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A luta pelo direito é uma luta de classes:

O direito é o exato oposto dos privilégios, uma vez que o direito se baseia em regra geral, efeito erga ... ao prospectar “novos” direitos, ou modificar a interpretação tradicional de direitos já consagrados, ...
Artigo Publicado em 30 de Junho de 2015 às 12:02 Por Vinício Carrilho Martinez

Estado de Direito revolucionário

Estado de Direito, para nós, seria um direito novo, especialmente nos rincões e sertões, mas também ... Estado de Direito? ...
Artigo Destacado em 15 de Maio de 2004 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Colisão de direitos fundamentais: casos concretos no STF

Conflito entre o direito à intimidade e vida privada . e o direito à honra e imagem. CAPÍTULO 5. ... Conflito entre o direito à imagem e honra e o direito à liberdade. de informação e imprensa. ...
Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2011 às 08:57 Por Valéria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço

Renúncia a direitos fundamentais

, a renúncia a direitos fundamentais, seja porque vivemos em Estado de Direito, o que pressupõe autonomia ... dos direitos ou, ainda, em razão de serem os direitos fundamentais princípios, pelo menos a maioria ...
Artigo Destacado em 25 de Fevereiro de 2011 às 11:53 Por Lucas Costa da Rosa

Cidadania e direitos civis

São direitos de liberdade religiosa, de opinião, direitos de igualdade, de propriedade, enfim, são de ... pela implementação de direitos sociais. ...
Artigo Destacado em 27 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Fernando de Brito Alves

Estado de Direito Político

direitos humanos e direito de responsabilizar o Estado pela sua violação; direitos dos anistiados e das ... Corresponde à fase dos direitos políticos concernentes ao Estado Democrático de Direito e aos mais plenos ...
Artigo Destacado em 26 de Julho de 2004 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Direitos de Quarta Dimensão

1 INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais são todos os direitos inerentes ao ser humano, postos em ... E não há de se confundir direitos fundamentais com Direitos Humanos, uma vez que estes são pertinentes ...
Artigo Publicado em 24 de Abril de 2014 às 10:13 Por Jéssica Coura Mendes

Colisão de direitos fundamentais:

de direito fundamental de outro titular, ocorre o choque de direitos (cf. ... In casu, a colisão poderá ser deslumbrada entre o direito e liberdade de expressão e divulgação artística ...
Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Denyse Thives de Carvalho , Eliane Cristina Cunha , Fernando Sens de Oliveira , Juliane Gonzaga Scopel e Joubert Farley Eger

Júri e Direitos Fundamentais

Direitos e garantias fundamentais e a CF/88 Um sistema de direitos fundamentais é essencial à ... naturais, direitos humanos, direitos do homem, direitos individuais, direitos públicos subjetivos, liberdades ...
Artigo Publicado em 08 de Fevereiro de 2015 às 17:02 Por Fernanda Molyna

Estado de Direito formal

O processo de produção dos direitos; 5. Estado de Direito Formal; 6. Bibliografia. 1. ... Direito e Justiça, uma vez que no interior do Estado Democrático de Direito, pela lógica, não deveria ...
Artigo Destacado em 24 de Abril de 2005 às 00:00 Por Vinício Carrilho Martinez

Inimigo e Direito Penal

do Direito Penal do Inimigo em um pólo delimitado do Direito Penal, do que contaminar o Direito Penal ... O Direito Penal do Inimigo é um Direito Penal do autor, e não, do fato como preconiza o Direito Penal ...
Artigo Destacado em 22 de Julho de 2010 às 17:20 Por Thayana Calmon Leitão Magalhães

Direito à boa morte

, o direito à boa morte. ... direitos pessoais: a vida, a segurança, a liberdade e direitos individuais de cada pessoa. ...
Artigo Publicado em 27 de Junho de 2020 às 22:41 Por Cristina Alves Longo

Constitucionalização do Direito Civil

Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. ... do direito civil). ...
Artigo Destacado em 01 de Julho de 1999 às 00:00 Por Paulo Luiz Netto Lôbo

Estudos de Direito Internacional

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO             O direito internacional ... Tal Tribunal abarca três âmbitos (áreas) do Direito: Direito Penal, Direito Humanitário e Direitos Humanos ...
Artigo Publicado em 22 de Junho de 2020 às 20:22 Por Benigno Núñez Novo

Do direito ao desenvolvimento

Considerações acerca dos Direitos Fundamentais da Humanidade Os direitos fundamentais dizem respeito ... São representados pelo direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, o direito à paz, ...
Artigo Destacado em 10 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço

Direitos humanos na França

Os direitos humanos são evidentemente direitos fundamentais. ... Liberdades Econômicas e Sociais: direito sindical, direito de greve, direito ao trabalho e à escolha ...
Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2003 às 00:00 Por Luiz Guilherme Marques

Educação em Direitos Humanos

à Educação em Direitos Humanos não se dissocia do reconhecimento do direito à educação. ... Universal dos Direitos Humanos, do mesmo ano.A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem ...
Artigo Publicado em 29 de Abril de 2023 às 17:42 Por Gisele Leite

A codificação do Direito

em função do qual os direitos ocidentais, quanto à forma, se dividem em: direito continental, ou direito ... e fragmentário, passando a ser esse direito, até 1900, o direito comum. ...
Artigo Destacado em 01 de Novembro de 2002 às 00:00 Por Adriane Stoll de Oliveira

Direito de propriedade:elementos básicos

e deveres do proprietário, sendo o direito de propriedade parte integrante do direito das coisas. ... Como direito fundamental, a propriedade se traduz na essência dos demais direitos reais. ...
Artigo Publicado em 27 de Agosto de 2016 às 17:08 Por Adryany Guimaraes

DIREITO PROPOSITIVO E SOCIALISTA

Palavras-chave: direito propositivo; socialização do bem-estar; direitos socialistas; Constituição Federal ... (dos próprios rituais de validação do direito, de sua dogmática, do direito como sistema). ...
Artigo Publicado em 29 de Julho de 2014 às 11:58 Por Vinício Carrilho Martinez