Artigos de Teoria do Direito
Conceitos jurídicos fundamentais.
Sumário: 1. Introdução. 2. Escopo prático do estudo: conceitos jurídicos fundamentais para a modelagem teórica da relação jurídica. 3. Propostas de solução ante a problemática da imprecisão terminológica no direito. 4. Os conceitos jurídicos fundamentais. 4.1. Tabela de correlatos. 4.2.…
Considerações sobre aspectos jurídicos da História colonial brasileira
O processo de conquista de um território é fundamentado nas relações de força entre o conquistador e o conquistado. Quando a população originária é vencida pelos invasores, ela fica à mercê destes. Caso os vencedores optem por não matar os…
A importância do conceito de relação jurídica
Sumário: Introdução . 1. Breve escorço histórico. 2. A natureza do Conceito. 3. A estrutura da Relação. 4. Conclusões. 5. Referências Bibliográficas.Palavras-chave: Relação jurídica, normativismo, subjetivismo, importância. IntroduçãoNa atual fase de desenvolvimento do Direito, especialmente do Direito Privado, é patente…
Aspectos interessantes sobre o julgamento do apóstolo Paulo
No processo judicial que o apóstolo Paulo enfrentou, as prisões e os julgamentos respeitaram as leis romanas, mas deve ser lamentado o caráter político e a corrupção desses processos.
O Direito em Santo Tomás de Aquino e Marsílio de Pádua.
Resumo: Dentro da síntese que Santo Tomás realizou entre o pensamento de Aristóteles e a tradição medieval, harmonizando razão e revelação, uma visão natural do direito aponta para um destino sobrenatural e a vida social temporal justifica-se apenas em vista…
Do tesouro no antigo direito romano e o seu desenvolvimento no direito civil brasileiro e português
INTRODUÇÃO É de conhecimento de todos que se dedicam a estudar as origens do nosso atual ordenamento jurídico que a civilização romana foi a grande contribuidora para que nossas normas, principalmente civis, se delineassem na forma como presentemente se encontram.…
Nota sobre o Direito Medieval.
RESUMO: No contexto dos conflitos entre Império e Igreja na Idade Média, Marsílio de Pádua representou a mais radical oposição ao sistema teológico-político em vigor, formulando uma teoria laica do direito. Neste artigo estudamos a formação do conceito de lei…
Alemão: o "novo latim" para os juristas brasileiros?
A língua alemã há muito consiste em ferramenta de trabalho essencial para acadêmicos e profissionais do direito no Brasil, especialmente nos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro que demandam qualificação constante de mão de obra para atuar…
Punição e ordem social.
1- Breve Histórico Penal A antropologia legal, que engloba o estudo do direito nas sociedades primitivas como um de seus principais objetos, alcançou na década de trinta um novo rumo com os estudos do antropólogo Malinowski e a publicação da…
Os elementos de atuação social de natureza funcional.
Introdução Conta-se, acerca da unificação das cidades e territórios gregos, por Felipe da Macedônia (382-336 a.C.), a seguinte história: Nos primeiros tempos, os povos da Grécia não eram unidos como hoje. Havia uma série de cidades e territórios, cada qual…
Legalidade e legitimidade.
Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação;…
Direito e história. Francisco Julião, as ligas camponesas e o Supremo Tribunal Federal.
"Erro fundamental de todos os historiadores: os fatos são todos demasiadamente pequenos para que se possa apreendê-los". Friedrich Nietzsche, Escritos sobre a História, p. 306. Sumário:1) Introdução. 2) A Trajetória de Francisco Julião. 3) Sobral Pinto e o Habeas Corpus…
Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935.
Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand. 6) As Informações do Ministro da Justiça. 7) O Julgamento no…
Direito, literatura e história. Ernesto Gattai, anarquistas, comunistas e o Supremo Tribunal Federal.
Sumário: 1.Introdução. 2.A Petição Inicial e os Contornos do Problema. 3.Informações e Investigações. 4.Relatório e Votos. 5.Conclusões1) IntroduçãoEm 1937 a Corte Suprema dos Estados Unidos do Brasil (como então se chamava o Supremo Tribunal Federal) julgou o Habeas Corpus nº…
Direito e Literatura: Vargas, o Estado Novo, a Lei de Segurança Nacional e o habeas corpus em favor de Olga Benário Prestes.
O caso de Olga é de uma violência jurídica que indica nódoa na história do direito brasileiro. O habeas corpus pedia que Olga permanecesse presa no Brasil; é que, judia, seria entregue à Gestapo, a terrível polícia secreta do nazismo.
Direito e literatura. Carlos Heitor Cony e o Habeas Corpus nº 40.976-GB.
"É preciso que se denuncie a nudez do rei". Carlos Heitor Cony, 9 de abril de 1964. Sumário: 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.A Denúncia da Quartelada. 3.O Habeas Corpus nº 40.976-GB. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoNo dia 25…
Fantasia e jurisdição:
Resumo O presente trabalho pretende fazer uma breve análise das condições de recepção das normas jurídicas ibéricas no Brasil pré-pombalino. É um estudo que não objetiva conclusões, mas quer trazer algumas questões que possam auxiliar futuros e necessários estudos sobre…
O Direito medieval japonês.
O Direito japonês anterior à grande reforma realizada sob o jugo americano após a Segunda Grande Guerra foi muito pouco estudado pelo restante do mundo. Todavia, por se tratar de uma sociedade sui generis que se manteve hermética às influências…
Direito e literatura:
Unisquisque tantum juris habet, quantum potentia vale. (Cada um tem tanta justiça quanto vale seu poder), in Friedrich Nietasche, Humano, Demasiadamente Humano, p. 71. Sumário:1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Sintomas de Desilusão Jurídica em Monteiro Lobato. 3.Conclusões. Referências Bibliográficas1.Introdução e…
Direito e literatura: a carta de Pero Vaz de Caminha e a fixação do domínio português no Brasil.
Sumário:. 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Construindo e Desconstruindo uma Ficção Jurídico-Literária. 3.A Carta. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoOs cânones jurídicos e literários que nos são impostos indicam a Carta de Pero Vaz de Caminha como documento que plasma…
