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O que significa isso em um processo trabalhista em fase de execução???

Tomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 às 02:55

Doação de Imóvel

Olá Gostaria de saber se pode doar um imóvel mesmo tendo filho menores de idade, é certo se desfazer de um bem assim.

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2010 às 00:09

RESTITUIÇÃO INSS VEREADOR 99a2004

Ola Companheiros, gostaria de saber se voces conhecem algum julgado relativo a obrigatoriedade do INSS, em restituir valores a membros dos legislativo municipal, decorrentes de inconstitucionalidade alinea "h" inciso I do artigo 12 da lei 8212/91.

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2012 às 17:40

Prazo prescricional para atacar uma nulidadde

Caríssimos participantes deste fórum, venho aqui solicitar uma urgente ajuda para o meu caso. Fui excluído da PMERJ em 1997 por Conselho de Regulamento e Disciplina (CRD), por questões disciplinares.

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2008 às 19:17

Emprestar Dinheiro

Vi aqui no fórum, falarem que não pode, é crime. Mas também vi falarem que só será consumado o crime, caso a pessoa exceda 2%, 1% ou 5% de juros ao mês. Afinal, é ou não é crime? E caso não for, qual o limite de juros que posso aplicar? (Não consegui achar algo que me sanasse essa dúvida.

Dúvida Publicado em 15 de Setembro de 2010 às 01:23

Posso perder a guarda da minha filha se mudar de estado?

Boa tarde.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2015 às 12:59

Como requerer a guarda do meu Filho? A mãe é de outro estado

Prezados, gostaria de um auxilio a respeito do meu problema. Moro com uma mulher a 04 anos, não somos casados oficialmente, nos conhecemos em Belém-PA (cidade natal da mãe) e sou de Recife-PE, ela veio morar comigo, onde tivemos um filho que hoje esta com 2,6 anos de idade.

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2011 às 09:16

contrato de gaveta

Bom dia! Minaha amiga comprou uma casa , a qual é financiada pela CEF, e para que a casa não fosse refinanciada, fez-se um contrato de compra e venda conhecido como contrato de gaveta.

Dúvida Publicado em 30 de Setembro de 2011 às 08:04

CAUSA GANHA CONTRA O INSS. E AGORA?

Drs. Boa noite! Fiz minha primeira ação previdenciária e minha cliente conseguiu a aposentadoria por invalidez. Já houve apelação (reexame necessário) e a sentença se confirmou, ou seja, a cliente deverá receber os atrasados desde 2007.

Dúvida Publicado em 28 de Maio de 2012 às 20:59

transformação de B31 para B91

olá, abri uma CAT no sindicato pedindo transformação de B31 para B91.

Dúvida Publicado em 29 de Julho de 2008 às 19:50

URGENTE-HABEAS DE EXEC.ALIMENTOS

Boa Tarde!Meu esposo ficou um bom tempo sem pagar pensão, veio a execução e ele conseguiu um habeas provisório, depois perdeu, foi revogada a prisaão para ouvir as partes,nada adiantou, sei que o processo se enrola por 2 anos, agora ele paga com desconto em folha 30% do seu salário há um ano.

Dúvida Publicado em 20 de Junho de 2006 às 17:13

Pensão alimentícia filho maior

Olá, Tenho um filho maior que recebe pensão alimentícia do pai. O pai já entrou com pedido de exoneração mas até o momento meu filho não foi intimado. Fomos até o fórum pedir a mudança de conta já que o meu filho é maior.

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2012 às 08:47

Se a pessoa além de visitar o irmão dela visitou outra

Gostaria de saber Minha mulher visitou meu cunhado no cdp

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 2018 às 01:45

Viagem durante as aulas

A mae, que detem a guarda dos filhos, pode viajar com eles durante o periodo letivo?!? Precisa da autorizaçao do pai?? E se ele nao concordar que as criancas percam mais de uma semana de aula?

Dúvida Publicado em 26 de Janeiro de 2014 às 19:00

Documento novo +advogada iniciante

Trata-se de um caso de divorcio litigioso,

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2009 às 23:23

Acidente de trânsito - vale a pena ir ao JEC?

Gostaria de saber se vale a pena recorrer ao JEC para solucionar o meu problema: me envolvi em acidente de trânsito onde no local não existe sinalização, nem semáforo, muito menos placa ou letreiro indicando a preferencial.

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2008 às 10:00

Multa com carta provisória ..o q fazer

Ola pessoal, Faltam 20 dias pra vencer minha carta provisória, porém levei uma multa a 3 dias.. o que posso fazer para conseguir minha carta definitiva?? Posso recorrer???LEmbrando que assinei a multa.

Dúvida Publicado em 17 de Maio de 2009 às 18:14

CABE PERÍCIA NO JEC?

Em ação de reparação de danos, que apareceram numa motocicleta após lavagem em posto de gasolina (oxidação de peças), foi realizada perícia a pedido da autoridade policial. Esta perícia confirmou que a oxidação se deu por agente químico.

Dúvida Publicado em 13 de Agosto de 2005 às 15:40

Perda do direito a aposentadoria pelo RGPS

Tenho uma dúvida que gostaría que fosse esclarecida.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2012 às 09:21

FILHA SLTEIRA DE EX COMBATENTE TEM DIREITO A PENSÃO VITALÍCIA?

MEU PAI FOI EX-COMBATENTE, NA ÉPOCA DA SEGUNDA GUERRA SERVIA O EXERCITO, DIZEM QUE POR ELE SER OPTANTE, NÃO SEI O QUE SIGNIFICA, DIZEM QUE É POR NÃO PAGAR UM PERCENTUAL EU NÃO TENHO MAIS DIREIRO E JÁ OUVI FALAR QUE EXISTE UMA LEI QUE ME ACOBERTA, GOSTARIA DE SABER SE REALMENTE É VERDADE,

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2005 às 10:22