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Direito a Pensao

Boa Tarde. Tenho 17 anos, quando mais nova minha mãe entrou na justiça para conseguir a pensão para mim. Este processo acabou ficando "parado". Na época o juiz havia estipulado o valor de 3 salarios minimos, ele era protético.

Dúvida Publicado em 21 de Julho de 2010 às 14:17

Direitos do advogado

Bom dia Peço, por favor, que me esclareçam referente a uma ação de despejo que eu ganhei após longo tempo de demanda e que agora parece que vou receber.

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2017 às 01:15

Tenho algum direito trabalhador informal?

Trabalho há 10 meses sem carteira assinada agora quero pedir demissão vou ter algum direito?

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2022 às 18:46

Quais sao meus direitos

De uma união estável a mais de dez anos minha ex sogra cedeu um pedaço do terreno para ser construída a casa.

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2015 às 10:33

Ex-esposa tem direito a pensão ?

Bom Dia. Sou militar do exército e penso em me casar. Tenho uma dúvida: No caso de separação e não havendo filhos minha ex-conjugue terá direito a pensão alimentícia? e se tiver direito é por tempo ilimitado ? o fato de eu ser militar muda alguma coisa ou a lei é a mesma ? Obrigado.

Dúvida Publicado em 03 de Novembro de 2012 às 10:02

Direito Real de Habitação

Boa Noite Nobres Colegas, Gostaria que vcs me ajudassem numa questão sobre o direito real de habitação.

Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2011 às 21:26

DIREITOS DA COMPANHEIRA

MEUS NOBRES COLEGAS ESTOU COM UMA SITUAÇÃO DE UMA SENHORA QUE FOI CASADA COM UM SENHOR DE IDADE AVANÇADA POR MAIS DE 20 ANOS. FIZERAM O DIVORCIO EM CARTRIO,COM O OBJETIVO DE NÃO DEIXAR BENS PARA A MULHER POR SER BEM MAIS JOVEM.

Dúvida Publicado em 19 de Outubro de 2011 às 17:29

Que direitos tem uma pessoa amasiada?

Quero saber porque sou amasiada e moros em uma casa que minha avó me deu antes de morar com ele, quero saber se a pessoa que eu vivo tem direito na casa .

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2009 às 13:42

Direito Real de Habitação - viúva meeira

Olá nobres colegas do Direito. Tenho uma dúvida: uma viúva meeira exerce seu direito de habitação, conforme lhe é assegurado no artigo 1831 do Código Civil. No caso ela possui filhos (co-proprietários), porém todos tem casa própria, somente a viúva reside no imóvel em questão.

Dúvida Publicado em 01 de Abril de 2008 às 13:36

Direito Subjetivo à nomeação de candidato aprovado

O candidato aprovado dentro do limite fixado pelo certame, tem o direito subjetivo à nomeação ou meramente expectativa de direito?

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2010 às 16:03

Duvidas sobre meus direitos trabalhista

Olá , estou trabalhando em um escritório de advocacia , faz 01 ano e 02 meses, mas ainda não foi assinada minha carteira, e o pior de tudo que meu patrão é advogado, um dos mais renomados da cidade,

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2010 às 00:30

direito aos bens

meu pai faleceu em 2004, deixou 02(dois) filhos e 03(tres) imoveis, era casado com minha madastra que veio a falecer em 2014 nao tinha filhos,ficou morando com um irmao e um companheiro a cerca de 03(tres) anos em 01(um) dos imoveis do meu pai,

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2014 às 17:51

DIREITO À HERANÇA

Meu pai faleceu e era casado com uma mulher que não é minha mãe. Eu sou a única filha legítima e tenho uma prima que é registrada em nome do meu pai. Como fica a questão da herança com ou sem testamento. A minha mãe mora em uma casa que meu pai contruiu, mas está no nome dela.

Dúvida Publicado em 16 de Julho de 2011 às 16:17

Em 11 de união tenho direitos a algo?

Fui casada 11 anos, neste período conseguimos terrenos e uma casa Porém estamos a 2anos separado,

Dúvida Publicado em 06 de Agosto de 2020 às 19:39

Até engenharia tem EAD, Direito não

Existe no Brasil até Engenharia a distancia e não existe o curso de graduação em Direito. Um absurdo ao descaso! Parabens a engenharia do Brasil! Vergonha para o diereito do Brasil.

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2008 às 21:51

FGTS FILHO TEM DIREITO?

Estou separado a 2 anos de corpos e agora irei me separar no papel, queria saber se meu filho tem direito no FGTS, pq irei ficar desempregado! E no seguro desemprego? E outra pergunta, meu filho mora em município e eu em outro, para separar tenho que dar entrada no município que ele se reside?

Dúvida Publicado em 24 de Maio de 2019 às 04:32

DIREITOS APÓS A REFORMA

Sou da Marinha e sofri um acidente durante um curso de motociclista militar. A data do acidente foi 15/06/2004 e tinha 14 anos de marinha.

Dúvida Publicado em 27 de Novembro de 2008 às 22:07

Quais os meus direitos.

Moro a 5anos com uma pessoa. Ele é divorciado.tem uma casa quê está no nome dele e da ex esposa onde moramos eu ele e o filho dele de 28anos. E a ex tem outra casa onde ela mora com a filha tbn do meu marido.

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2019 às 15:22

Minha filha tem direito?

O pai da minha filha comprou um terreno ainda solteiro, depois da nossa separação. Foi morar com outra mulher e construiu uma casa neste terreno. Hoje ele separou da mulher e vai vender a casa para dar uma parte do valor a esta mulher.

Dúvida Publicado em 14 de Agosto de 2018 às 13:15

Direitos uniao estavel

vivo uma uniao estavel a 9 anos(temos filhos tambem), quando comecei a conviver fui morar na casa dela,uma casa bem simples e pequena, todos esses anos trabalhei para dar o melhor para essa familia, agora temos uma casa enorme e de valor(eu MESMO FAZIA A MAIORIA DAS REFORMAS) ,

Dúvida Publicado em 24 de Julho de 2015 às 21:01