
Os livros e doutrinadores de Direito Constitucional tratam do Constitucionalismo, apontando como suas origens a Constituição Americana de 1787 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, decorrente esta da Revolução Francesa de 1789: "A origem formal do…
A história do Direito das Relações Internacionais
A história das relações internacionais confunde-se com a história de sua regulamentação, disciplinada pelo Direito Internacional, tanto no âmbito público, quanto no privado. BENTHAM entendia que as relações internacionais somente se processavam entre Estados, uma vez que o termo nação,…
O julgamento de Sócrates sob a luz do Direito
A análise jurídica do julgamento de Sócrates revela como instabilidade política e acusações de impiedade moldaram sua condenação. O réu contribuiu para o desfecho? O estudo destaca liberdade de expressão e Direito Natural.
Teoria do diálogo das fontes
O juiz tem importante papel na interpretação e aplicação do Direito, podendo formular a decisão jurídica mais adequada ao caso, a partir do núcleo essencial do bem jurídico disputado.
Direito do mais fraco na tragédia grega: As Suplicantes, de Ésquilo
Na tragédia "As Suplicantes", Ésquilo reflete sobre o "direito do mais fraco", ligando súplica a dever divino e questão política. Como a injustiça pode destruir a sociedade?
Política criminal e intervenção mínima
RESUMOA partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado de permanente império da Lei, que deve ser abstrata, genérica e se voltar para a promoção do…
Evolução da hermenêutica jurídica no Brasil República. Da dogmática jurídica tradicional ao pós-positivismo
Sumário: 1. Introdução; 2. O período republicano: a base do constitucionalismo moderno; 3. Breve histórico da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal; 4. Da necessidade de legitimidade das decisões jurisdicionais no contexto do atual Estado Democrático de Direito; 5. A…
A instituição do júri no Brasil Império
Era 18 de junho de 1822 quando o príncipe regente D. Pedro de Alcântara, por Decreto Imperial, instituiu o Tribunal do Júri no Brasil. A finalidade do órgão era eleger juízes para julgamento de casos relacionados ao abuso à liberdade…
Direito Penal Constitucional: da formação dos Estados modernos à política de criminalização como controle social
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM DOS ESTADOS MODERNOS; 1.1. Conceito e Origem do Estado Moderno; 1.2. A Nação e o Estado Moderno; 3. ESTADO ABSOLUTISTA; 3.1. Conceito e Origem do Estado Absolutista; 3.2. Principais características do Estado Absolutista; 3.2.1. Crise…
Nossa herança colonial e conseqüências até os dias atuais
"O reinado de D. João III caracterizou-se pela desagregação e corrupção da engrenagem do Estado; pela desmoralização e miséria do povo que nada aproveitava das riquezas da Índia; pelo descalabro financeiro de culpa da administração caótica de um Tesouro que…
Obrigações e contratos no Direito Romano
Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO. 21.Introdução. 2.2.Direito Público e Direito Privado em Roma . 2.3.Período da realeza. 2.4 República . 2.5 Alto império. 2.6 Baixo império. 2.7 Império Bizantino. 3 OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO. 3.1 Elementos das obrigações.…
Direito e religião na Idade Média: a relação Estado-Igreja segundo Marsílio de Pádua
RESUMO: Marsílio de Pádua foi um dos mais radicais opositores da teoria eclesiástica medieval, que afirmava a hierocracia e a Plenitudo potestatis papalis. Recorrendo aos princípios bíblicos, aos padres da Igreja e aos filósofos, ele constrói um novo sistema de…
A lei divina e a lei humana na política e no direito medieval
resumo Ao longo da Idade Média construiu-se, com base principalmente na concepção agostiniana de que o espiritual é superior ao temporal, a teoria de que os papas poderiam exercer a plenitude do poder na sociedade, em face ao poder do…
