Exibindo 281-300 de 10000 resultados.
Direito Ambiental
O que é doutrina holística, em que ela se relaciona com o direito ambienta.
Dúvida
Publicado
em 25 de Setembro de 2001 às 21:21
Direito consuetudinário e Direito constumeiro diferença
Qual é a diferença entre Direito Consuetudinário e Direito
Dúvida
Publicado
em 05 de Outubro de 2018 às 19:07
Direitos na separação
Olá! Sou casada em comunhão parcial de bens há +/- 3,5anos. Tenho um filho de 2. Eu e meu marido já não dormimos juntos há mais de 2 anos por minha vontade, pois já não o amo mais, porém moramos na mesma casa porque ele ainda quer tentar o casamento.
Dúvida
Publicado
em 02 de Junho de 2011 às 21:52
direitos a serem recebidos sem carteira assinada
Iniciei meu trabalho em 28.04.12 e estou saindo em 01.08.12, ou seja, dois meses e alguns dias, mas não assinamos a carteira (comum acordo). gostaria de saber se tenho direitos: 13o. e férias proporcionais... e deveres? aviso prévio, já q fui eu quem pediu p sair. obrigada.
Dúvida
Publicado
em 01 de Agosto de 2012 às 16:32
DIREITO A FERIAS
OLÁ ME AFASTEI POR MOTIVO DOENÇA EM 22/10/2013 MINHAS FERIAS VENCERIA EM NOVEMBRO DO MESMO ANO ESTAVA GRAVIDA E NÃO RETORNEI AO TRABALHO PORQUE LOGO EM SEGUIDA ENTREI COM A LICENÇA MATERNIDADE NO DIA 09/05/2014 MINHA LICENÇA ACABARA NO DIA 05/09/2014.
Dúvida
Publicado
em 26 de Agosto de 2014 às 16:02
Direitos
Estou junta com meu companheiro a 3 anos. Nesse tempo cuidei dele pois ele é muito doente e também dos negócios dele, além de trabalho doméstico em casa. Minha pergunta é : se ele chegar a falecer tenho direito ao menos metade dos bens dele, pois ele tem um filho maior de idade.
Dúvida
Publicado
em 03 de Março de 2016 às 14:33
Prescrição de direito
A empresa onde trabalho começou a pagar DSR com reflexos em sobreaviso, desde outubro de 2004, anteriormente a esta data não pagava.
Dúvida
Publicado
em 13 de Março de 2009 às 23:44
DIREITOS TRABALHISTAS
Prezados Colegas: Por gentileza, necessito do seguinte esclarecimento: No geral, quais são os direitos trabalhistas de um policial, seja militar ou civil ??? São os mesmos do celetista normal ??? Será proposta a ação na justiça comum ou na trabalhista ??? E em desfavor de quem ???
Dúvida
Publicado
em 01 de Agosto de 2006 às 23:01
Direito trabalhista
Trabalhei 11 meses e 10 dias em uma empresa quais são meus direitos?
Dúvida
Publicado
em 11 de Julho de 2023 às 19:43
Direito da amante
Prezados participantes, estou iniciando minha monografia e o tema é " Direito da Amante. gostaria de receber artigo ou qualquer material relacionado.
Dúvida
Publicado
em 29 de Agosto de 2008 às 14:52
SEPARAÇÃO E DIREITOS
Estou separado a um ano e 6 meses, fui casado em regime de comunhão universal de bens, por isto gostaria de saber, se enquanto estiver casado legalmente (mesmo estando morando em casa separadas) ela continua tendo direitos como minha dependente?
Dúvida
Publicado
em 30 de Abril de 2009 às 18:25
meus direitos?
Bom dia!! Queria saber quais os meus direitos?
Dúvida
Publicado
em 26 de Novembro de 2014 às 08:53
Direitos
Olá, faz 6 meses que comprei um imóvel junto com meu ex, não somos casados no papel e agora ele saiu do imóvel e vou assumir a dívida sozinha.
Dúvida
Publicado
em 13 de Janeiro de 2019 às 08:12
direitos a pensao
estou casada com comunhao parcial de bens a 25 anos meus filhos estao casados e ja sao independentes eu trabalhei fora ate pouco tempo mas agora aos 53 estou fora do mercado estamos vendendo nosso apto pra pagar todas as dividas do casal nao vai sobrar dinheiro para adquirir outro imovel
Dúvida
Publicado
em 20 de Fevereiro de 2011 às 10:47