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Quem tem direito a herança?

Sou casada em regime de comunhão universal de bens. Meu sogro e minha sogra eram separados a anos porém nunca se divorciaram no papel, ele faleceu e deixou uma residência de herança. Possuia 4 filhos incluindo meu esposo.

Dúvida Publicado em 27 de Julho de 2020 às 15:33

Direito de voto do preso condenado

Caros debatedores, em ano de pleito, com a propaganda eleitoral ressoando em nossos lares, ora nos fazendo rir, ora atraindo nossas atenções,

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2008 às 15:54

Curso de Direito ou Trabalhar

passei num vestibular para DIREITO, gratuitamente pelo PROUNI bolsa integral, largava as 20, só que precisava sair mais cedo, e a empresa quando do ato da matrícula me demitiu, sem nem cogitar flexibilidade no horario, como se estivessem vendo motivo pra dispensa.

Dúvida Publicado em 28 de Agosto de 2019 às 16:58

Direitos funcionários venda da empresa

A empresa que trabalho foi vendida na condição do novo proprietário permanecer com os funcionários, minha preocupação é saber meus direitos, recebo comissão por fora da carteira o novo dono tem obrigação de seguir com meus benefícios, jornada de trabalho,

Dúvida Publicado em 24 de Maio de 2021 às 01:27

Pensionista tem direito a outro tipo de aposentadoria ?

Sou curadora da minha tia avó que tem 65 anos e é totalmente dependente de mim (no sentido de afazeres domésticos, pois a mesma não sabe efetuar, e também é analfabeta),

Dúvida Publicado em 16 de Fevereiro de 2015 às 15:07

Direitos na herança herdada por terceiros

Minha mãe vai me doar uma casa ainda em vida.

Dúvida Publicado em 19 de Março de 2021 às 16:58

Tenho direitos mesmo ao pedir conta?

Trabalhei 4 meses e 12 dias como auxiliar de cozinha,mas fichado como atendente,cansado de esperar pedi conta por conseguir outro emprego. Tenho como provar com fotos,vídeos e testemunhas.

Dúvida Publicado em 16 de Maio de 2017 às 07:06

Provas no Direito Autoral

Na opinião dos integrantes do grupo, é desnecessária a identificação dos artistas vitimados nos crimes de direito autoral, sendo para isto suficiente a perícia externa procedida no material que foi apreendido para que se considere demonstrada a materialidade do delito,

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2014 às 22:14

Direitos e deveres legais da madrasta

Olá, gostaria de saber os direitos e deveres da madrasta.

Dúvida Publicado em 17 de Janeiro de 2011 às 17:42

Gostaria de saber meus direitos

Trabalhei durante 3 anos em uma coperativa de materiais recicláveis ,fui demitida e não recebi nada nem o meu INSS era pago a dona dela m contratou pra trabalhar na casa dela meio período .só q não tenho carteira assinada pois recebo o loas .

Dúvida Publicado em 02 de Agosto de 2019 às 09:28

direitos da conjuge e da concubina

Prezados colegas gostaria de saber se um homem casado a 40 anos e hoje vive a 4 anos com outra mulher e caso ele venha a falecer, se ela teria direito a parte da pensão mesmo ganhando um salario muito amior do que o dele? OBS: O de cujos é militar aposentado.

Dúvida Publicado em 28 de Abril de 2009 às 13:27

Estabilidade e direitos

Olá, Estava numa empresa a uns 6 meses, quando descobri uma estabilidade patelar grave. Fiquei pelo INSS 3 meses, mesmo não tendo melhorado nem um pouco, o INSS me liberou, entrei com o PP, mas msm assim deu Indeferido.

Dúvida Publicado em 16 de Novembro de 2012 às 12:34

Direito a licença maternidade mesmo desempregada?

Fui demitia em 09/04/2014, fiquei neste emprego por 1 ano e 2 meses, agora estou grávida e meu bebe vai nascer entre 27/03/15 á 04/04/15, tenho direito a licença maternidade? Ou necessito fazer recolhimento através do carnê de autônomo?

Dúvida Publicado em 31 de Dezembro de 2014 às 08:33

Esposa e paquera fora do casamento, direito a herança

Olá, Mulher comprovadamente casada no papel tem uma boa porcentagem de herança do marido, no caso de sua morte.

Dúvida Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 às 13:51

Direito sobre inventário

Boa Tarde, Gostaria que alguém respondesse se possível uma dúvida: minha sogra tem um terreno que está no nome dela, mas o mesmo era da filha que faleceu; ela pode vender esse terreno sem fazer inventário? Ela tem mais cinco filhos, eles tem direito sobre esse terreno como herdeiros?

Dúvida Publicado em 11 de Janeiro de 2011 às 17:26

Direito a Férias

Ola Trabalhei em uma empresa no período de dois anos, sendo que faria 2 anos exatos no dia 2 de fevereiro de 2011,mas fui mandada embora no dia 1 de fevereiro!Então tenho duvida se eu tenho direito a férias mesmo faltando um dia pra mim completar dois anos!!!

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 às 02:04

DIREITO DO ADOLESCENTE

Bom , ola tenho 16 anos e vejo muitos alunos na minha escola ( publica ) sendo impedidos de entrar pois os mesmos nao estavam com uniforme . Segundo o ECA , Cap. IV , o diretor ou a escola nao estariam vedando um direito do aluno que consta no Art.

Dúvida Publicado em 10 de Junho de 2011 às 12:31

DIREITO DE VISITA

BOA TARDE! MEU NAMORADO TEM UMA FILHA QUE VAI FAZER 3 ANOS E A MÃE SÓ PERMITE VISITA COM A PRESENÇA DELA.

Dúvida Publicado em 12 de Julho de 2011 às 17:20

direitos na separação

vou me separar e temos casa de herança por parte de minha esposa, mas a qual eu paguei a metade quando do inventário por parte do falecimento de seu pai, feito a meu cunhado de modo que a casa ficasse em nome da minha esposa. Tenho algum direito a parte do imóvel.

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2015 às 16:27

Direitos do genro

Sou filha única, com 2 filhos de casamento anterior e casada a 35 anos em comunhão parcial de bens. Recentemente, recebi como herança 2 imóveis.

Dúvida Publicado em 22 de Maio de 2013 às 12:36