Busca por financiamento de campanha eleitoral - Jus.com.br

Tutela provisória de urgência e cassação de mandato em cargos eletivos

Hoje um eleitor do que se considera esquerda e um de direita tem visões completamente antagônicas de ... atentar para fatores como o financiamento regular, ou irregular (8) de campanhas eleitorais, atuação ...

Artigo Publicado em 03 de Setembro de 2020 às 10:28 Por Julio Cesar Ballerini Silva

Os sistemas eleitorais e a reforma política no Brasil

de Sistema Eleitoral Neste sentido é importante trazermos o conceito de Rodrigo Borja sobre o que ... Os prefeitos de cidades com menos de 200 mil eleitores são eleitos por maioria simples. ...

Artigo Destacado em 16 de Dezembro de 2010 às 10:27 Por Zenóbio Mendonça da Fonseca Junior

Quanto maior a desigualdade, mais corrupção

da desigualdade Mundial de 2018). ... e poder) e umas 20 famílias que se comportam como senhores feudais, que compraram os mandatos (via financiamento ...

Artigo Publicado em 22 de Agosto de 2018 às 19:15 Por Luiz Flávio Gomes

Todas as máximas autoridades sob suspeita

internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral ... poder econômico e político, uso de propinas da Petrobras para financiamento das campanhas etc. ...

Artigo Destacado em 15 de Fevereiro de 2016 às 11:37 Por Luiz Flávio Gomes

Justiça eleitoral: função, características e principais atores

ADMINISTRATIVA O juiz eleitoral administra todo o processo eleitoral, independentemente de que ... eleitoral e medidas para impedir a prática de propaganda eleitoral irregular. ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2017 às 21:59 Por Ana Camila Alencar Araújo Leite

As coligações partidárias e a Lei nº 9.504/97.

de cada partido nas eleições - Projeto de lei do financiamento público de campanhas eleitorais - Projeto ... pleito eleitoral de 2002, desde que promulgada, em qualquer tempo, antes da data de seis meses anteriores ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Osman Rodrigues de Sales

Reforma ou "deforma" administrativa?

crime eleitoral, em andamento. ... seu subsídio, logo no início e no final do mandato, para compensar os gastos com a mudança. 5 – Financiamento ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2020 às 18:11 Por Jacinto Sousa Neto

A corrupção.

adequada de campanha, com a probabilidade de que seja alcançada uma maior parcela do eleitorado. ... que a imoralidade detectada no financiamento da campanha permite projetar, com reduzidas perspectivas ...

Artigo Destacado em 26 de Maio de 2004 às 00:00 Por Emerson Garcia

Recall: o direito de revogação do mandato político

eleitores, com requisitos quanto ao mínimo de eleitores em cada cidades/estados, e com a justificativa ... , mas que nasceu na campanha nacional da OAB em defesa da República e da Democracia. ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2016 às 18:40 Por Alexandre Melatti

Constitucionalidade da Ficha Limpa

dos eleitos, prestação de contas das campanhas eleitorais e por fim, a diplomação. ... de ilicitude eleitoral. ...

Artigo Publicado em 05 de Agosto de 2014 às 17:25 Por Rafaela Pires Teixeira

Controle jurisdicional e interferência no campo legislativo

proteger a propriedade privada, assim, no caso de um processo eleitoral, por exemplo, quem tiver maior ... Nos territórios de grandes dimensões, haveria a impossibilidade de transporte, bem como de transmissão ...

Artigo Publicado em 02 de Janeiro de 2017 às 09:17 Por Andson Robert Batista Paz

Um novo modelo para o serviço público de saúde brasileiro

A vítima é sempre o eleitor-paciente, o povo, muitas vezes colocado diante de hospitais sem médicos ... moradia e de trabalho, lazer, alimentação saudável na quantidade necessária, campanhas de ...

Artigo Destacado em 28 de Setembro de 2005 às 00:00 Por Leonardo Tibo Barbosa Lima

Dispensa de empregados por motivação política. Enquadramento jurídico e consequências no direito brasileiro.

da desigualdade; somado ao antipetismo, calcado em fortíssima campanha dos meios de comunicação, forneceu ... política - fomentaram um embate eleitoral desigual, no qual vicejou a compra de votos e a pressão aberta ...

Artigo Publicado em 03 de Novembro de 2022 às 17:25 Por Gabriel Napoleão Velloso Filho

Novo rumos da delação premiada na Operação Lava Jato

Um dos principais problemas consiste no financiamento político para campanhas e despesas operacionais ... "Os preços crescentes das campanhas eleitorais e a falta de reformas no sistema de financiamento são ...

Artigo Publicado em 24 de Maio de 2015 às 20:56 Por Sara Brenda Lupoli Pinotti

A reforma política e o voto em trânsito

A pretensa Reforma Política tem tratado dos mais diversos temas, como o fim da reeleição, o financiamento ... público de campanha, o voto facultativo, a possibilidade de candidatura avulsa, o voto em lista fechada ...

Artigo Destacado em 20 de Julho de 2011 às 13:42 Por Milton Cordova Junior

Princípio da anualidade eleitoral na jurisprudência do STF

eleitoral” previsto no art. 16 da Constituição Federal de 1988 diz respeito as normas de direito eleitoral ... eleitoral é parte de um sistema de normas mais extenso, o Direito Eleitoral, matéria reservada privativamente ...

Artigo Destacado em 12 de Setembro de 2014 às 17:23 Por Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

Em busca da melhor Constituição

Discute-se fidelidade partidária, financiamento de campanhas, publicidade eleitoral e as dinâmicas do ... grandes eleitores. ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Damião Alves de Azevedo

Ponderações contestáveis das pesquisas eleitorais

e influencia financiadores de recursos de campanhas eleitorais, além dos interesses de empresários e ... do eleitorado em relação a determinado candidato, antes ou depois da iniciada a campanha eleitoral, ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2018 às 14:29 Por Yasmim Correia Ribeiro Ferreira e MÁRIO FERREIRA NETO

Direitos políticos negativos

Limpo de corrupção, com fontes puras de financiamento. ... Estabelecimento de Crédito, Financiamento ou Seguro Dispõe ainda: Art. 1º São inelegíveis: ...

Artigo Publicado em 12 de Junho de 2019 às 11:02 Por Gabriel Terenzi

Crise econômica e humanização

O Brasil também teve um aumento de 1,5 milhão de pessoas subutilizadas nos primeiros 3 meses de 2019. ... São 28,3 milhões de desocupados, subocupados (com menos de 40 horas semanais de trabalho) e disponíveis ...

Artigo Destacado em 24 de Maio de 2019 às 12:34 Por José Constantino de Bastos Jr.