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direitos numa separacao homoafetiva
Tenho uma relacao de Uniao a quase dois anos com outro homen, que por sua vez me privou de trabalhar e comprar bens em meu nome no periodo em que estivemos juntos, porem chegada a esta data entramos num acordo de separacao, quero saber se tenho algum direito como pensao ou sobre bens,
Dúvida
Publicado
em 16 de Junho de 2009 às 18:08
Direitos do casamento de regime parcial de bens ?
Boa tarde, gostaria de saber que direito tem minha madrasta que foi casada com meu pai no regime parcial de bens, pq ele tem bens adquerido no primeiro casamento e no segundo e gostaria de saber se ela tem direito nos bens do primeiro casamento? Desde de já agradeço.
Dúvida
Publicado
em 04 de Dezembro de 2014 às 17:16
Direito de Residência / Herança
Meu pai faleceu em 10/2014 , tinha uma companheira desde 2006, quando já contava com 72 anos. Ele tinha diversos imóveis, todos adquiridos antes da união, e que a parte de minha mãe já está em meu nome e de meus irmãos, pois foi feito o inventário quando ela faleceu.
Dúvida
Publicado
em 26 de Outubro de 2014 às 14:38
Direito da Administração de Anular Atos Administrativos
Prezados Colegas, A lei federal n. 9.784/99 dispõe o seguinte em seu artigo 54: Art. 54. O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.
Dúvida
Publicado
em 25 de Fevereiro de 2002 às 18:04
Dúvidas de Direito Constitucional
Prova de Direito Constitucional. 1º - Tem-se defendido a impossibilidade de se adotar medida provisória para a definição de crimes e penas. Igualmente, não se tem admitido a edição de medida provisória sobre matéria penal benéfica.
Dúvida
Publicado
em 01 de Dezembro de 2004 às 16:47
direitos fundamentais pessoas naturais
direitos fundamentais pessoas
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2015 às 08:01
Conceito de Direito Objetivo
Conceito sobre Direito objetivo.
Dúvida
Publicado
em 19 de Fevereiro de 2025 às 18:44
trabalho sem carteira asinada quais meus direitos
tenho uma jornada de 18hs no sabado e de 18hs no domingo. so trabalho nofinal de semana.
Dúvida
Publicado
em 25 de Março de 2009 às 11:46
quais os direitos atuais das empregadas domésticas?
Estar pra entrar ou já entrou não sei uma nova lei,que da direito a fgts e seguro desemprego as empregadas domésticas...? quero que alguem em explique,quando eu fizer 2 anos de carteira assinada,e pedir demisão,pra ingressar em outra área de trabalho,além de férias e décimo...
Dúvida
Publicado
em 29 de Julho de 2011 às 20:32
Direito a participação na herança
Boa tarde! Pessoal tenho uma dúvida! O esposo da minha amiga faleceu, eles são casados na comunhão parcial de bens, e tiveram um filho de 7 anos fruto do casamento. Ela quer saber assim como eu, se a mãe do falecido esposo dela terá direito a sucessão e aos bens deixado por ele.
Dúvida
Publicado
em 15 de Dezembro de 2013 às 14:08
Revista sobre Direito Ambiental Gratuita
Olá, visto a excelente qualidade do site, e a boa informação que vocês transmitem, estou entrando em contato para informar que estamos oferecendo gratuitamente a assinatura, sem custo algum, da Revista Digital sobre Direito Ambiental.
Dúvida
Publicado
em 02 de Dezembro de 2011 às 18:50
Minhas filhas tem direito a pensão
Meu marido faleceu as minhas filhas e menos de idade elas tem direito a pensão já vai fazer 5anos que ele faleceu mexi mais não consegui
Dúvida
Publicado
em 07 de Janeiro de 2020 às 14:15
direitos em caso de obito
Minha mãe faleceu a dois meses;sempre trabalhou como empregada domestica e com registro na carteira, mas a mais de dois anos passou a ser diarista e pagava a sua contribuição como autonoma, como requerer os beneficios de direito e quanto seria esse valor. obrigada.
Dúvida
Publicado
em 07 de Junho de 2013 às 00:12
nora tem direito a doaçao
meus pais fizeram uma doacao do unico bem que tinhan ( terreno )para os filhos como meu irmao havia falecido ele fez a parte dele para seus filhos, hoje meu pai ja e falecido e a viuva do meu irmao disse que tambem tem direito .
Dúvida
Publicado
em 15 de Maio de 2013 às 17:34