Artigos de Teste de aptidão física em concurso público
Testes de aptidão física (TAF) ferem o princípio da isonomia?
Por
Wellington Alves Gonzaga
Destacado em 06 de Abril de 2017 às 09:48
Apresentam-se divergências de entendimentos jurisprudenciais nas demandas relacionadas a testes de aptidão física em concursos públicos, a necessidade de legislação afeta à espécie e o risco de ofensa ao princípio da isonomia.
Isonomia e acesso a cargos públicos efetivos
Por
Walber Siqueira Vieira
Destacado em 18 de Abril de 2013 às 11:20
A fixação de discrímen legal para um determinado concurso público, no que diz respeito a idade, sexo, psicotécnico, dentes, altura, peso, entre outros, dependerá de uma justificativa plausível com base na lei e nos ditames da razoabilidade.