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Tenho direito na herança?

Minha avó por parte de mãe, tem um terreno, onde minhas tias-avós moram. Minha avó é falecida, e eu moro na casa que era da minha mãe(ela ainda é viva, porém mora em outro lugar).

Dúvida Publicado em 25 de Agosto de 2020 às 23:43

Divorciados tem direito a gratuidade para casamento

Bom dia! Gostaria de uma informação , minha irmã e o noivo são divorciados, eles tambem tem direito a gratuidade para o casamento civil, pois li que teriam que ir no cartorio e assinarem uma declaração de hipossuficiência , mesmo sendo divorciados, ou isso só vale para quem casar pela primeira vez.

Dúvida Publicado em 22 de Agosto de 2013 às 08:16

Direito a gozo das férias

Sou militar do Exército há 6 anos, tendo sempre meu vínculo com a instituição renovado a cada 12 meses. Porém, como ao completar 7 anos de efetivo serviço é obrigatório a desvinculação (a "Baixa").

Dúvida Publicado em 09 de Junho de 2010 às 15:12

Mandada embora sem direito nenhum

O oficial responsável pelo cartório aonde eu trabalhava faleceu. Quem assumiu foi um R.E, ele mandou todo mundo embora de boca, mandou quê procurássemos nossos direitos na justiça. Ele alega que quem deve pagar e o espólio e o espólio diz que ele q assumiu então ele que deve pagar.

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2019 às 12:04

Quem tem direito ao indulto?

Bom dia! Quero saber quem tem direito ao indulto de natal e como é feita a "escolha" se é que posso chamar assim dos presos que terão direito a esse indulto. Meu noivo já assinou o semi aberto há 4 meses e até agora não veio a resposta e dia 27/11/2011 vence a condicional dele.

Dúvida Publicado em 03 de Novembro de 2011 às 09:32

Direitos do divorcio e pensão

Ola meu pai é autônomo tem uma Hilux e uma casa que ele ta pagando 5.000 por mês e ganha em torno de 7 a 10.

Dúvida Publicado em 19 de Junho de 2018 às 07:41

QUAIS OS DIREITOS DO PAI

Quais os direitos do PAI quando a MÃE proibi o mesmo de ter contato com sua filha. Pois o PAI não deixou de dar (Alimentação e Plano de Saúde).Por sua vez este caso está em processo mas a Justiça demora muito.

Dúvida Publicado em 18 de Julho de 2017 às 18:37

Tenho Direito ao Auxilio maternidade??

Boa Tarde!! Tenho uma duvida a respeito do auxilio maternidade!!

Dúvida Publicado em 31 de Março de 2017 às 15:55

posso querer meus direitos de trabalhadora contra meu ex marido

eu trabalhei a 5 anos no lava jato do meu ex,eu fazia todo o trabalho lavava carro,aspirava,atendia cliente,e era caixa tambem. ele quase nao trabalhava porque fazia outras coisas,na verdade eu administrava tudo.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 às 11:27

Locatário de uma posse tem direito de preferência?

Eu tenho um imóvel de posse e o aluguei para uma pessoa.

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2008 às 13:45

Aneurisma celebral tem ou não direito no auxílio doença

Aneurisma celebral não roto tem direito no auxílio doença?

Dúvida Publicado em 11 de Dezembro de 2019 às 20:21

terei direito a metade do apto. ?

Conheci o meu marido em 1989, ele estava entrando num financiamento de um imóvel, ele era desquitado, fomos morar juntos e depois casamos em 1992, durante toda a nossa convivencia até hoje ele esteve pagando esse dito financiamento que terminou ha 2 meses atras.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 às 21:13

Atual companheiro terá direito ao meu imóvel

Me separei há 3 anos do pai da minha filha onde estamos em processo de divisão de bens ainda, pois construímos uma casa e compramos um carro neste tempo.

Dúvida Publicado em 04 de Maio de 2021 às 11:11

Tenho direito ao benefício salário maternidade como contratada pela prefeitura ?

Foi contratada pela prefeitura para trabalhar como professora fiquei gestante, no total trabalhei 10 meses recebendo 500 reais e 133,50 era discontado o INSS e 10,00 taxa administrativa tenho direito ao benefício ? Quero saber também se o tempo que fiquei para ( 4 meses ) Tenho direito de receber.

Dúvida Publicado em 05 de Julho de 2018 às 13:41

Herança - direito de habitacao e partilha

Meu pai faleceu e deixou 4 filhos, 2 do primeiro e 2 do segundo casamento. Deixou em seu nome e da atual esposa 1 casa quitada e só em seu nome 1 carro quitado. A esposa e as filhas não querem vender a casa pq alegam que só tem esse lugar para morar.

Dúvida Publicado em 27 de Setembro de 2020 às 15:12

Quais Benefícios tenho direito ao ser nmovamente readimitido

Ganhei o Processo contra a empresa por ter me demitido por justa causa, gostaria de saber se tenho direito em todos os benefícios por exemplo: Décimo Terceiro, PLR, Abonos, Férias, Vale Alimentação?

Dúvida Publicado em 19 de Março de 2019 às 11:06

Direito de férias para quem trabalha meio período

Sou deficiente e trabalho no regime de cotas, por motivo de espaço e para conseguir cumprir a cota trabalho em duas empresas meio período em cada, na primeira trabalho 4 horas diários ou 20 horas semanais onde me deram 30 dias de férias,

Dúvida Publicado em 12 de Agosto de 2009 às 12:00

REVISÃO: FIZ ACORDO COM INSS TENHO ALGUM DIREITO??

Dr. Eldo, Em 2004, recebi uma carta do INSS juntamente com um formulário, me oferecendo um acordo onde eu teria direito a receber 8.000,00 reais (pagos em 8 anos). Sem orientação jurídica, eu assinei e entreguei no banco onde recebia.

Dúvida Publicado em 22 de Julho de 2011 às 00:57

direito de terceiro de boa fe

um terceiro de boa fé pegou um carro como forma de pagamento num serviço. o carro foi pego de uma pessoa que, embora se apresentasse como dono, não aparecia como proprietario no documento do carro. agora a proprietaria diz que havia apenas emprestado a ele. existe uma ação de busca e apreensão.

Dúvida Publicado em 01 de Junho de 2006 às 21:28

Reintegração de Oficial da Reserva e direito a Reforma

Boa noite senhoras e senhores do Jus navigandi, gostaria muito que alguém me ajudasse.

Dúvida Publicado em 17 de Junho de 2013 às 19:05