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RENOVAÇÃO DA CNH (ANTIGA) - DIREITO ADQUIRIDO

Peço a todos que estão com esse mesmo problema que postem comentários sobre o assunto para que possamos urgentemente fazer valer nossos direitos de cidadãos. Não podemos de forma alguma ser prejudicados pelo sistema que sabemos ser passível de falha. Isso é de responsabilidade do governo.

Dúvida Publicado em 31 de Maio de 2011 às 19:30

VIZINHO - DIREITO DE LATIR

Colegas, Escrevo para pedir um "conselho" como proceder com um vizinho que reclama do horário em que meus cachorros acordam (7h00min) ou, quando eles latem, utilizando-se de colocação de cartas ameaçadoras (anônimas ou não) em minha casa.

Dúvida Publicado em 05 de Dezembro de 2008 às 21:20

O caseiro tem direito a quantas folgas pro mes

Quantas folgas o caseiro tem direito

Dúvida Publicado em 01 de Abril de 2016 às 21:46

Trabalho 3 meses e foi preso tem direito

Meu irmão trabalho 3 meses carteira assinada foi preso faz um mês ele tem direito ao alxilio reclusão

Dúvida Publicado em 26 de Setembro de 2019 às 15:44

Retorno após licença maternidade e estabilidade como funciona quais o meus direitos? o que deve fazer para não perder o meus direitos?

Bom dia!

Dúvida Publicado em 31 de Dezembro de 2014 às 12:49

Professora ACT, temporária pela 500/74 tem direito trabalhistas.

Minha esposa é professora temporária do ESTADO SP.

Dúvida Publicado em 14 de Julho de 2008 às 21:47

Quem tem direito à casa e pensão, eu ou minha madastra?

Minha mãe é falecida e desde então meu pai recebe a pensão, desde que ele não case.

Dúvida Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 às 09:04

Casamento com separação de bens, quais os direitos?

Vou me casar em separação totaç de bens, quais os direitos que terei durante o casamento ou falecimento de uma das partes.

Dúvida Publicado em 25 de Dezembro de 2015 às 11:16

Direito à Liberdade Condicional

Gostaria de esclarecer uma dúvida.... Meu padrasto foi condenado à pena de quatro anos e oito meses por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma.No mês que vem (maio) ele já terá cumprido três anos e oito meses do total desta pena.

Dúvida Publicado em 18 de Abril de 2007 às 15:54

Direitos Trabalhistas no Período de Experiência

Prezados, Solicito esclarecimentos acerca de Rescisão Contratual dentro do período de experiência, conforme esclareço: - O trabalhador foi demitido sem justa causa no 20º dia de trabalho, sendo o seu contrato de experiência de 30 + 60 dias.

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 às 20:40

tenho direito ao usocapião?

Moro em uma casa a 15 anos, essa casa pertencia a uma firma que faliu e entregou a vila ao BB para quitar dividas.O advogado do BB da minha cidade entregou as casas para moradores de responsabilidade para que as casas podessem ser preservadas pois estavam sendo destuidas por vândalos.

Dúvida Publicado em 12 de Fevereiro de 2011 às 21:44

Minha avó não reconheçe os meu direitos

Olá . A 5 anos minha mãe separou do meu pai logo depois meu pai faleceu , a gente morrava na casa que era do meu pai no terreiro que a minha avó (mãe do meu pai ) separou um pedaço de terra para cada um dos filhos .

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 às 14:07

Direito ao Auxilio acidente B94

Gostaria de tirar algumas dúvidas.

Dúvida Publicado em 01 de Janeiro de 2009 às 11:43

TELEFONISTA SERVIÇO PUBLICO TEM DIREITO A INSALUBRIDADE?

Boa Tarde, Gostaria apenas de confirmação sobre uma orientação...

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2011 às 18:45

INSS DESCONTADO DO FUNCIONARIO É DIREITO TRABALHISTA

TRABALHEI DE CARTEIRA ASSINADA, FOI DESCONTADO O INSS, MAS NÃO FOI DEPOSITADO, RECORRI JUDICIALMENTE PELOS DIREITOS E ESTE NÃO ENTROU NOS DIREITOS, A EMPRESA FECHOU AS PORTAS. A QUEM RECORRER PARA REAVER ESTES DEPOSITOS, PARA NÃO PERDER COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA FUTURA APOSENTADORIA.

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2012 às 23:51

Usucapião do Direito de Ocupação

Trabalho para o Serviço de Apoio Jurídico da UFBA( Saju)e tenho uma dúvida. É possível usucapir o direito de ocupar um terreno da marinha? Aviso que se trata de simples ocupação e não de enfiteuse. A nossa cliente vive no imóvel desde que nasceu.

Dúvida Publicado em 03 de Julho de 2003 às 17:03

multou por ultrapassar pela direita

Eu e um amigo estavamos vindo numa via importante e perto de uma escola tinha uma faixa de pedestre,

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2010 às 20:49

Comoriência e direito de representação.

Bom dia! Sou advogada e preciso da ajuda de colegas sobre comoriência e direito de representação porque, mesmo depois de pesquisar, estou insegura: faleceram dois irmãos simultaneamente. Um deles não deixou ascendente nem descendente.

Dúvida Publicado em 29 de Março de 2016 às 11:41

Tenho direito ao salário maternidade?

Boa noite, tem 2 anos e 1 mês que estou desempregada, agora estou com 7 meses de gestação, me falaram que tenho que contribuir durante 5 meses no inss para eu ter direito a fazer o pedido do auxílio maternidade, paguei a primeira parcela esse mês,

Dúvida Publicado em 14 de Dezembro de 2017 às 19:34

Quais são os meus direitos

Olá, estou com o meu marido a quase 9 anos nesse meio termo nos separamos e voltamos, não sou casada no papel e nem tenho contrato de união estável, temos uma filha de nove anos, nesse período tivemos uma casa e um terreno q está em nome dele,

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2018 às 18:43