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Os direitos do Pensionista

Ola pessoal, to com umas duvidas a respeito de pensao civil. Se uma certa pessoa, que recebe uma pensao civil temporaria ate os 21, foe demitida do seu trabalho, tem ela direito de pedir seguro desemprego ao estado?? Muito obrigado a todosssss......

Dúvida Publicado em 20 de Agosto de 2008 às 12:12

Tenho direito a bens?

Olá, a madrasta da minha mãe junto com meu avô (casados) tem minha guarda, pois fui criado por eles, hoje estou com 30 anos, por eles terem minha guarda eu tenho os mesmos direitos de um filho nos bens deixados por eles?

Dúvida Publicado em 02 de Maio de 2014 às 08:59

Meus direitos de trabalhista

Eu trabalho à nove meses De babá, entrei no dia 23 de abril de 2018, e pedir demissão para sair no dia 02 de fevereiro de 2019,com um salário de 1.200$ sem carteira assinada.

Dúvida Publicado em 30 de Janeiro de 2019 às 11:13

Falecimento de parente direitos

Minha vó faleceu ontem sou neto dela e moro longe estou em Porto seguro e ela faleceu lá na cidade de Monteiro Paraíba quantos dias tenho direito de ficar em casa e o que preciso pra mostrar a empresa sem prejuízo no salário

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2019 às 08:59

Tenho direito ou nao

Trabalhei 2 anos num delyver de entregador sem registro tive um acidente e tive uma fratura exposta no cotovelo fiz serurgi e fiquei em casa sem receber tou com sequela até hj é mandaram eu embora sem pagar nada tenho direito algo

Dúvida Publicado em 09 de Outubro de 2019 às 21:49

cessão de direitos hereditários

A cessão de direitos hereditários, dever ser feita ou melhor formalizada por instrumento publico, vendi parte 5 hectares de campo ao meu irmão apenas queria fazer essa cessão para mera formalização alguém pode me auxiliar de como faço, que dados devem conter,

Dúvida Publicado em 13 de Maio de 2012 às 20:13

Direito do estudante-trabalhador

Faço faculdade de manhã e à tarde. Estou pensando em fazer o concurso do Tribunal de Justiça para o nível médio.

Dúvida Publicado em 25 de Dezembro de 2017 às 14:09

Direitos dos avós paternos

Tenho uma filha de 6 anos,no qual o pai dela e eu somos separados,o pai paga pensão,mas mora fora da cidade.Nesse caso os avós paternos tem direito a pegar ela, ou a visitação pode ser somente em minha casa.

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2022 às 14:49

Tenho direito ou não?

Meu esposo tinha um terreno antes de me conhecer ,hoje somos casados a 10 anos,ele construiu uma casa nesse terreno,sendo que não tem escritura pois é invasão ,Gostaria de saber se tenho direito a essa casa num caso de uma separação ?

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2022 às 15:18

Direito a levar bebê de um ano

Tenho um filho de um ano, o pai do meu bebê quer leva-lo para a casa dele sem a minha presença nos dias e horários que quiser, e a quantidade de horas que quiser.

Dúvida Publicado em 01 de Janeiro de 2018 às 20:52

Minha madrasta quer direito na minha casa

Boa tarde gostaria de saber sobre meu caso . meu pai morou na minha casa de favor com.

Dúvida Publicado em 14 de Dezembro de 2017 às 14:15

Direitos trabalhistas dos servidores temporários distratados

Gostaria que houvesse um esclarecimento quanto aos direitos trabalhistas dos servidores temporários, bem como o pagamento de adicional por tempo de serviço, uma vez que os servidores não estáveis percebem a referida vantagem, não sendo concursados e sem ter estabilidade, uma vez que a Lei nº 5810/94,

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2008 às 16:49

anulação de procuração / direito à honorários

A procuradora do meu cunhado "rasgou a procuração", ou seja abandonou o caso de aposentadoria junto ao INSS, mas não avisou o órgão.

Dúvida Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 às 13:28

Direito a pensao por morte?

Nao sou casada, nao tenho declaração de uniao estavel, mas vivo com meu marido ha 11 anos, temos uma filha de sete anos, Em caso de morte do mesmo é verdade que nao terei direito a pensao?

Dúvida Publicado em 29 de Setembro de 2013 às 11:03

Tenho direito ao auxílio invalidez?

Boa tarde meu nome é Marcos, sou SD da PMPA e estou em processo de reforma. Gostaria de saber se tenho direito ao auxílio invalidez e como seria essa reforma com o seguinte parecer homologado: homologamos o parecer e diagnóstico da JRS... incapaz definitivamente para o serviço policial militar.

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2016 às 15:01

trabalhador rural sem registro, dispensado por justa causa- direitos

Um homem trabalhava como capataz sem registro com jornada excessiva de trabalho, chegando ao ponto de ter somente 1 hora de descanso. Em dois anos de serviço, cometeu ato infracional batendo em outro empregado, motivo que foi dado justa causa.

Dúvida Publicado em 19 de Março de 2008 às 15:42

Deficientes têm direito ao acréscimo de 25% no BPC?

Deficientes têm direito a 25% de aumento no salário?

Dúvida Publicado em 29 de Janeiro de 2015 às 16:05

VIUVA DE PASTOR EVANGÉLICO TEM DIREITO A PENSÃO?

A vuiva de um pastor evangélico tem direito a pensão, sem que o mesmo esteje contribuindo para o inss na data da morte??

Dúvida Publicado em 05 de Agosto de 2008 às 20:10

Herdeiros e dano moral. Exercício do direito. Tempo.

A questão é a seguinte: Os herdeiros podem requerer o dano moral se a vítima mesmo podendo exercer o direito não o fez porque não desejou?

Dúvida Publicado em 20 de Setembro de 2001 às 13:42

Eu Pedindo Demissão, Quais São Meus Direitos

Eu pedindo demissão na empresa, quais são os meus direitos ? Lembrando não vou cumprir aviso prévio. Não vou receber nenhum centavo por não cumprir aviso prévio. Obrigada pela atenção, todas as informações vão me ajudar.

Dúvida Publicado em 23 de Maio de 2013 às 18:43