Busca por direito - Jus.com.br

Direitos sobre imóveis

Minha mãe morou com um homem 14 anos nunca oficializou a relação Minha mãe comprou imóveis sozinha sem nem 1 real do parceiro, ele foi embora de casa.

Dúvida Publicado em 27 de Outubro de 2024 às 17:47

O QUE É HISTÓRIA DO DIREITO

PODEMOS RESUMIR A HISTÓRIA DO DIREITO COMO : O DIREITO ATRAVÉS DA HISTÓRIA,

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2001 às 11:49

Preciso de exemplos concretos de violação de direitos fundamentais

Sou estudante de direito e em meu primeiro artigo cientifico, estou dissertando sobre: Aplicabilidade e Efetividade dos direitos fundamentais de primeira dimensão. Para tanto gostaria de compartilhar casos concretos de violação de tais direitos.

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2010 às 16:45

Direitos do pai que não registrou criança

Quando, depois de algum tempo, o pai da criança souber de seu nascimento, pode recorrer a algum direito sobre a mesma?

Dúvida Publicado em 29 de Junho de 2011 às 13:24

Se eu pedir demisao tenho algum direito

Tá com três anos de carteira assinada tenho algum direito se eu pedir

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2015 às 18:14

direito de pais separados

Sou casada co um homem que ja tinha 2 filhos do 1o csamento. Seus filhos tem hj 5 e 8 anos, e vivem com a mãe. Temos o "direito" de ve-los a cada 15 dias de fins de semana, e mais um dia durante a semana (sendo que a mãe decide se pode ou nao dormir conosco nesse dia).

Dúvida Publicado em 15 de Agosto de 2010 às 21:00

trabalho sem carteira assinada quais meu direito?

Eu trabalhava há 1 ano e 6 meses em um escritório como secretaria, faço 8 horas por dia num total de 48 horas semanais ganho um valor de r$400,00 + vale transporte.Porem não tenho registro em carteira e nem contrato.Fui dispensada sem justa causa.

Dúvida Publicado em 13 de Julho de 2010 às 14:06

3 meses de trabalho. Tenho direitos?

Olá, trabalhei durante 3 meses, não registraram minha carteira durante esse tempo. Sai da empresa, pq fui humilhada pela minha supervisora. O que tenho direito? Além do FGTS que a empresa não depositou? Obrigada.

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2009 às 18:47

Ação possessória e direito de retenção por benfeitorias

O juiz concede liminar "inaudita altera parte" em ação possessória de força nova (art. 928, primeira parte, CPC). O réu está de boa-fé e possui benfeitorias úteis e necessárias, portanto tem direito de ser indenizado por elas, podendo inclusive exercer seu direito de retenção (art. 516 CC).

Dúvida Publicado em 24 de Março de 1999 às 11:05

Direitos da ex-companheira

Boa tarde Tive uma companheira por 7 anos e tivemos dois filhos na relação.

Dúvida Publicado em 24 de Setembro de 2013 às 16:35

Direito deficiência cadeirante ou direto pessoa idosa?

Gostaria de saber, quem tem mais direito , pessoa com deficiência cadeirante ou idoso saudável???

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2018 às 21:06

Tenho direito a uso campeão?

Minha mae mora na propriedade da minha avò meu vo è falecido a treze anos minha mae mora a 11 anos na propriedade meu tio ela q sustenta tbm mas as irmans dela todas as duas tem residencia propria minha mae nao tem condiçoes ela tem direito a uso campeão? E ficar na casa ?

Dúvida Publicado em 26 de Agosto de 2018 às 22:42

Direitos do empregado doméstico

Emprega doméstica tem direito a FGTS e inss ?

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2014 às 13:18

Dúvida!!! Plausibilidade do direito

Qual significado da expressão "plausibilidade do direito requerido"????

Dúvida Publicado em 03 de Outubro de 2011 às 14:44

golpe no direito constitucional

Qual a caracterização de golpe no direito constitucional ?

Dúvida Publicado em 21 de Maio de 2016 às 16:25

novos direitos da empregada doméstica

Boa tarde! Tenho uma empregada doméstica com carteira assinada e as seguintes despesas por minha conta: - Salário mínimo; - 20% de INSS (não desconto os 8% do empregado); - Transporte. Além de: - Férias; - 1/3 de férias; - 13º salário.

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2013 às 15:00

Ausência de modalidade no Direito de Família.

Explique Ausência de modalidade no Direito de Família.

Dúvida Publicado em 12 de Agosto de 2003 às 09:58

Direitos na separação

Olá, venho por meio deste, solicitar ajuda para esclarecimento, sobre o que seria de direito meu e de minha filha perante uma separação com meu companheiro à quase oito anos juntos e tivemos uma filha que hoje têm 4 anos de idade.

Dúvida Publicado em 19 de Maio de 2010 às 17:29

Direito de filhos de pais separados

Fui casada e tive uma filha alguns anos depois me divorciei o pai da minha filha ficou com uma casa e agora quer vender minha filha tem direito sobre esse dinheiro da venda?

Dúvida Publicado em 27 de Julho de 2015 às 19:43

Tenho direito de pedir o exame toxicologico?

Meu ex marido durante 6anos nunca ajudou nosso filho em nada ,agora que resolvi pedi a pensão ele se revolto e pediu a guarda compartilhada,mas ele nem vê o filho direito aparece raramente e ainda é usuario de drogas.

Dúvida Publicado em 10 de Janeiro de 2018 às 16:02