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Direito a herança

Gostaria de saber se tenho direito a herança sou tutelada e meus pais ja faleceram

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2019 às 10:07

Positivação do direito

Em que consiste a positivação do direito e porque ele de torna um programa cientifico?

Dúvida Publicado em 12 de Maio de 2021 às 17:24

Pensão por morte, filhos tem direito quando ?

Bom dia! Meu pai faleceu a dois anos e 10 meses atras.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2015 às 09:45

Trabalho sem registro e seus direitos

Bom dia! Trabalhei por 7 meses em uma empresa, quando sai recebi um acerto de contas com salario referente aos dias trabalhados, 13º proporcional, horas extras e só não recebi férias proporcional pois alegaram que ferias proporcional era somente apos 12 meses de trablaho.

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2008 às 09:24

direito as pensoes atrasadas

gostaria de saber se tenho direito de receber as pensoes atrasadas pois o pai de meu filho faleceu e hoje meu filho tem 12 anos e nunca recebeu a pensao ,

Dúvida Publicado em 29 de Junho de 2010 às 11:32

Meus direitos de viúva?

Quais os meus direitos de viúva,ele possui duas ? tenho direito de ficar com uma já que é aqui moramos.mesmo que tenha uma filha de menor com 7 anos de outro relacionamento.nao convive com nós.

Dúvida Publicado em 19 de Novembro de 2019 às 09:58

Direito a pensão militar

Tenho uma irmã que adquiriu o direito a pensão militar através de exame de DNA. Sendo que pai nunca pagou para ela ter esse direito.

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2018 às 18:34

MONOGRAFIA - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - URGENTE

Olá, Sou estudante de Direito e estou me formando esse ano, com pretensão de fazer minha monografia com um tema de Direito Previdenciário. Gostaria de alguma sugestão para o tema. Desde já, obrigada! Aguardando reposta.

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2011 às 20:55

direito a pensao militar

ola, gostaria de tirar uma duvida!!!

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 às 20:02

Aplicabilidade dos direitos fundamentais (APARENTE CONFLITO)

Ao estudar a aplicabilidade das normas de direitos fundamentais me surgiu uma duvida que gostaria de compartilhar: Segundo o paragrafo 1° do art 5° da CRFB as normas definidoras dos direitos e garantias individuais tem aplicação imediata, ou seja,

Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2009 às 22:56

minha mãe tem direito à pensão?

Meu pai é de eb e separado da minha mãe fazem 21 anos, mas só há 3 anos atrás fizeram o divórcio real, ela nunca trabalhou, antes ele dava tudo pq eu ainda morava com ela, após meu casamento, ele resolveu formalizar tudo e dá uma pensão de 350,

Dúvida Publicado em 18 de Agosto de 2011 às 14:09

Direitos do fgts na recisão...

Bom Dia , Gostaria de saber quais os direitos do fgts na recisão Trabalhei 3 anos e 2 meses em uma empresa ,tinha 1 ferias vencida (abril) 2 meses de ferias vencidas,ok.Então na minha recisão recebi o proporcinal do decimo ,ganhei as médias, entre outras...

Dúvida Publicado em 05 de Julho de 2011 às 10:10

direitos beneficios p/ presidiários

Gostaria de saber se os presos tem ainda direito de receber aquela ajuda de auxilio quando trabalhava antes de ser preso, dependendo do valor que recebia, ele teria direito de receber uma ajuda mensal para a familia se manter enquanto estiver preso, mudou alguma coisa,

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2006 às 08:53

Direito de visita dia do Pais

Meu esposo tem a guarda definitiva da filha de 3 anos, a 1 ano que ela mora com a gente, e sou casada com ele a 3 anos. A mãe dela tem direito de visita todos os domingos, não paga pensão, e nem ajuda em nada, pega as 9:00 e devolve as 17:00 todo domingo.

Dúvida Publicado em 10 de Agosto de 2012 às 13:56

Moto boy autônomo tem direito?

Eu contratei um motoboy pelo whatsapp onde ele deve levar uma mercadoria para o destino, ele sofreu acidente agora está me cobrando os custos mesmo não tendo vínculo trabalhista com a gente.

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 2022 às 16:22

Escritura de Cessão de Direitos Hereditários

Pessoal, Gostaria de solicitar a ajuda dos nobres colegas para esclarecer uma dúvida.

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2011 às 15:51

Pensão alimentícia e direitos de bens

Sou casada e meu esposo tem uma filha de outro relacionamento.

Dúvida Publicado em 30 de Julho de 2016 às 16:01

Direitos do Pai

Senhores (as), Estou tendo problemas com a Mae da Minha filha que apesar de ser casado com outro mulher acabei tendo este relacioanmento fora do meu casamento gerando uma linda filha que nasceu agora em Janeiro.

Dúvida Publicado em 19 de Janeiro de 2010 às 12:43

Direito privado ao longo do tempo

Gostaria de receber informações sobre a evolução e estudo do direito privado desde da época mesopotâmica ,

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2001 às 01:16

tenho direito ao salário maternidade

Boa noite ! gostaria de saber se eu tenho direito ao salário maternidade parei de trabalhar em 2014 minha filha tem 1 ano e 10 meses hoje ? desde já agradeço. no aguardo .

Dúvida Publicado em 25 de Junho de 2018 às 21:32