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Tenho direito

Estou grávida mas nunca trabalhei de carteira assinada tenho direito a salários maternidade

Dúvida Publicado em 28 de Novembro de 2019 às 00:27

direito de preferência

Boa tarde, Tenho a seguinte dúvida. O imóvel foi locado e posteriormente colocado a venda foi dado o direito de preferência ao locatário que não exerceu. Após isso, o locatário desocupou o imóvel.

Dúvida Publicado em 17 de Janeiro de 2014 às 14:29

Direito

O filho bastardo tem direito a parte maior da herança,ou direito igual?

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2016 às 06:42

Direito após divórcio

Gostaria de saber, quando vc compra uma casa antes do casamento, e casa com comunhão parcial de bem, vc quita essa casa depois do casamento a esposa tem direito nessa casa, foram feita reformas construído outra parte tbm.

Dúvida Publicado em 14 de Novembro de 2020 às 16:23

Direito na Modernidade

Na antigüidade e na Idade Média, o direito respaldava-se em uma ordem natural, que era o único centro orientador da conduta humana. Com o advento da modernidade, este centro orientador foi fragmentado.

Dúvida Publicado em 13 de Novembro de 2004 às 19:38

Direitos

Sou babá, trabalho na segunda de 10hs até as 17hs, e de terça aos sabados das 10hs ate as 22hs cuidando de 4 crianças, não tenho feriado e nem hora extra! Esse horário está correto?

Dúvida Publicado em 01 de Novembro de 2018 às 17:24

Direitos

vivo com meu marido a vinte e um ano tenho um casal de filhos com ele um de 19 e um de 14 anos nao estamos mas nos entendendo quero saber os meus direitos,ele quer que eu saia da casa onde moramos,acasa ta no nome dele,alem da casa temos outros imoveis,so que ta tudo no nome dele.

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2010 às 10:47

Cessão de Direitos

Assinei uma cessão de direitos sobre um apartamento ainda em construção, para uma compradora. Contudo, por conta do atraso das obras, tive que mudar para a casa do pai do meu noivo, depois pagar aluguel, enfim, tive muitos prejuízos.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2013 às 17:08

Meus direitos

Após o falecimento do meu esposo qual o direito eu teria sobre um unico bem(imóvel) que por sua vez foi adquirido por ele através de um financiamento um ano antes de nos casarmos sobre o regime parcial de bens?

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2010 às 14:38

direito

tenho uma casa no meu nome vou fazer uma doaçaõ de usofruto para meu filho nao sou casada sou amasiada, gostaria de saber se aparecer alguma filha do meu marido que tenha nascido antes de eu conhecelo,

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2008 às 09:10

Direitos a bens antes do casamento

Minha mãe é casada a 6 anos , meu padastro tem filhos de maiores e um imovel que mora com minha mãe, como ele está doente , um dos filhos praticamente expulsou minha mãe , alegando que ela não tem direitos no imovel , ela não trabalha , recebe uma pequena pensão , é dependendte dele ,

Dúvida Publicado em 16 de Janeiro de 2015 às 22:26

Direitos humanos das VÍTIMAS

Os direitos humanos ( não gosto desta expresão, porque todos os direitos são humanos ou não são? Mas vá lá!!!) existem só para os delinquentes e presos ou deve-se falar também em direitos humanos das pobres vítimas e seus descendentes?

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2011 às 17:27

Tenho direito?

Estou morando a 4 anos com meu esposo e tenho um filho dele de 3 aninhos,ele já foi casado e tem um filho de 14 anos ele se divorciou dela a 5 anos e teve a partilha de bens.O quero saber é se os bens adquirido comigo tenho direito? Pois tudo que ele compra ele coloca no nome da mãe dele.

Dúvida Publicado em 15 de Janeiro de 2016 às 19:54

Direito de Greve

Trabalhador que cumpre o direito de greve, faz jus ao salário desse período? Por exemplo, um grupo de trabalhadores entram em greve, e esta dura 30 dias consecutivos.

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2011 às 10:11

DIREITO CANÔNICO

GOSTARIA DE SABER SE EXISTEM DOUTRINAS SOBRE DIREITO CANÔNICO, POIS GOSTARIA DE FAZER MINHA MONOGRAFIA SOBRE ISTO.

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2008 às 18:09

Direitos trabalhistas

Gostaria de saber quais direitos uma pessoa que trabalha sem registro tem?

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2016 às 16:57

Direito penal (geral)

Digníssimos participantes, quem dos semhores puder enviar resumos/resenhas dos autores BITENCOURT, Cezer Roberto (manual de direito penal) e ZAFFARONI Eugenio Raul & PIERANGELI, José Henrique (Manual de direito penal brasileiro),

Dúvida Publicado em 22 de Março de 2003 às 17:22

direitos conjugais

convivo com uma pessoa há anos tratei de botar tudo em meu nome,

Dúvida Publicado em 21 de Maio de 2011 às 17:51

DIREITO POSTO E PRESSUPOSTO

Olá colegas, Tendo em vista a teoria elaborada pelo nosso grande mestre Eros Roberto Grau, é de suma importância de demos enfase ao debate em torno da mesma. Trata-se da teoria dobre "Direito Posto e Pressuposto".

Dúvida Publicado em 10 de Abril de 2004 às 01:13

Tenho direito?

Nunca trabalhei, e nunca contribuir para o INSS, tenho direito ao auxílio maternidade ?

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2019 às 18:04