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Tenho direito ao DPVAT ou não ?

Sofri um acidente de moto registrei o BO tudo certinho porém cai sozinho mais tive uma fratura na clavícula direita que resultou na colocação de uma placa na minha clavícula. .

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2017 às 17:22

filha de pai falecido tem direito a herança

Meu irmão faleceu antes do meu pai e depois da minha mãe, deixando uma filha.

Dúvida Publicado em 12 de Julho de 2011 às 14:47

CURSO AO INVES DE GRADUAÇÃO DE DIREITO

Nossa gradução se reduziu a um "curso" comercializado pelas instituições, a maior preocupação é manter a mensalidade e não exatamente o aluno, em contra-partida pagamos por algo que não existe! Que a deficiência de educação é geral, certamente.

Dúvida Publicado em 04 de Julho de 2004 às 18:02

direitos do casamento em comunhao universal

Bom dia meus pais estao se divorciando amigavelmente. meu pai herdou um terreno que fala q é usufruto que meus avos ja falecidos deixaram pra ele e meu tio. "em vida dos meus avos em morte dos filhos no caso meu pai e meu tio" .

Dúvida Publicado em 10 de Setembro de 2013 às 10:47

Direitos do trabalhador que ingressou no serviço público sem concurso

DO DIREITO DO EMPREGADO NÃO SOMENTE AO SALÁRIO EM SENTIDO ESTRITO MAS, TAMBÉM, ÀS DEMAIS PARCELAS TRABALHISTAS E RESCISÓRIAS. O parágrafo 6.º do art.

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 1999 às 14:11

sera que tenho direito as parcelas do fgts?

Amigos ha um ano atras sofri um acidente de trabalho e fiquei encostado por 5meses recebendo do nps....hoje um ano depois fui mandado embora...

Dúvida Publicado em 19 de Novembro de 2012 às 22:44

Direito sobre moradia por favor estou aguardando uma resposta

Sou casada e há pouco mais de um mês resolvi sair de casa,pois meu relacionamento com meu marido ia de mal a pior.Peguei nosso filho de 13 anos e fui embora.

Dúvida Publicado em 02 de Maio de 2012 às 12:56

Cessão de Direito após Falecimento

Boa Tarde, tenho uma dúvida: Sou portador de uma Cessão de Direito de um Contrato Comercial de um terreno sem escritura (este com problemas tributários da Imobiliária junto a prefeitura local), transferido a mim por minha Avó – falecida a poucos meses.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2013 às 17:44

Proprietário de imóvel, quais os direitos

Comprei um imóvel, e foi registrado no mes de 01/2010, já paguei a segunda prestação e ainda os antigos proprietários não sairam do imóvel, quais os meus direitos, visto que estou morando em uma casa alugada, e meu contrato já venceu.

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 às 11:01

Direito do filho fora do casamento

Meu marido fez teste de paternidade a 2 meses e o resultado deu positivo.

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2016 às 16:15

Ele tem direito sim ou não?

Olá, então minha mãe está com meu padastro a 12 anos, eles tem uma filha de 10, meu padastro pulou a cerca várias vezes, além de nós tratar muito mal, minha mãe ainda não terminou com ele pois ele disse que tem direito a todos os bens dela, isso é verdade?

Dúvida Publicado em 12 de Abril de 2021 às 01:17

direito sucessório

Sebastião Buava de Oliveira, casou-se com Maria Costa Pimentel, a qual passou assinar Maria Costa de Oliveira, pelo regime de comunhão de Bens, em 1943, Sebastião veio a falecer em julho/74, em seu atestado de óbito diz: o extinto era casado com Maria Costa de Oliveira, deixa 2 filhas.

Dúvida Publicado em 27 de Junho de 2006 às 12:36

Meus direitos

Bom, trabalhei em uma empresa no ramo de Hóteis durante 08 meses . com 6 meses descobri, através de uma resonÂncia magnética, que estava com hérnia de disco. Tenho certeza que adquiri isso devido ao trabalho com peso todos os dias.

Dúvida Publicado em 23 de Dezembro de 2014 às 19:50

Direito à aposentadoria sem ter contribuído.

Minha mãe tem 74 anos e nunca contribuiu. O meu pai é aposentado por tempo de serviço com apenas um sálário mínimo. Gostaria de saber se minha mãe tem direito à alguma aposentadoria já que ela é idosa, e precisa de renda para sobreviver. Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2009 às 15:26

APOSENTADO POR INVALIDEZ TEM DIREITO A VERBAS RESCISÓRIAS..URGENTE

UM TRABALHADOR COM 10 ANOS DE EMPRESA, FOI APOSENTADO POR INVALIDEZ POR ACIDENTE DE TRABALHO, TEM DIREITO A VERBAS RESCISÓRIAS. QUAIS? O MESMO FICOU AFASTADO POR 4 ANOS, TERÁ DIREITO AOS DEPÓSITOS DE FGTS POR ESSE PERÍODO QUE FICOU AFASTADO? GRATO.

Dúvida Publicado em 26 de Abril de 2006 às 11:58

A neta incapaz tem direito garantido a pensão militar?

A neta maior de idade,divorciada,órfão de pai e mãe de ex-combatente da marinha falecido em 1970 pode ter direito a pensão militar,uma vez que tem como apresentar laudos médicos que comprovam que a mesma é incapaz de exercer atividades labocativas ?

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2011 às 16:46

Direitos sobre trabalho sem carteira acinada

Ola pessoal alguem pode me ajudar. Trabalhei pra uma empresa, que iniciou em 2006, trablhei uns 3 anos sem carteira acinada. Depois ele abriram uma outra empresa com uma outra atividade, outro ramo de serviço as duas empresas estao ativas ate hoje.

Dúvida Publicado em 16 de Janeiro de 2011 às 11:24

Ex-conjuge tem direito a Pensão por morte

Meu pai faleceu em 1998, ele já tinha sido casado e conviveu uns tres anos separou-se e desquitou-se quinze anos antes de sua morte.

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2008 às 20:03

Quem tem direito eu ou ela

Boa tarde o meu pai deixo umas casas ele ja e falecido ficouso e frutos a minha irmã faleceu morava sozinha os filhos não morava com ela eu moro de aluguel e não posso paga mais a filha quer a casa e ta no nome do meu pai quem tem direito eu como filha ou ela como neta do meu pai mesmo a mãe dela

Dúvida Publicado em 05 de Janeiro de 2019 às 16:59

Direitos da cipacipa

Sou vice presidente da cipa sendo q a mesma não funciona na firma onde estou a mesma não oferece segurança nem equipamentos adequados para execução do serviço a mesma não possui tecnico de segurança nem fornece epi aos funcionário pressionando os membros da cipa a pedir conta dois menbros já

Dúvida Publicado em 03 de Dezembro de 2015 às 17:25