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Pensão alimentícia tem direito a recisão de contrato?
O pai de meus filhos foi demitido, gostaria de saber se eles tem direito a recisão de contrato,
Dúvida
Publicado
em 22 de Maio de 2019 às 07:20
DIREITO A PENSÃO DE PAI FALECIDO A 18 ANOS
Olá Sou César Faria de Oliveira Filho tenho 18 anos, meu pai faleceu eu tinha 3 meses de vida, minha mãe recebeu o DPVAT na epoca por ter sido a causa acidente de transito, sendo assim minha mãe me criou a vida todda , em fim teve seus gastos, minha mãe se casou dinovo civilmente,
Dúvida
Publicado
em 29 de Outubro de 2010 às 15:28
Direitos de pensão depois dos 21 anos.
Olá...gostaria de tirar uma duvida, acredito que alguem possa me ajudar. Aos meus 5 anos de idade eu e minha mãe saimos da casa do meu "pai",pois infelizmente ele não foi fiel a ela. Até hoje nunca mais o vi, so tenho noticias de alguns amigos dele.
Dúvida
Publicado
em 08 de Julho de 2010 às 13:01
Distinções de direitos hereditários (casamento x união estável)
Diante das alteraçóes do código civil, bastante confusa tornou-se a condição e os direitos da (o) companheira (o) na qualidade de herdeira (o). Apesar da constituição pretender equiparar a união estável ao casamento, direitos diversos assistem a tais estados civis.
Dúvida
Publicado
em 07 de Maio de 2009 às 13:41
o condenado pode "negociar" seu direito de liberdade com o Estado?
Gostaria muito que um doutrinador de direito penal me esclarecesse se é possível, no âmbito do direito penal, um preso que teve reconhecido seu direito ao regime semi-aberto, recusá-lo, "preferindo" ficar na prisão.
Dúvida
Publicado
em 05 de Setembro de 2014 às 17:10
Quero ficar por dentro dos meus direitos como mãe
Mim separei do pai da minha filha queria saber sobre meus direitos de mãe vou mim mudar de estado
Dúvida
Publicado
em 25 de Agosto de 2022 às 15:34
Direito do filho sobre imóvel
Olá, eu estou tendo problemas frequentes com minha mãe, e quero sair de casa.
Dúvida
Publicado
em 15 de Abril de 2015 às 23:37
direito da pensão para a mulher na separação
Moro com meu esposo a oito anos e resolvemos nos separar.tenho doi filhos pequenos.A casa onde moramos é do pai dele ,então quem vai sair sou eu.temos um carro que ele fala que é dele,tudo bem quando nos conhecemos ele ja tinha,mais trocamos de carro e eu o ajudei a pagar .
Dúvida
Publicado
em 09 de Julho de 2011 às 15:15
suspensão do direito de dirigir
Gostaria de tirar uma duvida,fui parado em uma ''lei seca'' aqui no RJ dia 17/12/2010, me recusei a fazer o teste, logo entrei com um recurso, mas não aceitaram,imaginei que só teria que pagar a multa, como foi feito, em março de 2015 fui renovar a cnh,
Dúvida
Publicado
em 01 de Julho de 2015 às 17:42
13º Salário, tenho direito? AJUDA!
Comecei a trabalhar no dia 12/09/11 de Aux de Escritório, aqui a experiência são de 2 meses. Na experiência o salário era R$730,00 e depois da experiência o salário muda pra R$800,00. A única coisa que me descontam aqui são 8% do INSS, e mais nada.
Dúvida
Publicado
em 28 de Novembro de 2011 às 10:23
Sobre meu direito de inquilino
Moro a 13 anos, nao devo aluguel, porem o propietario pediu a casa, quantos messes eu tenho direito sem pagar?
Dúvida
Publicado
em 25 de Maio de 2015 às 14:59
quem tem direito a indulto ??
Olá !! Gostaria de saber quem tem direito a indulto e o que é ao certo?? crimes hediondos tem esse beneficio ??
Dúvida
Publicado
em 04 de Julho de 2011 às 13:55
Quais meus direitos como esposa?
Esposa traída tem algum direito de não querer conviver com a criança fruto de relação do esposo fora do casamento?
Dúvida
Publicado
em 04 de Abril de 2019 às 18:03
Quais direito de uma diarista
Trabalhei 1 ano como diarista em uma mesma casa 3 vezes por semana tenho direito a férias e décimo terceiro?
Dúvida
Publicado
em 08 de Outubro de 2019 às 09:57
Tenho direito ao Seguro Desempergo??
Bom dia!! Pessoal recebi seguro desemprego a ultima parcela em setembro de 2010.
Dúvida
Publicado
em 13 de Novembro de 2011 às 10:40
Reconhecimento de direito no inss
Estou com um processo em andamento no inss que está na seção de reconhecimento de direito.
Dúvida
Publicado
em 09 de Março de 2020 às 14:25
Meus direitos após a separação
Bom dia meu nome é ADELVAN sou casado mas não no civil a quatro anos quais são os meus direitos.
Dúvida
Publicado
em 16 de Agosto de 2020 às 11:07
Ele tem direito a pensão
Tenho filho com Cid f70 e g 40 pai dele aposento tem direito de dar pensão sendo que somos
Dúvida
Publicado
em 29 de Novembro de 2021 às 12:01
quais os direitos do administrador de locaçao numa rescisao
sou corretor de imóveis, e administrei 11 aptos, por hum ano e sete meses, sem contrato escrito, somente verbal, nesse período todos os inquilinos foram trocados, o prédio totalmente reformado, com isso os valores dos alugueis quase dobraram,
Dúvida
Publicado
em 16 de Maio de 2012 às 17:40