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Tenho direito?

Sou aposentado por Invalidez desde 2018,mais estou afastado desde 2010, até então não deram baixa na minha carteira, gostaria de saber se tenho direito a FGTS /PIS ? Ou se tenho algo ainda a receber,pois ainda não deram baixa na minha carteira.

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2022 às 19:58

Direitos trabalhista

Fui contratado pela empresa dia 05/02/2015 em 11/02/2016 fui afastado por auxilio de doença, passei seis meses afastado. Voltei a trabalhar dia 11/08/2016.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2016 às 02:20

Mútua depedência entre DIREITO e SOCIEDADE

Boa tarde amigos! vocês podem tirar uma dúvida minha por favor? Qual é a mútua depedência entre DIREITO e SOCIEDADE? ATT: Genilson.

Dúvida Publicado em 07 de Abril de 2008 às 11:20

direitos de hiv positivo

Meu marido e soro positivo, com o uso do coquitel, em tratamento, gostaria de saber se temos direito a isencao de ipva, e recolhimento de imposto de renda....

Dúvida Publicado em 25 de Junho de 2008 às 15:19

Direito Eletrônico - ausência de legislação punitiva

Percebo que em nosso ordenamento, é escasso leis protencionistas de pessoas lesadas por meios eletrônicos.

Dúvida Publicado em 31 de Março de 2008 às 22:07

Direito real de habitação

Gostaria de saber se a companheira de união estável sobrevivente poderá pleitear o direito real de habitação no imóvel objeto de inventario e utilizado pelo casal,

Dúvida Publicado em 02 de Setembro de 2015 às 11:31

Quais são meus direitos trabalhistas?

Trabalho 2 vezes nas sextas e sabados das 21:30 as 05:30 e recebo as taxas no domingo as 06:00 . Gostaria de saber se tenho direito a férias, 13°, Fgts e outros já que não sou registrado mas cumpro meus horários e obrigações.

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2015 às 14:07

Direitos do suplente da CIPA.

Fui eleito suplente da CIPA em janeiro de 2017 é demitido dá empresa em abril do mesmo ano, quais são os meus direitos? Alguém poderia me ajudar?

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2017 às 23:50

direito dos avós com os netos

Meu marido tem uma filha fora do casamneto,Ele não tem qualquer contato com a criança mas a mãe dele que é avó da criança gostaria de ter esse contato eu ou ela temos o direito de recorrer a justiça para isso?

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2009 às 23:39

Direito ao Patrimônio adquirido.

Fui casado por um período de 20 anos, tenho uma filha, agora estou divorciado, e no meu divórcio fiquei com um imóvel, e minha ex-mulher se tornou a minha inquilina e agora ela deseja comprar.

Dúvida Publicado em 16 de Março de 2010 às 09:39

Empresa: sujeito ou objeto de direito?

Levando-se em consideração a moderna teoria da empresa/sociedade comercial e seu conceito jurídico-econômico, apresenta-se a empresa como sujeito, objeto de direito ou ambos?

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2001 às 13:40

Quero saber se tenho direito a algo

Sou junta a três anos e temos uma filha onde ele nunca a registro e hoje cheguei a comcluzao que não quero mais viver com ele gostaria de saber se temos direito a algo agora ele estar me traindo e por esse motivo não quero mais ele mais antes de mais nada gostaria de saber se tenh .

Dúvida Publicado em 08 de Julho de 2015 às 08:03

surdez unilateral. quais os direitos?

Sou surda unilateral, surdez total no ouvido direito doença adquirida ainda na barriga da minha mãe. Ao pedir ao médico que me de um laudo escuto o seguinte conselho vc tem boa aparência não precisa. Ser considerada deficiente.

Dúvida Publicado em 13 de Dezembro de 2011 às 15:12

direito do trabalho

Eu particularmente gostaria de obter informações a respeito de direito adquirido em norma

Dúvida Publicado em 18 de Novembro de 2002 às 12:34

Direito do inventariante

O (a) inventariante tem direito de cobrar honorários pela administração do espólio?Aguardo pareceres.

Dúvida Publicado em 21 de Julho de 2008 às 19:21

dúvida sobre direito

Quanto tempo o pai tem direito de ficar com a filha de 6 mêses?

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 2012 às 22:11

direito a insalubridade

Trabalho como nutricionista em dois postos de saúde.

Dúvida Publicado em 04 de Junho de 2020 às 08:05

Direito de imóveis

Boa tarde meu irmão passou a casa pra esposa ele ainda tem direito aínda

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 às 15:01

Direito na partilha

Meu pai faleceu. Minha vó herdou uma casa e vendeu.

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2022 às 08:01

Tenho direito ao auxílio suplementar?

Era professora há 18 anos, passei pela reabilitação do INSS durante 9 meses fiquei afastada recebendo o auxílio doença. Hoje sou reabilitada como auxiliar de secretaria. Isso ocorreu agora em 2019.Me falaram que posso ter direito ao auxílio suplementar.

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2020 às 07:17