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Direito a aposentadoria especial.
Senhores, Tenho direito a aposentadoria especial ,através da Justiça Federal,já que a Previdência indefere e se baseia no uso de EPI's?
Dúvida
Publicado
em 20 de Setembro de 2010 às 12:48
união estval tenho algum direito
sou casada A 11 anos mas tive um caso de um ano com um cara abrimos uma empresa ia me separar , mas não deu certo tive varios problemas por esse erro nesse periodo tive um filho e não sei se é dele ou do meu marido, agora o cara ta querendo DNA , nunca se preocupou com a criança ,
Dúvida
Publicado
em 09 de Abril de 2011 às 15:48
Direitos sobre relacionamento de 8 anos
Namorei durante 8 anos. Ele dormia na minha casa todos os dias, vivíamos como casados, eu pagava praticamente tudo! Agora que ele terminou o relacionamento, quero saber se tenho algum direito e se configura união estável.
Dúvida
Publicado
em 20 de Junho de 2011 às 21:53
OFERECIMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA E DIREITO VISITA
queria oferecer pensão alimenticia e ter direito a visitas as minhas filhas o que faço?
Dúvida
Publicado
em 17 de Novembro de 2011 às 16:25
Arrolamento - Cessão de direitos - Necessidade de procuração
Boa noite, Estou na seguinte situação: São 8 herdeiros (sendo 2 pré-mortos deixando 4 herdeiros cada) sendo que 6 herdeiros fizeram cessão de direitos por escritura pública a 1 dos herdeiros, ou seja 1 dos herdeiros tem 87,5% da herança (que é apenas 1 imóvel.
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2010 às 21:29
Menor tem direito a pensão? Até quando?
Pai falecido. Aposentado INSS.
Dúvida
Publicado
em 28 de Julho de 2011 às 19:37
Usucapião ou direitos sobre a casa
Boa tarde Me chamo Fernando Queria saber se podia me esclarecer uma pergunta sobre usucapião, ou direitos. Moro em uma casa Que era do meu tio e minha tia. Moro aqui desde o meus 6 anos de idade. 1997 Hoje 2023 tenho 32 anos E continuo morando aqui. So que morando sozinho.
Dúvida
Publicado
em 14 de Julho de 2023 às 17:29
União estável tem direito a herança?
Estava em um união estável durante cinco anos e posteriormente casei-me no civil. Nesses cincos anos de união estável meu cônjuge recebeu de herança uma casa. Eu tenho direito a essa herança? Pois após os cinco anos de união estável casei com separação total de béns.
Dúvida
Publicado
em 23 de Agosto de 2017 às 09:21
Sem registro tem direito a 13º salario ?
Fui contratada em 11 de maio de 2011, mas fui registrada em 01 de junho, eu tenho direito a 13º de maio à dezembro ?? Agradeço a ajuda ...
Dúvida
Publicado
em 04 de Outubro de 2011 às 23:18
Será que neste caso a "viúva" tem direitos a herança?
É o seguinte, pessoal. Tenho uma propriedade provinda de uma herança. Inicialmente, dividíamos em 4 pessoas (meus irmãos), com o tempo, 2 deles foram perdendo o interesse e acabaram vendendo as "partes" que pertenciam a cada um.
Dúvida
Publicado
em 11 de Setembro de 2012 às 22:07
Tenho direito ao usucapião ?
Me separei judicialmente e o imovel ficou para ser vendido moro nele ha 15 anos tenho direito ao usucapião ???
Dúvida
Publicado
em 12 de Janeiro de 2016 às 15:18
Tenho direito ao seguro?
Fui atropelada e tive só arranhões e torci o pé. Gastei com RX e remédios.
Dúvida
Publicado
em 26 de Janeiro de 2016 às 00:06
Tenho os mesmos direitos?
Trabalhei 45 meses em uma empresa tive que pedir demissão ,
Dúvida
Publicado
em 11 de Novembro de 2019 às 16:04
tenho direito ao PASEP?
sou militar reformado pela psiquiatria, ingressei na força em 2006 e nunca recebi PASEP, gostaria de saber.
Dúvida
Publicado
em 23 de Janeiro de 2023 às 17:31
Direito a retroativo maio?
Estou a 2meses numa empresa tenho direito ao retroativo referente ao mês de maio
Dúvida
Publicado
em 12 de Julho de 2024 às 11:00
Menor Aprendiz tem direito a Seguro Desemprego
Boa Tarde Sou menor aprendiz e meu contrato vence no mes que vem, e como não vou continuar neste meu emprego, gostaria de saber como faço os calculos da minha rescisão e também se tenho direito a seguro desemprego?
Dúvida
Publicado
em 11 de Fevereiro de 2009 às 14:54
Direitos decorrentes de contrato de prestação de serviços
Srs. gostaria de pedir orientações sobre uma pessoa do sexo feminino que trabalhou em contrato de prestação de serviços de dez 2009 a junho 2010, com pagamento mensal de R$800,00. Em junho foi feito novo contrato, desta vez por três meses com a função de digitadora, com vr. da prestação de R$2.
Dúvida
Publicado
em 21 de Novembro de 2010 às 22:15
A doença fibromialgia tem direito ao LOAS
Boa tarde, tenho o diagnóstico de fibromialgia, quero saber se tenho direito ao benefício conhecido como LOAS,tenho?
Dúvida
Publicado
em 10 de Dezembro de 2019 às 07:12