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Nepotismo, SV 13 e STF
Em artigo publicado em Jus Navigandi (28/10/2008), disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11876, dei minha opinião sobre o tema, dizendo, entre outras coisas: “...marido e mulher não têm parentesco entre si....
Dúvida
Publicado
em 24 de Junho de 2010 às 16:40
Alvará Judicial
Bom dia...não atuo na area de advocacia comercial e tenho um cliente que possui uma pequena empresa (loja no interior da rodoviária). Só que seus dois filhos são sócios da empresa com 80% de participação no capital (40% para cada) e meu cliente que é pai e representantes deles possui os outros 20%.
Dúvida
Publicado
em 25 de Setembro de 2008 às 10:29
procuração - modelo
Olá Meu problema é o seguinte. Moro em Alagoas e preciso fazer uma procuração para que minha irmã me represente numa audiência de um processo para receber uma indenização pela morte do meu pai. Não posso ir pessoalmente, por isso preciso mandar essa procuração.
Dúvida
Publicado
em 24 de Setembro de 2006 às 22:11
mesmo morando junto tenho direito em exigir uma pensão ou mesada?
Tenho uma união estavel com meu companheiro a mais de 4 anos, mais temos uma relação desde 2008 temos uma filha de 3 anos. quando resolvemos formar uma familia entramos num acordo que eu viveria para casa e filhos que viessem.
Dúvida
Publicado
em 22 de Agosto de 2014 às 14:32
Sou mãe de um bebê de 1 ano, estou grávida e desempregada
Estou grávida de 5 meses e tenho um filho de 1 ano, com o mesmo genitor. Moramos juntos durante 9 meses, na casa da mãe dele com o genitor, a avó e a mãe, onde a mãe dele pagava alimentação e fazia comida.
Dúvida
Publicado
em 08 de Outubro de 2022 às 09:34
Inventário e partilha. Bem doado com usufruto
Após a morte de meu pai, minha mãe fez inventário e a doação de imóveis para os filhos com usufruto dela. Algum tempo depois, uma filha faleceu, deixando um filho maior de idade. Seu regime de casamento era o "antigo" comunhão de bens. Seu inventário não foi feito (isso já há 10 anos).
Dúvida
Publicado
em 04 de Março de 2008 às 17:04
Exames hospitalares compulsórios em crianças. Direitos dos menores, pais ou esponsáveis.
Existe algum entendimento jurídico ou doutrinário sobre o direito da criança estar acompanhada de um de seus pais ou responsáveis em exames hospitalares compulsórios? Pais ou responsáveis têm o direito de estarem presentes ou de serem informados quanto a exames hospitalares compulsórios?
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2019 às 12:02
Regime semi-aberto(me orientem!!!)
Doutores boa noite Uma pessoa foi presa e já cumpriu 1/6 da pena.
Dúvida
Publicado
em 26 de Dezembro de 2005 às 23:31
JUIZ PODE ANULAR CONTRATO DE COMPRA E VENDA???????
Olá pessoal, espero q alguém possa me ajudar. Eu comprei uma casa em contrato de compra e venda com o dinheiro que peguei emprestado com meu pai,( não sou registrada com o nome dele) os filhos legítimos se revoltaram e mandaram ele morar comigo, e trouxe ainda um irmão meu..
Dúvida
Publicado
em 06 de Junho de 2013 às 01:13
Abandono de Incapaz
Tenho três irmãos, e sou a mais velha dos três. Meu pai nos abandonou quando eu tinha 07 anos de idade, meu irmão mais novo tinha 1 ano e meio. Minha mãe tem sinais de espancamento por todo o corpo.Além de nunca ter prestado assistência nenhuma, desde que foi embora, à nossa família.
Dúvida
Publicado
em 20 de Junho de 2006 às 13:59
SUICÍDIO DÁ DIREITO A PENSAO POR MORTE AOS DEPENDENTES, PERANTE O INSS?
Olá, Gostaria de saber se suicídio do segurado dá direito a dependente receber pensao por morte? O segurado trabalhava como autonomo, sendo descontado todo mes 11% de inss pela empresa que ele prestava serviço, há mais de 4 anos.
Dúvida
Publicado
em 25 de Fevereiro de 2006 às 19:22
Transmissão proposital do vírus HIV em união estável
Um homem que perdeu sua esposa vítima da AIDS, já tendo contraído o vírus, inicia uma união estável com outra mulher, sabendo ser portador do vírus, esconde o fato, os medicamentos que toma e transmite o vírus à nova esposa, pode ser processado com base em quais artigos?
Dúvida
Publicado
em 05 de Junho de 2009 às 16:01