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Tenho direito

Bom dia! Morei com um rapaz por 5 anos e tivemos uma filha q hj tem 2 anos Ele resolveu sair de casa por conta própria hj não trabalho E ele tem o negócio próprio além da empresa ele tem um carro e uma moto isso tudo foi adiquerido entre esses 5 anos q ficamos juntos .

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2020 às 08:46

quero conheçer meus direitos !

Um familiar nasceu surda de um ouvido , hoje aos 54 anos paga inss, e quer saber se tem algum direito de aposentar por essa deficiencia?

Dúvida Publicado em 14 de Maio de 2013 às 19:22

A que tenho direito

Estou junta há cinco anos tenho duas crianças pequenas temos uma terra em nosso nome um carro em nome de terceiros uma moto em nome de terceiros uma casa no terreno do pai dele o que eu tenho direito caso me separar?

Dúvida Publicado em 28 de Junho de 2022 às 19:52

quero me divorciar, Quais os meus direitos?

Bom Dia, sou casada em comunhão parcial de bens, e estou gravida de 8 meses do meu marido, quero me divorciar, a gente construiu casa , compramos carro e moto depois de casados, quais os meus direitos, como faço pra cobrar esses direitos, meu marido se recusa de sair da casa,

Dúvida Publicado em 16 de Outubro de 2014 às 11:27

Quais meus direitos

Tenho 59 anos e moro com meu companheiro fará tres anos no dia 27/02/2018. Ele tem 65 anos, desquitado há mais de 20 anos, servidor público. Desde 2017 consto na Declaração do Imposto de Renda dele do exercicio de 2016. Ele tem casas alugadas que herdou dos pais.

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2018 às 18:38

Pós graduação em direito eleitoral

Caros colegas e admiradores do direito eleitoral, gostaria de receber informações sobre cursos ou dicas para quem quer militar nesta área. Obrigado.

Dúvida Publicado em 29 de Janeiro de 2005 às 11:52

DIREITOS DO TRABALHADOR INFORMAL

QUAIS OS DIREITOS DE UMA PESSOA QUE TRABALHA HÁ PELO MENO DEZ ANOS COMO COSTUREIRA NUMA CONFECÇÃO CASEIRA CUJA DONA OBRIGA A TER HORÁRIO DE ENTRADA, SÁIDA E DE ALMOÇO (SEG A SEX 08 AS 17HS, 1H ALMOÇO) MAS PAGA SOMENTE POR PRODUÇÃO E NEM ASSINA CARTEIRA.

Dúvida Publicado em 06 de Agosto de 2014 às 14:48

Tenho direito a uma pensão?

vivia com um homem a 28 anos ele não tinha nada e tudo que tem hoje foi através do meu esforço com ele. hj tem 2 carros mais ainda tá no nome da pessoa que ele comprou mais já tá pago. tenho direito? tenho testemunha como eu ajudava.

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2022 às 13:23

Evolução Histórica do DIREITO PENAL

Gostaria de saber como e quando foi implantado o Direito Penal no BRASIL? e SUA REVOLUÇÃO.

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2002 às 17:25

Tenho direito ao FGTS

Trabalhei durante 2anos e dois meses em uma empresa aí depois pedi a conta ,

Dúvida Publicado em 22 de Abril de 2017 às 17:02

DIREITO SUCESSÃO- ESPOSA DO FALECIDO TEM DIREITOS....?

Uma pessoa estava fazendo inventário de seu pai, que deixou alguns bens, faleceu antes de se concluir o tal inventário.. a esposa do recente falecido tem direitos na herança dele deixada por seu pai? Regime parcial de bens.

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2008 às 13:36

direito a casa em que moro

Quero informaçõe e o que fazer,quanto ao caso em questão.Fui casada e me separei pelo fato da bebida e em seguida me divorciei em 1984.

Dúvida Publicado em 13 de Outubro de 2005 às 09:18

quais meus direitos?

Ha 3 anos atras fui demitida da empresa onde trabalhava por justa causa por abandono de emprego.Ha 1 ano antes de ser demitida estive em tratamento por depressao.,sendo que tudo estava registrado no serviço de medicina do trabalho. em questao eu era aux de enfermagem.

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 às 14:40

Direitos sobre Filhos

Tenho uma filha com 6 dias de vida, pai dela e eu ja temos uma relação bem complicada, discutimos e ele disse que íamos conversa na justiça, ele não trabalha, tem 20 anos, mora sozinho num lugar aonde não tem estrutura alguma pra um bebê, usuário de maconha e outras drogas,

Dúvida Publicado em 01 de Novembro de 2016 às 07:58

Direitos de propriedade

Moro com meu pai,a atual mulher com quem ele está,que vender a casa,porém ela fala que eu não tenho direito a nenhuma parte,eu tenho algum direito ou não?

Dúvida Publicado em 04 de Outubro de 2021 às 13:25

direitos apos separação

tive uma relação instavel com o pai do meu filho por 09 anos, meu filho tem 6 anos, dividiamos as despesas e o aluguel da casa era ele que pagava, em fevereiro desse anos ele saiu me deixando sozinho, nao pagou mais o aluguel, e levou com ele os dois carros, e as roupas,

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2014 às 11:30

Direito a pensão

Boa tarde! Tenho 30 anos e meu pai trabalhou nos correio durante 28 anos, antes dele falecer se casou novamente e teve um filho, ambos recebem pensão alimentícia, e gostaria de saber se tenho direito pois até hoje não me casei.

Dúvida Publicado em 05 de Maio de 2011 às 15:57

Direito real de habitação...

Bom dia, Doutores...

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 às 23:42

REGISTROU SABENDO QUE NAO E O PAI, QUAIS DIREITOS A CRIANCA TEM?

Meu ex registrou minua filha sabendo que ele nao é o pai biologico agora ele quer dna amigavel pra tira nome dele oque eu faco pra minha filha ter direitos?

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2019 às 09:31

Direito trabalhista

Preciso saber se os direitos trabalhistas de um ex-funcionário não registrado prescrevem em determinado tempo.

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2012 às 20:11