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Direito a vale transporte (75km de distância)

Sou funcionário de uma empresa pública estadual, contratado pelo regime de CLT. Moro em Santos e a empresa fica em SP. Meu pedido de vale transporte foi negado pois a empresa alega que quem mora a mais de 75km do trabalho não tem direito ao benefício.

Dúvida Publicado em 14 de Maio de 2022 às 11:49

Direito do militar temporário

ola boa tarde eu sou militar temporário do exercito vai fazer 9 anos em 1 de março de 2016 eu estou na situação de adido desde 28 de fevereiro de 2016 em 2007 no campo de recruta eu sofri um acidente na pista de instrução que me deixo 48 horas sem mexer as pernas segundo o medico que em atendeu eu

Dúvida Publicado em 28 de Janeiro de 2016 às 16:10

Exonerarção de um serviço público levo comigo os direitos adquiridos

Se eu me exonerar de um serviço público(servidor de carreira), levo comigo os direitos adquiridos para outro serviço público? Sou servidor municipal de um estado e vou viajar para outro, para ser servidor estadual.

Dúvida Publicado em 29 de Junho de 2013 às 23:45

DIREITO DE FILHO DURANTE O CASAMENTO

Meu filho nasceu após o divórcio do pai, que sucedeu quando ele tinha 2 anos, quando ele se divorciou, informou que estavam separados a mais de 3 anos, o que não era verdade, só para fazerem o divórcio direto.

Dúvida Publicado em 26 de Outubro de 2010 às 09:10

Tenho direito a Advogado de graça?

Bom dia, meu pedido de auxilio doença foi negado 2 vezes, gostaria de saber se tenho direito a ter um advogado de graça, minha situação é a seguinte. Eu não trabalho, meu marido trabalha sem carteira assinada e ganha 1.

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2009 às 09:04

direito concomiante de receber pensão e aposentadoria

Tenho uma cliente que recebe do INSS pensão pela morte do marido, agora já com mais de 60 anos pretende se aposentar por idade, perderia assim o direito à pensão do marido ou o INSS pagara as duas de forma concomitante. Respostas com embasamento legal.

Dúvida Publicado em 31 de Março de 2009 às 17:50

Como posso garantir meus direitos como pai?

Há nove anos sem ter contato com minha filha, contra minha vontade! Hoje a mãe dela quer usar a menina contra mim, colocando ideias na cabeça dela e narrando a história da forma que lhe convém.

Dúvida Publicado em 19 de Abril de 2015 às 21:57

Direito de visitas criança 5 anos?

Meu filho tem 5 nos e passa todos os domingos com o pai. Acontece que ele quer passar fim de semana inteiro com ele pra poder viajar, etc. e eu ainda o acho pequeno pra isso, e meu filho diz pra mim que não quer.

Dúvida Publicado em 08 de Agosto de 2010 às 11:50

QUEM SE APOSENTA COM ESQUIZOFRENIA TEM DIREITO AOS 25% ?

Dúvida Publicado em 01 de Setembro de 2011 às 11:55

Tenho direito a pensão do meu Pai falecido?

Meu pai é falecido a 17 anos e eu não sou registrada no nome dele.

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2014 às 00:52

motorista de caminhão tem direito a insalubridade?

Olá, bom dia! Preciso de ajuda, meu motorista de caminhão faz entregas de calçados para a minha fábrica, está reivindicando adicional de insalubridade, pois alega que teve contato com graxa, óleo, produtos quimicos e enfrentava ruidos, calor, poeira, etc.

Dúvida Publicado em 13 de Abril de 2011 às 08:36

BIGAMIA - QUEM TEM DIREITO A HERANÇA? PRIMEIRA OU SEGUNDA ESPOSA

Um jovem de 17 anos de idade foi obrigado pelo juiz a casar com uma moça, pois tirou a virgindade dela, NÃO CONSTRUÍRAM BENS, POR NUNCA VIVERAM JUNTOS E A CERTIDÃO DE NASCIMENTO NÃO FOI RECOLHIDA no ato do casamento realizado por tal juiz.

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2014 às 13:02

DIREITO DE PREFERÊNCIA LOCAÇÃO -SOCORRO...

POR FAVOR, ALUGO UMA CASA E AGORA O DONO VAI VENDER PARA UM TERCEIRO. TENHO OU NÃO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA COMPRA.

Dúvida Publicado em 01 de Abril de 2011 às 23:45

Previsõria tem direito a indulto

Minha filha está presa a um mês e vinte dias acusada por tráfico ela recebeu uma carta de Indulto ela tem direito?

Dúvida Publicado em 21 de Março de 2018 às 13:06

Pedir demissão e os direitos

Estou com 3 meses trabalhando e quero pedir pra sair, tenho direito em alguma coisa e o que devo dizer pra sair?

Dúvida Publicado em 03 de Agosto de 2022 às 15:12

PORTEIRO TEM DIREITO OU NAO?

porteiro de um condominio que fica as margem de uma rodovia muito movimentada e barulhenta tem direito a receber insalubridade ou periculosidade ?

Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2012 às 22:32

Tenho dermatite,tenho algum direito?

Tenho dermatite a cerca de 1 ano e meio,mais nunca contribui com o INSS,será que tenho direito ao auxílio-doença?

Dúvida Publicado em 05 de Agosto de 2018 às 12:17

Direito de ficar em casa

Moro com meus avós a mais de 20 anos, estamos tendo discussões e fui mandado embora.

Dúvida Publicado em 27 de Maio de 2021 às 18:42

TCC sobre Direito Disciplinar Militar

Estou começando um projeto de TCC sobre Direito Disciplinar Militar.

Dúvida Publicado em 14 de Março de 2017 às 23:10

Enfarto dá direito a aposentadoria.

Trabalho como motorista rodoviário e sofri um enfarto de miocárdio. Tenho direito a aposentadoria? O INSS me concedeu 5 meses de benefícios.

Dúvida Publicado em 24 de Setembro de 2018 às 09:05