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Direitos de uma criança

O pai dos meus filhos foi assassinado a 4 anos.

Dúvida Publicado em 08 de Dezembro de 2018 às 09:46

Qua os meus direitos

Qual é o meus direitos moro há 11ano com meu marido não temos Filho junto mais o que temos construimos juntos

Dúvida Publicado em 14 de Maio de 2022 às 07:28

fibromialgia,qual meus direitos?

Tenho 22 anos e tenho fibromialgia a 5 anos,tenho depressão,transtorno bipolar,e um cisto na coluna,escoliose e hiper lordose,tudo constatado por médicos,sou estudante universitária,(bolsista)muitas vezes parei o curso,por não poder me locomover,nunca trabalhei de carteira assinada ou recolhi INSS,

Dúvida Publicado em 02 de Janeiro de 2015 às 01:52

Ação declaratoria de direito-JEF- protocolo

Se uma pessoa der entrada no JEF com ação declaratoria de direito, contestando decisão do INSS por não reconhecer periodo especial para aposentadoria por tempo de contribuição.

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2008 às 10:01

Posse e direito rural

Direito e posse da terra Bom gente gostaria de orientação.

Dúvida Publicado em 20 de Outubro de 2010 às 15:47

direitos do inquilino sem contrato

tenho um inquilino a dois anos, sempre paga o aluguel em dias,mas no momento ele não esta pagando as contas de agua e luz en dias,já tem quatro contas de agua atrazadas e tres de luz,fui lá e pedi o imóvel,só que ele min disse que tem direito do aluguel por tres messes de graça,

Dúvida Publicado em 08 de Janeiro de 2009 às 10:50

surdez parcial , da direito a aposentadoria?

ola , gostaria de saber se quem e portadordor de uma doença degenerativa chamada otosclerose , e uma doença que degenera as celulas do ouvido e provoca sudez progressiva quando o individuo ja esta com mais de 60% de sudez em ambos os ouvidos ,

Dúvida Publicado em 04 de Junho de 2011 às 09:14

Experiência não registrada: direitos após demissão.

Fui contratada para uma função que já tenho experiência comprovada. Mas o empregador não me deu papel nenhum sobre experiência pra assinar e não constou nada em carteira. Ele me mandou embora com 1 mês e 23 dias de serviço,dizendo que foi o período de experiência,mas foi tudo verbalmente.

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2024 às 12:29

Projeto de Iniciação Científica -> Direito a Justa Informação.

Sou estagiário de direito e moro em São Paulo. Atualmente curso o 4º ano.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2003 às 13:18

O QUE A POLICIA TEM E NAO TEM DIREITO

BOA NOITE, PRESENCIEI DA JANELA DO MEU APTO UM BATE BOCA ENTRE DOIS RAPAZES Q CONDUZIAM DUAS MOTOCICLETAS E UM DELES COLIDIU COM O OUTRO; EM UM CERTO MOMENTO VI Q UM ESTAVA FARDADO E DIZIA Q ERA PM E EXIGIA A CNH E DOCUMENTO DA MOTO DO OUTRO. ELE NAO ESTAVA EM HORARIO DE TRABALHO.

Dúvida Publicado em 24 de Maio de 2011 às 19:54

Direito Contratual e Empresarial

Adquiri uma loja virtual pela UOL, mas como muitos me falaram e mesmo assim eu de teimoso fui lá e contratei, a uol não oferece muitos serviços, e esses que eram pra ser oferecidos, tem que entender "programação" para saber modificar certas coisas,

Dúvida Publicado em 14 de Maio de 2012 às 22:50

Separação, e direitos

Minha mãe vendeu a casa dela e dividiu entre os filhos, e eu comprei uma casinha que ainda pagarei por mais 5 anos e meu companheiro diz que tem direito nela,quero mi separar e tenho medo de ter que dividir com ele oq minha mãe mi deu,oq eu faço?

Dúvida Publicado em 19 de Junho de 2016 às 12:36

direito a comissao

trabalho para uma empresa de call center sou registrada de atendente porem tenho que fazer vendas de passagens de onibus para uma empresa do rio de janeiro eles dizem que nao temos direito a comissao mas se cometemos algum erro descontam em nosso salario que é de 510,

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2010 às 13:17

direito de família

O filho morreu antes do pai e deixou tres filhos. Depois de algum tempo morre o pai e abre-se o inventario. Pergunta-se: esses tres filhos, netos do de cujus, tem direito a herança do avô? Por que, se o filho morreu antes do pai, ele deixa de ser herdeiro, estou com muita dúvida.

Dúvida Publicado em 06 de Junho de 2006 às 15:36

Cessão de Direitos

Boa noite a todos! Uma cliente recebeu, quando da partilha de bens efetuada em Divórcio Direto, um imóvel adquirido pelo marido por Contrato de Gaveta. Ocorre que a mesma necessita vender o imóvel.

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2008 às 23:04

direito a indenização

boa tarde alguem por gentileza pode tirar uma duvida.

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2014 às 13:40

direito de pensão

sou divorciada , e vivo com meu marido atual em união estavel ja faz tres anos , se eu quiser casar no civil eu posso perder minha pensão ? e tbm recebo uma pensão pela cesp por que ele foi empregado da mesma , então é isso , eu me casando ainda tenho o direito de receber ou perco ?

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2015 às 10:18

direito de familia

Ola Por favor alguém me ajudaaa.. e meu esposo moravamos juntos a 3 anos sem nos casar e durante esse tempo eu comprei um carro o qual esta em meu nome . Depois de um ano nos casamos no civil. .. Gostaria de saber se ele tem direito a metade desse veiculo pois estamos nos divorciando...

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 2014 às 14:57

DIREITO SOBRE PENSÃO

Sou separado, tenho 53 anos e convivo há 3 anos com uma mulher de 54 anos viuva, pensionista Federal. Minha renda é menor que sua pensão. Gostaria de saber se ela perderia o direito de receber a pensão do falecido esposo se casarmos com separação de bens, ela tem uma filha de 21 anos. abraço.

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2011 às 13:10

DIREITO A CONTRIBUIR

Senhores Advogados.

Dúvida Publicado em 30 de Agosto de 2011 às 15:48