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Qual o posicionamento do direito em realcao as revolucoes?
Gostaria de receber informacoes a esse respeito, as quais nao consigo encontrar em livros e preciso que essa resposta me seja esclarecida com urgencia: Como o Direito se posiciona quanto as revolucoes?
Dúvida
Publicado
em 27 de Maio de 2003 às 17:03
o contribuinte autonomo c. 1007 tem direito ao "PIS" ?
quero saber se tenho direito de receber o pis todo ano ?
Dúvida
Publicado
em 03 de Outubro de 2015 às 14:23
Direito de filho fora do casamento, não reconhecido e pai falecido
Me casei somente no religioso, estava grávida e era de menor, meu marido era policial militar, tivemos uma filha, nosso casamento durou 9 anos, pois ele faleceu em um acidente. Fui reconhecida como viúva dele com todos os direitos.
Dúvida
Publicado
em 06 de Outubro de 2010 às 00:39
ajudante de motorista tem direito a horas extras???
Caros colegas: Estou colocando em pauta esta dúvida porque apareceu em meu escritório um cliente com a seguinte questão: O reclamante trabalhava como descarregador de caminhão para uma firma de entregas de biscoitos.
Dúvida
Publicado
em 22 de Janeiro de 2008 às 05:08
TENHO DIREITO A PENSÃO POR MORTE?
OLÁ BOA TARDE,MINHA TIA MARIA TEM ESSA DUVIDA:TENHO UMA DUVIDA MEU MARIDO QUANDO ERA VIVO PAGOU O INSS POR 18 ANOS,POREM DEPOIS FICOU 10 ANOS SEM CONTRIBUIR,TRABALHANDO SÓ POR BICO,POREM ELE VEIO A FALECER RAPIDAMENTE,
Dúvida
Publicado
em 15 de Novembro de 2011 às 16:21
Inadimplente de DPVAT tem direito a indenização?
Senhores, Preciso da ajuda e orientação de vocês. Ontem o meu irmão sofreu um acidente, ele é motociclista foi vitimado o condutor do carro fugiu. B.O ainda não foi feito,porque ele esta internado,neste caso eu posso fazê-lo,quais os documentos necessários.
Dúvida
Publicado
em 01 de Maio de 2008 às 18:54
DESEMPREGADO TEM DIREITO A AUXILIO ACIDENTE?
Estou desempregada desde maio de 2008, porém continuo contribuindo com o INSS como autonoma, porém com valor bem menor.
Dúvida
Publicado
em 01 de Fevereiro de 2009 às 01:48
Perda de direito à pensão federal
Minha Tia é servidora federal aposentada e recebe sua aposentadoria. Em maio deste ano meu tio faleceu e acumulava duas pensões, do Exército, e, da Fundação Oswaldo Cruz. Minha tia está muito preocupada, pois informaram que ela não terá direito a receber 03 pensões.
Dúvida
Publicado
em 12 de Julho de 2015 às 13:58
Meu entiado tem direito ao imóvel usufruto?
Boa tarde! Eu e meu esposo, somos casados em comunhão Universal de bens e temos um filho. Temos um imóvel financiado e além disso eu sou a única herdeira de minha mãe que possui um imóvel de usufruto. Na verdade meu pai comprou o terreno junto com outra pessoa e cada um construiu sua casa.
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2019 às 14:38
Tenho direito ao saque do fgts do meu penúltimo emprego?
No meu penúltimo emprego pedi demissão para entrar na empresa que atualmente trabalho. Não tive direito ao saque por ter pedido demissão, e o valor ficou retido. A empresa atual agora me demitiu sem justa causa, estou cumprindo aviso.
Dúvida
Publicado
em 09 de Junho de 2016 às 18:00
freelancer tem algum direito trabalhista?
Bom dia, Imaginemos a seguinte situação: uma pessoa faz trabalho freelancer (de natureza literária) para uma mesma empresa há cerca de 03 anos. Faz serviços esporádicos para essa empresa. Às vezes fica 2, 3, 4 meses sem fazer nada. Tem mês que tem um ou dois serviços.
Dúvida
Publicado
em 30 de Abril de 2012 às 18:25
Com 8 meses morando juntos tem direitos iguais?
Adquiri uma casa financiada sendo que eu paguei a entrada do meu dinheiro tendo tudo em recibo e comprovante , enquanto adquiri o imóvel namorava com a pessoa aí depois passamos a morar juntos moramos 8 meses juntos e nos separamos ! Ela possui direito em alguma coisa?
Dúvida
Publicado
em 02 de Abril de 2018 às 19:51
Tenho direito por morar junto a 8 anos?
Bom dia! Moro com meu companheiro vai fazer 8 anos.
Dúvida
Publicado
em 01 de Dezembro de 2016 às 06:48
Meus direitos quais são???
Alugamos uma casa a 7 meses,contrato de 30 meses... quando alugamos o valor era incluindo com aguá e luz,depois meu marido cobrou o contrato eles deram pra ele,ficou aqui em casa assinado pelo meu marido,mais eles não pegaram o contrato mais...
Dúvida
Publicado
em 09 de Maio de 2013 às 00:24