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Quanto tempo após a separação posso requerer meus direitos?

minha mãe conviveu com uma pessoa por 18 anos, e se separou a 14 anos, ela tem direito de entrar na justiça e requerer seus direitos após a separação?

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2016 às 16:24

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Boa tarde! Fiz um Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais por Tempo Determinado com uma empresa de educação à distância, onde fui autor de um curso para ser comercializado pela mesma no seu site. Só que acontece o seguinte, nas clausula 11, do contrato: 11. - Prazo Contratual 11.

Dúvida Publicado em 20 de Março de 2012 às 15:38

Nora viúva tem direito a Herança da Sogra?

Nora viúva de filho ÚNICO, há 4 anos, casada sob regime Universal de Bens- 1976, com dois filhos maiores,tem direito a parte da herança deixada pela Sogra, também viúva, falecida alguns meses atrás?

Dúvida Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 às 17:11

DIREITO do pai quando paga pensão?

O pai da minha me ameaçou de me colocar na justiça pq não queria deixar ele levar ela pra casa dele ..

Dúvida Publicado em 17 de Junho de 2019 às 14:12

A visão de Marx e Durkhein Sobre o Direito

<p> Eu queria saber quais eram as visões e as relações que marx e Durkhein tinha em relação ao Direito, e como eles relacionavam suas teorias com o direito???

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2001 às 16:34

Direitos e deveres

Meu sobrinho morou com uma mulher durante 8 anos. Dessa relação nasceu um filho que agora esta com 7 anos. Ela descobriu que ele tinha outra e ela disse que ia embora pra casa da mãe dela, pra dar um tempo na relação deles. Ele pediu que ela não fosse,mas ela foi.

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2013 às 22:49

pedindo demissao quais os meus direitos?

trabalhei 11 meses em uma empresa fiz acordo e sai recebi 3 parcelas do seguro que acabou em abril deste ano de 2010 no mesmo mes entrei em outra empresa e estou aki registrada a 5 meses se eu pedir demisao tenho algum direito?

Dúvida Publicado em 27 de Agosto de 2010 às 13:32

compra de direito de imóvel

Olá!

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 às 18:56

direitos de uma uniao estavel

caros advogados, eu tenho 35 anos e meu companheiro 60, estamos juntos á cinco anos e temos um contrato de uniao, sou divorciada e ele casado judicialmente. Dentro do periodo desta uniao ele construiu em um terreno dele e da ex. mulher 9 casinhas que ele colocou para alugar.

Dúvida Publicado em 11 de Junho de 2008 às 15:15

Direito de ir e vir

Moro nos fundos de um prédio de tres apartamentos. A minha entrada de garagem e a do apartamento térreo se faz por um único corredor de acesso. As garagens são independentes. Não existe condominio pois são todos parentes.

Dúvida Publicado em 03 de Julho de 2010 às 08:14

Costrui no quintal do sogro tenho direitos?

Moro ha 20 anos com meu marido, agora vamos nos separar, construi no quintal do meu sogro. Tenho duas filhas com ele uma de 12 e outra de 19 anos.

Dúvida Publicado em 24 de Outubro de 2018 às 10:26

História do Direito Processual Civil - Onde encontrar?

O meu assunto não está dentro do tema "Debates". Por favor, me indiquem livro ou site da Internet onde eu encontre algo sobre História do Direito Processual Civil.

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2001 às 18:09

Eu tenho direito de receber férias em dobro?

Trabalhava numa firma tercerizada dentro de uma empresa, essa firma abriu falencia e a empresa vai pagar todo os nossos direitos recissórios, só que eu saí hoje dia 01 de julho de 2008 e dia 01 de agosto de 2008 eu completaria 6 anos e não pequei férias...

Dúvida Publicado em 01 de Julho de 2008 às 21:29

Real direito a habitação.

Cônjuge sobrevivente, no regime da comunhão de bens, porem separados de fato há 31 anos, tem o direito real de habitação.

Dúvida Publicado em 15 de Setembro de 2008 às 19:54

Direito de semi aberto

Tendo uma condenação de 8 anos regime fechado.

Dúvida Publicado em 14 de Junho de 2019 às 16:11

Quais são meus direitos

Eu morei com um rapaz a 7 sete anos construímos uma casa mas nós ñ tivemos filhos qual o meu direito .

Dúvida Publicado em 17 de Julho de 2019 às 09:15

Seção de Direito Privado

Gostaria de saber oque significa quando consta no processo "Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito

Dúvida Publicado em 05 de Julho de 2013 às 18:40

direitos da empregada doméstica.

minha mãe trabalha a dez anos em uma casa (fazenda ) de carteira assinada se ela for mandada embora quais seus direitos ?.

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2015 às 13:05

meus direitos como pai

minha filha mora em outra cidade, como posso reivindicar meus direitos de passar as féria e de falar com ela regularmente?

Dúvida Publicado em 27 de Novembro de 2017 às 09:16

tenho direito a indenização?

Trabalhei como agente de combate a endemias admitido por processo seletivo e foi dispensado sem justa causa.

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2021 às 13:18