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Concessão de direito real de uso de terras públicas a associação de trabalhadores rurais
O Direito Real de Uso é nos limites clássicos do direito civil como o direito que o titular possui ... compreendido e confundido com o seu viés normativo necessário e essencial, a solução para compreensão do direito ...Esboço sobre a denominada "Gravação Telefônica Clandestina"- Direito do Policial manter o "aplicativo" instalado.
Esboço sobre a denominada "Gravação Telefônica Clandestina" Direito do Policial manter o aplicativo ... Em síntese, trata-se de um exercício de direito a autogravação e pode ser considerada válida como prova ...VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Uma análise sob a ótica da responsabilidade penal e garantia de direitos fundamentais
Ainda, busca-se estudar em relação aos direitos fundamentais, se é violado o direito à igualdade e à ... Já a classificação dos direitos fundamentais se faz a partir da evolução ou geração desses direitos. ...
Artigo
Publicado
em 24 de Novembro de 2020 às 22:33
Por
Gabriela Ramos Teixeira
e
Isabella Ramalho Rodrigues
Child custody: concessão de guarda nos EUA
O estudo da concessão de guarda de crianças (child custody) no direito de família norte-americano ... à guarda de criança nos Estados Unidos, pode-se afirmar que as modalidades de guarda existentes no direito ...
Artigo
Destacado
em 12 de Julho de 2012 às 10:03
Por
Bruno Fontenele Cabral
e
Débora Dadiani Dantas Cangussu
Kafka, Lacan e o Direito Tributário Brasileiro: a sustentabilidade do sistema pelo gozo do parcelamento
juiz de instrução guarda desenhos indecentes junto aos autos; o estudante com um futuro promissor no Direito ... Apresentar a cadeia que conecta o processo kafkiano, o desejo lacaniano e o Direito Tributário brasileiro ...A interpretação do Direito como instrumento de aplicação eficaz dos princípios regentes da Administração Pública
Ao contrário, o Direito é mutável e seu objeto é retirado dos anseios daqueles que o invocam. ... Tal ramo do Direito é, sem dúvida, aquele de aplicação permanente não só da legalidade, mas do bom senso ...Direito e religião na Idade Média: a relação Estado-Igreja segundo Marsílio de Pádua
possam servir como recurso introdutório ao estudo do tema, no âmbito da relação Estado-Igreja no direito ... estados nacionais independentes e autônomos em relação à Igreja" [03], em decorrência da doutrina do direito ...O princípio da responsabilidade na eficácia do direito fundamental ao meio ambiente como fundamento jurídico para a sustentabilidade
Ambiental ou Direito do Ambiente. ... Ocorre que a elevação do direito ambiental à categoria de direito fundamental emergiu a partir da conferência ...
Artigo
Publicado
em 27 de Novembro de 2014 às 14:27
Por
Fabrício Duarte
,
Carla Alves Santanna
e
Michele da Silva Saffons