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A controvérsia da recusa terapêutica
Nota-se, através de artigos e jurisprudências publicadas, que a polêmica acerca da recusa do paciente ... Jurisprudência deste TJSP. Recurso improvido. (TJSP. Sétima Câmara Cível de Direito Privado. ...
Artigo
Destacado
em 26 de Setembro de 2018 às 11:00
Por
Alejandro Enrique Barba Rodas
e
Diana Fontes de Barba
A atuação do Judiciário na efetivação do direito à saúde e a reserva do possível: colisão com direitos
(TRF4 – Agravo de Instrumento – Processo nº 2006.04.00.034793-2 – Relator: Luiz Carlos de Castro Lugon ... ordens judiciais, que são construídos pelo Código Penal, Código de Processo Civil, pela doutrina e jurisprudência ...Apontamentos sobre o mínimo existencial como pressuposto dos direitos fundamentais no Estado contemporâneo brasileiro
tendo por pano de fundo, evidentemente, a realidade brasileira, nosso texto constitucional e nossa jurisprudência ... ” (Der Vorbehalt des Möglichen) passou a traduzir (tanto para a doutrina majoritária, quanto para a jurisprudência ...Imunidade recíproca às estatais: inconstitucionalidade
Além da análise do Texto Constitucional, traz-se à colação da doutrina e da jurisprudência do STF, cujas ... (TRF4, AC 44453 SC) Antes, contudo, cabe verificarmos o teor do mencionado dispositivo legal ...
Artigo
Destacado
em 23 de Julho de 2015 às 16:45
Por
Igor Nunes Costa e Costa
e
Ailson Santana Freire Filho