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direitos da conjugue

Venho respeitosamente ao fórun pedindo orientação em uma questão particular que me afrige no momento.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2010 às 16:03

Direito dos filhos

Tive um relacionamento que durou 12 anos não éramos casados tivemos 2 filhos, separamos e ele foi morar na casa que adquirimos juntos,na época concordamos que a casa ficaria no futuro para as crianças,

Dúvida Publicado em 07 de Março de 2019 às 18:53

Neta busca direitos

Meu avô me deixou duas casas no msm terreno e ele chegou até pegar os meus documentos por um parente q ele enviou até a minha cidade , mais meu vô faleceu antes de conseguir concretizar , agora estou com problemas pq eu não sou herdeira eu sou neta,

Dúvida Publicado em 10 de Maio de 2019 às 03:20

Direito de pai

Tenho uma filha de 16 anos e ela mora com minha mãe desde quando nasceu recentemente fez duas tatuagens sem nos pedir permissão e a tia paterna dela disse que quando o pai dela souber minha mãe vai perder a guarda dela

Dúvida Publicado em 18 de Agosto de 2019 às 18:40

Direito do consumidor

Boa noite! Tenho Sky pré pago. 21/11/2019 fiz minha última recarga. Logo depois queimou minha tv. Não fiz outra recarga. Para minha surpresa verificando meu extrato bancário, vi que está empresa tento descontar o valor 7 vezes do meu cartão de crédito, no dia 08/12/2019 e 22/12/2019.

Dúvida Publicado em 09 de Janeiro de 2020 às 12:30

Direito no divorcio

Queria tira uma duvida minha mae e casada a 13 anos tem dois filho so que o.

Dúvida Publicado em 07 de Agosto de 2015 às 18:11

Dúvida direitos trabalhistas

Ola boa noite gostaria que tirassem uma dúvida. Trabalho de seg-sex 07:00-17:00 Com 1 HR de refeição.

Dúvida Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 às 17:02

Direitos de partilha

Vivi junto de uma pessoa por 15 anos.

Dúvida Publicado em 17 de Novembro de 2017 às 14:09

Direito do Consumidor

eu comprei um óculos de grau na chili beans, eles mandaram o óculos pra um laboratório daqui de porto velho chamado flint, depois de 5 dias meu óculos foi entregue mais tive que voltar pois as lentes tava erradas, passou mais 5 dias, fui pegar meu óculos mais as lentes tava erradas,

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2017 às 11:45

Direito de herança

Em 1960 meu avô comprou uma propriedade ,fizeram contrato de compra e venda ,ele já tinha 2 filhos um de 5 anos e outro de 2 anos minha avó veio a falecer antes de fazer a escritura devido a um câncer.

Dúvida Publicado em 25 de Abril de 2017 às 10:28

tenho algum direito

morei com uma mulher 18 anos ,tive um filho com ela a mais ou menos 2 anos ela resolveu sair de casa levando com ela um carro financiado no nome dela, eu tinha parte dei entrada no financiamento,mais não deixou nada só dividas no meu nome,

Dúvida Publicado em 01 de Outubro de 2018 às 20:29

Direito a pensão

Moro com um homem e por 2 anos moramos na mesma casa, por eu não me entender com seu filho de com 14 anos nós alugamos uma outra casa e hoje ele mora comigo e com o menino como o garoto é menor, fica mais evidente que ele more com o menino, e esse meu companheiro esta doente,

Dúvida Publicado em 13 de Janeiro de 2012 às 10:21

direito ao artigo 477 da CLT

Gostaria de saber se tenho direito ao artigo 477 mesmo sendo contrato de safra (tempo determinado de trabalho), pois tem mais de 20 dias que estão rescindindo comigo e me disseram que não tenho direito, pois era contrato de tempo determinado.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2014 às 15:45

Tenho direito a ver a sentenca ?

Ganhei uma causa mais nao tive direito de ver a sentenca somente asinei o documento e recebi um cheque pelo secretario do advogado queria saber se isto e certo ou se eu tinha direito de ver a sentenca o valor total?

Dúvida Publicado em 07 de Outubro de 2019 às 13:44

Quem tem direito a pensaõ por morte?

Vive em comunhão estável por dois anos e meio com meu falecido marido, quando ele morreu não tive provas documentais suficientes que comprovassem nossa união e agora o que fazer? tenho direito a pensaõ? juntos temos uma filha de dois anos e ele tem outro filho com outra pessoa.

Dúvida Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 às 22:40

TRATA-SE OU NÃO DE DIREITO ADQUIRIDO?

Caros colegas, espero que possam me ajudar. Desejo saber se a situação em que me encontro configura ou não, para os fins legais, direito adquirido. Sou funcionário municipal da área da saúde.

Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2009 às 11:57

como saber se tenho direito a heranca

fui adotado com 3 meses de vida porem minha mae adotiva nao me registrou e faleceu agora que to com 34 anos tenho direito a alguma coisa sendo que minha irma tambem e adotiva e esta na mesma situacao que a minha??

Dúvida Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 às 15:34

fui dispensada antes do termino do meu contrato, quais meus direitos?

Meu contrato deu inicio dia 24/10/2015 e teria termino dia 07/12/2015 soke eu fui dispensada dia 01/12/2015,quais são os meus direitos? A empresa me deu um papel dizendo que eu estava de aviso prévio em conformidade com o artigo 487,inciso 2daClt quais meus direitos ?

Dúvida Publicado em 02 de Dezembro de 2015 às 12:29

Direitos de herança de herdeiros de pais pré-mortos

Um avô falece e deixa uma casa de herança para seus filhos. Existem 4 filhos vivos e um filho X pré-morto. O imóvel foi regularizado (legalmente adquirido) após a morte do filho X.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2018 às 19:57

Tenho direito a metade da casa?

Olá, estou com algumas duvidas... Namoro há 1 ano um rapaz que tem um menino e uma menina de outro relacionamento.. ele não foi casado, nem amaziado... entretanto há 2 anos e alguns meses ele iniciou sozinho a construção de uma casa, que precisa ser terminada....

Dúvida Publicado em 11 de Setembro de 2008 às 10:37