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Cessão de Direitos

Feita a venda onerosa por Cessão de Direitos Hereditários, em que hipótese poderia haver sua nulidade, levando em consideração que todos os herdeiros são maiores e capazes e concordam com a cessão de um herdeiro para o outro. Agradeço ao colega pelo auxílio.

Dúvida Publicado em 02 de Junho de 2010 às 17:11

Direito do aposentado

Uma pessoa qua se aposenta, decide continuar trabalhando na mesma instituiçao, so que o empregador o demite, depois disso o empregado recorre a justiça para voltar a trabalhar.

Dúvida Publicado em 23 de Setembro de 2011 às 00:21

Direito de amante

Olá, sou amante há 12 anos porém sem filhos, e nossa relação é ele na casa dele com a esposa e eu na minha casa, nos encontramos quase que diariamente. Sempre que dá viajamos juntos.

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2011 às 12:23

DIREITO PREVIDENCIARIO- 1937

Se um trabalhador fica sem registro durante cinco anos em uma empresa, ela vai a falencia, não o registra, ele tem direito de ir ao INSS, se provar é claro que trabalhou na empresa, e contar este tempo para a sua aposentadoria?

Dúvida Publicado em 14 de Julho de 2011 às 10:17

Direito dos netos

Minha avó faleceu dia 18/03/2018 recebia pensão por morte do inss queria saber se o neto dela menor de idade recebe pois essa pensão era do avô dele e a mae dele que faleceu também recebeu ele tem algum

Dúvida Publicado em 30 de Dezembro de 2018 às 08:04

Direito do Consumidor

Olá, minha dúvida é sobre o prazo sobre "Conclusos para Sentença", quanto tempo pode levar para a decisão do juiz? Tenho esse Processo Sobre Direito do Consumidor desde 2016, a última notificação foi essa, (Conclusos para Sentença) no dia 23/05/2019.

Dúvida Publicado em 30 de Maio de 2019 às 11:26

Dúvida sobre direito

Eu e meu esposo conpramos juntos uma casa não somos casados vivemos juntos e a casa está no nome de nos dois ele tem dois filhos que não sao comigo gostaria de saber se os filhos dele tem direito na nossa casa

Dúvida Publicado em 18 de Agosto de 2019 às 20:24

direitos de bens

os pais do meu marido pode pedir a casa sem mostrar documentação,pois falou que deu a casa para nós morarmos. posso entrar com processo de direito de bens?que tipo de documentação eu posso fazer porque eu pago agua e luz.

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2012 às 22:18

direito a aposentadoria

tenho 50 anos tenho obesidade morbida em ultimo grau meu pai me sustenta pois sou impossibilitada de trabalhar dependo de terceiros para beber um copo de agua,mas meu pai esta na uti desenganado pelos medicos eu tenho direito da aposentadoria dele?

Dúvida Publicado em 12 de Setembro de 2015 às 22:34

meus direitos trabalhista

Trabalhei por 20 anos na feira banca de pastel, não era registrada mas minha patroa me pagava férias e o décimo terceiro gostaria de saber se saindo de agora ainda tenho direito de receber por tempo de serviço?

Dúvida Publicado em 28 de Junho de 2018 às 22:16

direito de pensão

Boa noite!minha mãe é separada,mas continua casada no civil a mas de 30 anos,ela nunca trabalhou porque meu pai não deixava e hoje ele é aposentado,gostaria de saber se ela tem direito de pensão?Ela tem problemas de saúde.

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2018 às 20:43

Direito a herança

Sou casada com regime de comunhão total de bens, não tenho filhos, os filhos dele são de outra união, em caso de falecimento dele antes da mãe dele, quando essa vier a falecer tenho direito a herança ou só ou filhos dele???

Dúvida Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 às 19:55

Requerer meus direitos

Como faço pra colocar no atestado de óbito do meu pai que faleceu que sou filha tbm pq a esposa dele de casado só colocou que ele deixou 2 filhos só que ele deixou 4 filhos como faço pra requerer o meus direitos

Dúvida Publicado em 06 de Junho de 2022 às 14:31

Direito do inquilino

Aluguei um terreno c/ contrato de 2 anos para a finalidade de comercio, montei um estacionamento e lava rápido.Depois de 6 meses levei uma multa da prefeitura por ocupar um imovel residencial e utilizar para comercial. O proprietario nao regularizou o imovel.

Dúvida Publicado em 27 de Junho de 2010 às 10:28

TENHO DIREITO A SEGURO DESEMPREGO?

FUI CONTRATADA POR UMA EMPRESA EM 10/06/2013, E AMANHA DIA 19/11/2013 VOU ASSINAR MINHA CARTA DE DEMISSÃO.ENFIM GOSTARIA DE SABER SE O MÊS DE AVISO PRÉVIO(QUE SERA INDENIZADO) É SOMADO E ESSES 5 MESES? E SE FOR VOU TER DIREITO AO SEGURO DESEMPREGO? PS: A DEMISSÃO É SEM JUSTA CAUSA.

Dúvida Publicado em 19 de Novembro de 2013 às 00:09

Direito de preferëncia sobre imóvel locado.

Minha dúvida diz respeito ao direito de preferëncia que o locatário possui frente a terceiros. Caso real: Uma família reside numa casa há 12 anos, sendo que no último ano, o locatário indagou o proprietário se existia interesse do mesmo em vender o imóvel. A resposta do locador foi negativa.

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2009 às 00:04

Já tenho direito de abono permanencia.....

Sou funcionario publico municipal desde 04/abril/75, tenho 58 anos, portanto em Abril 2011 completo 36 anos total de pontos 94.

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2011 às 18:49

tenho direito a receber insalubridade retroativa?

Trabalhei como servente concursada no município de Schroeder-SC sem receber insalubridade. Pouco depois do meu desligamento começaram a pagar insalubridade para esta função. Quero saber se tenho direito a receber esta insalubridade retroativa. Desde já, agradeço.

Dúvida Publicado em 13 de Agosto de 2015 às 16:15

Tenho direito ainda sobre a casa ?

Sai de casa a dois anos ,por esta desempregada e sendo traída fui morar na minha mãe com minhas filhas ,hj estou trabalhando morando de aluguel ,tenho direito de recorrer sobre casa. Fui casada a 18 anos .

Dúvida Publicado em 26 de Julho de 2022 às 19:03

MINHA MÃE TEM DIREITO NA HERANÇA

OLÁ, GOSTARIA DE SABER SE MINHA MÃE TEM DIREITO NA HERANÇA DO MEU AVÔ PATERNO, SENDO QUE MEU PAI JÁ É FALECIDO.MEU PAI FALECEU PRIMEIRO QUE MEU AVÔ E MINHA MÃE VIVIA COM MEU PAI EM REGIME DE UNIÃO ESTÁVEL NÃO RECONHECIDA(NÃO COMPROVADA).

Dúvida Publicado em 06 de Dezembro de 2010 às 16:57