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direito a 02 pensões

Gostaria de obter uma informação, minha irmã de 60 anos tem pensão do marido falecido e atualmente mora com uma pessoa há 35 anos mas não casou, tem dois filhos. Atualmente diz ter direito a metade da pensão da minha mãe.

Dúvida Publicado em 10 de Junho de 2011 às 16:45

Os direitos de cada um.

Regime comunhão legal de bens.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2019 às 09:53

Direito ao beneficio LOAS

Olá.Tive um bebe em dezembro de 2008,e descobrimos ao nascer q ele é portador da sindrome de down.Fui na APAE e lá me informaram q ele tem direito ao beneficio LOAS.Gostaria de saber o q é preciso para q ele receba este benefico,na APAE não explicaram.

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2009 às 08:27

CTU tem direito a auxilio natalidade???

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2015 às 11:44

Direito de morar no imóvel

Moro com meu esposo em uma casa que está no nome da mãe dele, reformei a casa toda, tenho uma filha de 2 anos com meu esposo.

Dúvida Publicado em 24 de Janeiro de 2023 às 02:51

Dúvida direito à propriedade

Meu avó tem uma casa que ele deixou minha mãe morar com meu padrasto e minha irmã, minha mãe veio a falecer. E a casa está no nome do meu avó, inclusive já estava aguardando pagamento quando foi colocada à venda poucos dias antes da minha mãe falecer.

Dúvida Publicado em 21 de Junho de 2021 às 13:23

Concubinato adulterino - quais os direitos?

Gostaria de saber quais os direitos de uma pessoa que vive em concumbinado adulterino, onde existe uma filha e um convivio de 9 anos.

Dúvida Publicado em 23 de Março de 2007 às 09:50

Temas para monografia - Direito Penal

Olá.. tenho grandes duvidas referente ao tema - problema - titulo da minha monografia... Amo a materia de Direito Penal..

Dúvida Publicado em 18 de Maio de 2010 às 22:25

direito de receber pensão alimento

Gostaria de saber se tenho direito de receber pensão alimento do esposo,sem ter que me separar judicilmente.E quanto seria esta pensão,pois não tenho outra renda por estar fora de mercado de trabalho, e tenho que cuidar de minha mãe que tem 80 anos.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2012 às 20:28

uniao estavel tem direitos quando separa?

morei 10 anos com uma pessoa. quais os meus direitos.

Dúvida Publicado em 02 de Julho de 2019 às 17:19

direito sobre imovel

Doutor, Meu pai viveu com uma mulher por quase 20 anos. No terceiro ano da união estável meu pai comprou uma casa e passou o imóvel para o meu nome e da minha irmã. Mas todos esses anos eles viveram nessa casa. Agora estão separados há três meses e a mulher recusa-se a deixar a casa.

Dúvida Publicado em 11 de Maio de 2009 às 20:37

Tenho direito a que

Moro junta dez de 2019 engravei com três meses de namoro logo fui morar com ele quando fui morar com ele ele já tinha sua empresa de uniformes seu caro aos poucos ele foi comprando os móveis agora ele comprou uma moto moramos alugados ele ganha mais o menos 6 mil por mês temos uma vida confortável

Dúvida Publicado em 20 de Janeiro de 2021 às 15:55

TENHO DIREITO A HORA EXTRA

Sou empregada domestica, trabalho das 07h as 17h de segunda a sexta, e nos sábados das 07 as 14h, com 1 hora de descanso, pois almoço no serviço.

Dúvida Publicado em 13 de Junho de 2018 às 17:10

Meus direitos após morte da minha mãe.

Minha mãe morreu faz 3 anos, e era casada com meu pai no papel. Construíram casa, adquiriram bens juntos. Um ano depois da sua morte, meu pai casou-se de novo em comunhão universal de bens.

Dúvida Publicado em 29 de Julho de 2010 às 22:00

cessao de direitos

olá!! tenho uma situaçao da seguinte maneira. apos o falecimento da mae, que deixou para um de seus 4 filhos a parte disponivel de seus bens, ou seja, 50% de uma casa no centro da capital, unico bem da falecida.

Dúvida Publicado em 09 de Novembro de 2008 às 18:11

Tenho direito ao USUCAPIAO?

A casa onde minha mãe mora, pertence a minha tia, mas a casa esta no nome de um outro tio, onde mora num pequeno box construído no terreno da casa. Meus pais residem a mais de 20 anos nessa casa e nunca foi pago aluguel, ou qualquer atributo referente a casa.

Dúvida Publicado em 26 de Outubro de 2017 às 16:02

Direito à Herança - avós/netos

Boa Tarde! Algum advogado por favor para esclarecer minhas dúvidas? Breve história: Meus pais faleceram, e deixaram bens sem testamento. Deixaram dois filhos: eu e um irmão. Até o momento não foi feito inventário dos meus pais. Eu sou viúva, e tenho uma filha maior de idade.

Dúvida Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 às 08:42

codigo de hamurabi versus direito atual

Gostaria de saber sobre o Código de Hamurabi , no sentido de quais reflexos ainda produzem ,no tocante ao direito da atualidade, especificamente nos artigos 53º a 59º.

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2010 às 12:02

Se tenho direito a bens

Minha mae ta a 22 anos junta com meu padrasto eles tem um filho de 17 anos mais eh casado no civil com outro mulher foram construida duas casas no período que ele esta com minha mae. Mais agora a mulher quer meta de uma das casas ela tem direito.

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2016 às 10:48

Deficiente mental tem direito a pensão

Ola meu irmão tem 27anos e gostaria de saber se éle tem direito a receber pensão alimentícia e ate quantos anos?

Dúvida Publicado em 13 de Junho de 2019 às 13:22