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SERA QUE EU OU FILHO MENOR TEM DIREITO
PASSEI 88 DIAS PRESO, ENTRE DEZEMBRO 2010 E MARÇO 2011. TENHO DIREITO A AUXILIO RECLUSÃO.
Dúvida
Publicado
em 06 de Setembro de 2011 às 20:32
quais são meus direitos como aluno
sou aluno sofri um acidente em serviço tive uma amputação do dedo anelar foi replantado mais estou afastado das atividades físicas tinha uma ótima classificação agora não vou ser aproveitado no curso o que telho direito oque devo
Dúvida
Publicado
em 16 de Julho de 2013 às 20:38
Direito Real de Habitação x Renúncia mediante pagamento
Prezados, estou com um caso interessante. O autor da herança possuía um único imóvel e, portanto, cabe à cônjuge supérstite (casada em separação de bens) o direito real de habitação consignado no art. 1.831 do CC.
Dúvida
Publicado
em 23 de Agosto de 2014 às 19:07
Casa de herdeiros, cônjuge tem direito?
Uma parente mora com o marido na casa que herdou de seus pais mas tem dois irmãos que herdaram junto, ela quer se separar mas tem dúvidas se o marido tem direito a casa, eles não tem filhos e ele nunca fez melhoria na mesma, casaram com comunhão parcial de bens.
Dúvida
Publicado
em 04 de Janeiro de 2015 às 01:17
qual o direito de cada um
Gostaria que me fosse exclarecido melhor um caso que ja mencionei anteriormente. O meu pai acabou de falecer e deixou dois filhos, eu e meu irmão e ele morava com uma mulher a aprox. sete anos, pois a minha mãe ja é falecida.
Dúvida
Publicado
em 06 de Outubro de 2007 às 12:02
MEUS DIREITOS DE MAE
Olá, tenho um filho de um ano e cinco meses, nao moro com o pai do meu filho, mas tambem nao coloquei ele na justiça, pois preferir agir amigavelmente quase todos os dias ele vai pra casa dele, pois moro emfrente, o problema e que o pai do meu filho e muito autoritario,
Dúvida
Publicado
em 23 de Maio de 2011 às 18:36
Namorada enganada procura seus direitos.
Me relacionei com uma pessoa por um período de 5 anos, aparentemente integro e sincero. me fez sonhar com o nosso casamento. Ele é de outro estado e veio para o Pará a trabalho, então tivemos esse relacionamento que parecia ser sincero.
Dúvida
Publicado
em 05 de Agosto de 2018 às 08:12
Direitos na compra de carros usados
Comprei um carro usado de um dono particular, antes de comprar levei a um mecânico de confiança que aprovou o carro,
Dúvida
Publicado
em 18 de Março de 2014 às 16:18
SEPARAÇÃO QUAIS OS MEU DIREITOS?????
SRS. DRS. Por favor me respondam!! Estou casada a 4 anos e meu marido saiu de casa para morar com outra mulher. O meu regime de casamento é comunhão parcial de bens, temos um filho de 4 anos ele não tem emprego fixo, pois é professor de judô e inclusive está para ir para fora do país.
Dúvida
Publicado
em 28 de Janeiro de 2010 às 13:20
Minha mãe tem direito ao auxilio doença
Oi. Minha mãe tem Lupus, um reumatismo no sangue que não tem cura.
Dúvida
Publicado
em 03 de Maio de 2013 às 12:37
Bens e direitos da companheira em união estável
Sobre a lei 1.
Dúvida
Publicado
em 30 de Janeiro de 2009 às 22:29
SERVIDOR COMISSIONADO DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TEM DIREITO AO FGTS?
Meu pai e servidor comissionado da assembleia legislativa do estado do Parana, gostaria de saber se ele tem direito ao FGTS, e se ele também tem outros quaisquer direitos trabalhistas,
Dúvida
Publicado
em 31 de Dezembro de 2019 às 16:25
Trabalhador pode renunciar direito adquirido?
Preciso de ajuda urgente! Sou estudante do 7º período de uma faculdade de direito do Rio de Janeiro e preciso de uma orientação sobre a seguinte pergunta: Em quais hipóteses pode um trabalhador , individualmente, abrir mão de algum direito adquirido?
Dúvida
Publicado
em 16 de Dezembro de 2008 às 20:17
curador tem direito a aposentadoria
Boa tarde, minha tia é curadora da minha outra tia, ela recebe auxilio doença, e ela está com medo de não ter direito a aposentadoria. Ela sempre contribuiu para a previdência e apenas é responsável, pois a minha tia é mentalmente incapaz.
Dúvida
Publicado
em 10 de Abril de 2020 às 15:12