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Resposta gerada por JUSTICIA , o assistente de inteligência artificial do Jus.

IBAMA possui competência para aplicar multa?

síntese, que em 06.12.2005 um agente do IBAMA esteve em sua propriedade apreendendo 86 envelopes de agrotóxicos oriundos do Paraguai. Relata ter sido autuado mediante o Auto de Infração nº 247103-D, apresentando ... procedimento administrativo, o requerente tinha em sua propriedade diversas embalagens vazias de agrotóxicos, sendo que o mesmo não comprovou a argüição de introdução clandestina por terceiros. Aduz que o
Dúvida Publicado em 04 de Agosto de 2006 às 12:21

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

margens de lucro, tais como o despejo de resíduos tóxicos sem qualquer tratamento, a utilização de agrotóxicos não permitidos, extração ilegal de madeira, pesca com equipamentos não permitidos, entre tantas
Dúvida Publicado em 01 de Novembro de 2008 às 13:48

Temas para monografia - Direito Ambiental

Direito Ambiental, mas ñ consegui ainda delimitar o tema. Tenho pensado em Poluição Sonora, Uso de agrotóxicos ou poluição dos mananciais. O que vcs me sugerem??Qual quer sugestão, dica , material, bibliografia
Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2000 às 22:23

sobre abandono afetivo????

com psicólogo. Engraçado que ninguém pede indenização caso a hortaliça tenha sido tratada com agrotóxicos, mas pedem se encontrarem um bichinho que é típico das verduras. Quanto ao abandono afetivo
Dúvida Publicado em 03 de Maio de 2012 às 18:59

Comerciante se nega a vender cigarro no cartão

poluentes? Claro! Mas não depende de mim a sua implementação e autorização. Diminuir o consumo, agrotóxicos, definir o que é necessário, não tenho este poder, por isso está extrapolando o bom senso. No
Dúvida Publicado em 05 de Março de 2013 às 14:16

soldado exercito despedido em consequencia de acidente que o incapacitou. O que fazer?

- Dermatoses Ocupacionais; VI - Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); VII - Lesões por Esforços Repetitivos (LER), Distúrbios Osteomusculares
Dúvida Publicado em 15 de Março de 2007 às 17:53

APOSENTADORIA COM INSALUBRIDADE

recebendo insalubridade de 20% por estar trabalhando permanentemente em contato com irrigação e agrotóxicos. Posso me aposentar com quantos anos de trabalho insalubre? Tenho que completar 60 anos, 35 de
Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2007 às 09:42

Lógica e o Sistema Jurídico

fala NADA, porque será ? porque o governo não fiscaliza a qualidade do tabaco ? não regula os agrotóxicos e mata ratos que são postos ? Saudações, Olá Diogo! Se resume em educação e, complemento
Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2012 às 10:58

STF SE ACOVARDOU E INOVOU NO JULGAMENTO UNANIME DA UNIÃO HOMOAFETIVA

de um milhão de pessoas, incluindo 200.000 na França assinaram uma petição explosiva para banir agrotóxicos que exterminam as abelhas em massa ao redor do mundo -- e junto com um grupo de apicultores franceses
Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2011 às 03:12

Exame da Ordem dos Advogados deve permanecer - sou a favor

insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários; III - cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes;
Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2008 às 20:09

Conversa informal

eu considero uma loucura, estes bichinhos são sinais de que a hortaliça foi tratada com poucos agrotóxicos e para retirá-los temos duas opções: lava-se só com água e corre o risco de ficar algum persistente
Dúvida Publicado em 14 de Outubro de 2011 às 16:25

Perdi o direito de dirigir conforme resolução 276/08 do Contran

o colhemos, sei que muitos de voces ainda nao tiveram o prazer de colher um fruto livre de agrotoxicos, , mas poucos podem curtir os prazeres da vida, kkkkkkkk, fica abaixo o endereço para uma ... He! He! Italiana... será que a sua intoxicação num tem a vê cum as goiabas contaminadas de agrotóxicos do compadre Caetano? Hein italiana? . (kkkkkkkk), Xiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2008 às 11:58