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Eu e minha filha temos algum direito?

Vivo em união estável há quase 4 anos com o pai de minha filha de 3 anos e meio. Com 6 meses de convívio compramos um apartamento, onde nesse tempo os únicos moradores foram eu, meu “marido” e minha filha.

Dúvida Publicado em 18 de Setembro de 2010 às 12:18

Quais são meus direitos quando não renovado o contrato de experiência:

Meu contrato contrato de experiencia de 90 dias acabou, não foi renovado, fui dispensado.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2013 às 16:44

Direitos sobre a casa do pai ?

Filho do meu companheiro tem 18 ,faz de tudo pra fazer eu e o pai brigar ,não trabalhar,não estuda ,come sem educação nenhuma e diz que não vai sair da casa porque tem direitos sobre a casa do pai,o que devo fazer pra tirar ele daqui?

Dúvida Publicado em 28 de Julho de 2015 às 16:33

Audição unilateral - Quais meus direitos?

Boa tarde, após cirurgia para retirada parcial de um tumor benigno perdi totalmente audição direita. Me ajudem a esclarecer quais os direitos que um deficiente auditivo UNILATERAL possui? Obrigada.

Dúvida Publicado em 08 de Março de 2016 às 14:10

Desistência direitos: assinei sem saber.

Assinei um documento pra um advogado do ex marido pra receber 2.

Dúvida Publicado em 17 de Junho de 2024 às 21:30

ter meus direitos como pai

quero me divorciar tenho um filha no casamento quero pagar o que a direito e ter meus direitos como pai de ver e ficar finais de semana com ela

Dúvida Publicado em 15 de Março de 2021 às 17:42

Sobrinho tem direito a herança

Minha tia viúva e sem filhos faleceu seu é vivo, e um sobrinho do marido dela quer entrar com um processo pra ter direito a herança ele tem direito?

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2018 às 08:17

Tio falecido tenho direito na herança?

Meu tio faleceu era solteiro e não tinha filhos, o pai dele é vivo e o meu pai é falecido que é irmão dele eu tenho direito na herança ou só meu avô?

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2018 às 15:54

direito de rescisão da empregada domestica

Gostaria de saber qual o direito que a empregada domestica que trabalhou só dois meses e quinze dias tem, ela pedindo demissão ?

Dúvida Publicado em 29 de Junho de 2011 às 22:49

Quem nasceu primeiro ? O Direito ou o Estado?

O estado ou o direito ,nasceu primeiro??? rodolfosmart1@hotmail.

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2004 às 13:36

Sugestões Bibliograficas sobre Direito do Consumidor

Estou tentando começar a escrever minha monografia e quase que não consigo definir um tema. Agora decidi que vou tratar sobre Direito do Consumidor e propaganda enganosa e/ou excessiva.

Dúvida Publicado em 12 de Outubro de 2010 às 11:47

Urgência Processo de Igualdade de Direitos Civis e Gozo de direitos políticos - Português

Oi a todos! Entrei com o requerimento de pedido de Igualdade de Direitos Civis e Políticos há cerca de um mês. Entretanto fui convocado para assumir um concurso público que fui aprovado, mas sem a Igualdade de Direitos não posso tomar posse.

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 às 00:48

ex tem direito a minha herança?

Sou separada Há 2 anos, com separação parcial de bens, separação não oficial, tenho 4 filhos, 2 menores, meu pai faleceu e deixou vários imóveis, o inventário ainda não saiu...

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2014 às 15:40

Minha madrasta tem direito a herança?

Minha mãe faleceu em 2007, no ano 2009 meu pai trouxe minha madrasta para morar em casa. A casa não tem escritura, eu e meus irmãos não fizemos a escritura ainda.

Dúvida Publicado em 21 de Julho de 2011 às 01:59

Segunda Fase OAB 2010.2 Direito Administrativo!!

Este Fórum é destinado aos ´que irão realizar a segunda fase de direito Administrativo OAB 2010.2... Dicas, materiais de estudos, discussões... tudo que estiver relacionado para o bom desempenho na temida Prova Prática!!!!! Pessoallll..

Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2010 às 15:53

Declaracao uniao estavel e direitos

Marido foi embora e entrei com a pensao das crianças, depois de 1 ano voltamos e ja estamos juntos a 3 anos, ele é abusivo e nao deixa eu trabalhar. Minha duvida é, temos a uniao estavel declarada em cartorio eu tenho direito de ficar na casa mesmo com a pensao alimenticia ativa.

Dúvida Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 às 13:18

Instrutores de idiomas têm direito ao recesso remunerado?

Sou instrutora de idiomas, vi que pela lei, professores têm direito de receber seus salários durante recessos assim como durante o resto do ano letivo. Meu empregador está alegando que por não ser professora formada, não tenho esse direito.

Dúvida Publicado em 26 de Julho de 2023 às 19:08

APOSENTADO TEM DIREITO Á AUXILIO DOENÇA??

BOA NOITE!! MEU MARIDO SOFREU UM ACIDENTE ,ESTÁ 15 DIAS DE ATESTADO,O MÉDICO DISSE QUE TERÁ QUE FICAR MAIS 15 DIAS,PORÉM É APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CONTINUA TRABALHANDO,MAS EM OUTRA EMPRESA ,ELE TEM DIREITO Á AUXILIO DOENÇA ??

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2013 às 18:06

direitos na CLT

Começo a trabalhar as 09:30 e paro pro almoço as 10:30 volto as 12:00 e o horário de encerrar o expediente é as 19:00 nesse caso tenho direito de horário de lanche após o almoço ?

Dúvida Publicado em 06 de Maio de 2015 às 08:08

Direito de Preferencia

Bom dia, Estamos com o seguinte problema: O meu cliente tem duas casas e um ponto comercial alugados para tres inquilinos disferentes. Só existe uma escritura para todos os tres imoveis. Acontece que 1/3 desse imóvel total está penhorado para garantir a execução de um titulo.

Dúvida Publicado em 24 de Março de 2005 às 09:09