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Direito de Benefício Financeiro à Pessoa com Paralisia Cerebral
Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trf-4/871550337>. ... Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trf-4/1109324609>. ...
Artigo
Publicado
em 05 de Abril de 2023 às 10:42
Por
Zelinda Pereto Barcellos
e
Renata Angelis Jamardo Fiorentin
A possibilidade legal da limitação da base de cálculo das contribuições de terceiro sobre o salário educação.
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), B. ... JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4); e III – CONCLUSÃO. ...
Artigo
Publicado
em 01 de Março de 2021 às 22:58
Por
Dartagnan Limberger Costa
e
Mateus Henrique Schoenherr
Pensão por morte previdenciária.
A jurisprudência previdenciária, idem no varejo. ... E com a jurisprudência que prevalece à montante. ...
Artigo
Destacado
em 10 de Julho de 2005 às 00:00
Por
Roberto Luis Luchi Demo
e
Maria Salute Somariva
Impactos da ADI 4.296 em relação às liminares em mandado de segurança no âmbito do contencioso aduaneiro
hipóteses em que o juízo julgue necessário assegurar o interesse fazendário na contenda.Nesse particular, a jurisprudência ... É nesse sentido a jurisprudência majoritária:TRIBUTÁRIO. ADUANEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA. ...Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs nº 739/2016, 767/2017 e Lei n° 13.457/2017
pressupostos fáticos esmaeceram, até que uma decisão judicial trânsita em julgado assim reconheça (TRF4 ... A jurisprudência do TRF4 tem dispensado ação judicial por parte do INSS para o cancelamento de benefício ...A Importância do Início de Prova Material no Reconhecimento do Tempo de Atividade Rural para Aposentadoria
A legislação previdenciária, acompanhada pela jurisprudência, estipula critérios específicos para tal ... O julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no ...A recusa de fazer o teste do bafômetro não pode ser considerada como prova de embriaguez, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em setembro de 2015
A despeito das discussões acerca do art. 277, §3º, CTB, a jurisprudência exige que a embriaguez esteja ... A despeito das discussões acerca do art. 277, §3º, CTB, a jurisprudência exige que a embriaguez esteja ...O Habeas Corpus e o princípio Lula
Por ocasião do julgamento da Apelação, os Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4 ... O fato dos Desembargadores do TRF4 terem determinado a prisão de Lula após o esgotamento dos recursos ...
Artigo
Publicado
em 02 de Abril de 2018 às 19:00
Por
Luiz Francisco de Oliveira
e
William Santos de Oliveira