Teorias da responsabilidade civil do Estado

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Coronavírus: o Estado também pode ser responsabilizado

24/03/2020 20:00Rogério Tadeu Romano 0

Diante da pandemia de COVID-19, em que medidas diversas devem ser tomadas pela Administração Pública para a contenção do mal, discute-se quais os limites da responsabilidade civil do Estado quando este, por ação ou omissão, passa a contribuir para a proliferação da doença.

Da responsabilidade civil do Estado: da Idade Moderna aos dias atuais

05/01/2020 12:20Ronisberg Rodrigues Lima 0

Pesquisa bibliográfica acerca das teorias que, ao longo da história, justificaram a responsabilização civil do Estado, no âmbito mundial e brasileiro.