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Direito do conjuge a bens particulares

Meu pai era casado com minha mãe desde 1970 com regime de comunhão universal de bens. Minha recebeu uma herança de uma propriedade em 2006 deixada pelo seu pai (meu avô). Minha mãe faleceu em 2008.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 às 19:40

meus direitos e o do meu filho

mantive um relacionamento 18 anos temos filho de 13 anos ele e sargento aposentado gostaria de saber quis sao nossos

Dúvida Publicado em 25 de Março de 2015 às 06:06

Filhos dos segundo casamento tem direito na herança ?

Meu pai se divorciou do primeiro casamento, e na separação deixou sua casa como usufruto para os seus dois filhos, visto que não pensava em constituir nova familia, porém ele se casou novamente e teve mais dois filhos, eu e minha irmã que moramos com ele até hoje, se meu pai vier a falecer,

Dúvida Publicado em 11 de Junho de 2018 às 15:45

Separação Familiar com ou sem direito

Vivi com uma senhorita quase 6 anos e moramos na casa do meu pai nesse período, essa casa foi adquirida por meu pai à 45 anos atrás, só que nesse período de quase 6 anos de relação tivemos uma bebê que hoje tem 3 anos, sendo que nunca fomos casados e hoje ela diz ter direito sobre a casa.

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2018 às 08:34

Extrabismo tem direito ao auxilio

Tenho uma crianca que nasceu com extrabismo elas usa oculos mais nao ajudou muito nao .ela nao encherga direito do olho desviado nao .

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2019 às 11:42

DIREITO ADQUIRIDO /NETO

Ola caros colegas , tenho 24 anos e moro com meus avos desde criança, gostaria de saber se posso algum direito, minha avó entrou com pedido de guardar em 2000 mas nao demos continuidade pois vi que minha mae nao teria como pagar a pensao alimenticia , dai desistimos .

Dúvida Publicado em 31 de Janeiro de 2009 às 10:46

direitos da pensão alimentia

ha 4 anos fiz um acordo com o pai do meu filho,sem a participação de advogado ,e hoje quero coloca lo na justiça para ter os direitos da criança,,ele me paga 200 reais mais acho pouco ,para quem ganha mais de um salario e meio,e possui so 1 filho,e alem de tudo ele me negou o endereço onde mora,

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2014 às 12:03

Direitos de Curadora.

Incapaz falece tendo como curadora a irmã. A única herdeira direta é a mãe, mas está o abandonou a 45 anos, sendo divorciada do pai.

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2006 às 11:09

DIREITO A PENSÃO

Gostaria de saber o que o INSS me exigiria no caso de falecimento do meu companheiro para que eu tenha direito a pensão. Ele é aposentado. Vivemos juntos mas não casamos e temos uma filha em comum. Grata.

Dúvida Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 às 11:46

direito a pensão

Meu pai quer saber se depois de tudo que ele passou com a ex-esposa(maus tratos e a não consumação do casamento)e pedindo a anulação do casamento ela tem direito a pensão ou algo nesse sentido.

Dúvida Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 às 13:11

Eles tem direito

Meu pai morreu e deixou um imovel grande e deixou eu e 4 irmao de menores e minha mae mais no outro casamento ele teve filho e eles sao todos de maiores ele tem direito a alguma

Dúvida Publicado em 10 de Junho de 2019 às 10:32

qual meu direito

sou amigada ja tem 4 anos e nesse tempo agente comprou uma casa montamos uma loja hj agente nao tambem ser agente ser separa qual meu direito ele tem 8 filho com outras mulhe com migo nem um .

Dúvida Publicado em 29 de Julho de 2019 às 17:05

DIREITO AO IMOVEL

EU E MEU ESPOSO ADQUIRIMOS UM IMOVEL FINANCIADO PELA CAIXA 03 MESES ANTES DO CASAMENTO E CASAMOS SISTEMAS PARCIAL DE BENS.

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2019 às 20:01

direito a saidinha

ola meu esposo foi condenado a 5 anos e 6 meses no artigo 157 iniciando no regime semi aberto, devendo cumprir 1/6 da pena pois é reu primario gostaria de saber se ele tem direito a saidinha.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2013 às 22:24

Direito a pensão.

Tive uma união estável por 25 anos com 2 filhos já maiores , estou separada há 4 anos . Ele diz que meu nome encontra-se na Secretária de polícia como companheira .

Dúvida Publicado em 08 de Março de 2013 às 10:20

DIREITOS NAS FERIAS

BOA TARDE A TODOS.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2013 às 12:40

SOBRE DIREITOS CIVIS

TENHO UM IMOVEL E FUI CASADA SO NA IGREJA E AGORA MEU EX MARIDO QUER VENDER O IMOVEL E FICAR COM METADA, GOSTARIA DE SABER SE ELE TEM DIREITO E NOS TEMOS 03 FILHOS. VOCES PODEM ME AJUDAR.

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2017 às 10:12

Direito a janta

Bom dia gostaria de tirar uma dúvida pois entro as 8 da manhã para trabalhar tenho 2 horas de almoço e encerro a jornada as 20 a dúvida é tenho direito a janta ou não.

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2018 às 10:06

DIREITO ADQUIRIDO DOS 30%

Olá! sou vigilante e trabalhei por 4 anos em um posto(PETROBRÁS) onde eu recebia 30% adicionais, recentemente fui trocado para um posto onde não recebo mais os 30% com os quais já contava como parte do meu salário, o que me trouxe dificuldades.

Dúvida Publicado em 15 de Maio de 2012 às 12:40

TRABALHO AUTÔNOMA QUERO SABER QUAIS SÃO MEUS DIREITOS !

Ola bom dia queria tirar algumas duvidas..

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2013 às 10:15