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casamento com 1 ano tem direito a Anulação?

Anulação de casamento tem direitos a comunhão de bens?

Dúvida Publicado em 25 de Dezembro de 2017 às 11:48

Rescisão no fim da experiência (Tenho algum direito)?

Olá pessoal, Fiquei numa empresa no período de experiência (90 dias), quando chegou o 90º dia fui demitido. Será que tenho direito a receber algo? Meu salário era 617,00 entrei no dia 2/ago e saí no dia 30/out Se alguém puder ajudar agradeço.

Dúvida Publicado em 03 de Novembro de 2010 às 13:58

Onde ter meus direitos e opções exercidos?

Tem como cobrar ao menos 10reais diário ref.a 1 Ano=3.

Dúvida Publicado em 14 de Agosto de 2019 às 10:55

Direito á Herança de família

Prezados, Vou resumir o acontecido : A minha sogra que faleceu dia 18 / 12 / 2008 , possuia um sitio valorizado hoje em 100 mil reais.

Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 às 12:44

loas lei 8472/93 - direito ao benefício - tia cuidando

pai não conhecido, mãe vítima de homicidio, deixa deixa dois filhos menores, que a tia vem cuidando mas sem condições financeiras, tem direito a requerer o loas ?

Dúvida Publicado em 14 de Março de 2008 às 17:37

TENHO DIREITO A ALGUNS BENS DO MEU PAI?

Meus pais estão divorcidos, porem meu pai tem problemas com alcoolismo e quando entorpecido negocia os bens que na partilha ficaram com ele que esta colocando tudo a venda e gastando o dinheiro,

Dúvida Publicado em 26 de Janeiro de 2011 às 16:47

Me ajudem duvidas sobre direitos do trabalhador

ola gostaria de saber vou fazer 5 meses em uma firma mas minha carteira ainda na o foi assina, sendo que ficou especificado que apos 3 meses de experiencia minha carteira seria assinada, estou tendo problemas também com o transporte que não e dado corretamente, queria saber se tenho direito a ele,

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2013 às 09:58

Direito na casa no nome do meu namorado

Estou com meu namorado a 9 anos juntos, e moramos numa casa a dois anos, compramos ela pela caixa, mas só no nome dele, eu e ele pagamos juntos ela tudo, desde do início, eu pago IPTU água luz e a parcela da casa, estou querendo me separar, mesmo não estando em meu nome a casa eu tenho algum direito.

Dúvida Publicado em 14 de Janeiro de 2021 às 08:28

DIVÓRCIO - TENHO DIREITOS SOBR AÇÕES NA JUSTIÇA?

Boa Tarde! Estou separada a um ano. Nesse período meu ex-marido deu entrada na justiça, contra o Estado requerendo direitos não recebidos durante o período que ele trabalhava, está aposentado.

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2011 às 16:10

Direito a pensão e aposentadoria do pai

Meu filho faz faculdade Direito tem 19 anos, ele recebe pensão alimentícia ainda.

Dúvida Publicado em 09 de Maio de 2019 às 00:26

filha de ex combatente falecido em 2008.Tem direito a Pensão?

Ola, sou advogada porem não milito na area militar e tenho uma duvida.UMa cliente quer saber se tem direito a Pensão do pai, ex combatente que faleceu em Dezembro de 2008.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 às 16:42

Herança após separação, a esposa tem direito?

Minha Mãe conviveu com meu Pai a mais de 20 anos, mas nunca oficializaram a união em cartório, nesse tempo tiveram 3 filhos. Já faz uns 08 anos que eles estão separados, ela mora de aluguel com 02 filhas e um neto.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2015 às 15:18

Tenho direito de saber o nome do meu pai biologico?

Tenho direito de saber o nome do meu pai biologico, mesmo que minha mãe se recuse a informar, gostaria de saber dentro da lei qual é meu direito?

Dúvida Publicado em 10 de Janeiro de 2012 às 00:44

Tenho direito na casa q ele comprou sendo

Sou casada no civil, meu esposo comprou uma casa com.

Dúvida Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 às 09:20

Ela tem direito do imovel neste caso?

Tenho uma casa a 10 anos em meu nome mas em Contrato de Compra e Venda, vou fazer a escritura em breve em meu nome, só que nos últimos 02 anos estou morando com uma garota e pretendo casar com ela, mas primeiramente vou fazer a escritura antes de casar,

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2010 às 10:48

Auxilio Doença antigo,tenho direito a revisão????

Recebo auxilio doença do INSS desde 1987,o valor é menos da metade do salário mínimo,e não recebo abono,gostaria de saber se tenho direito a revisão.

Dúvida Publicado em 07 de Setembro de 2015 às 18:29

Licenciamento A Pedido - Tenho algum direito?

Sou 3º Sargento da Aeronáutica e acabo de ser licenciado a pedido, já tendo cumprido mais da metade do meu tempo obrigatório de serviço (dois anos e meio) como manda o regulamento. Como meu concurso foi de nível nacional, eu, que sou de São Paulo, estou morando em Manaus.

Dúvida Publicado em 26 de Maio de 2012 às 11:27

Quais são os meus direitos?

trabalhei durante 3 meses( de 2 fev. a 15 de maio) em uma escola. O salário era 880,00. Fui dispensada sem justa causa e sem aviso prévio. Gostaria de saber quais são os meus direitos.

Dúvida Publicado em 21 de Maio de 2015 às 15:47

O direito é de quem?

Meu filho morreu atropelado pelo caminhão dentro da empresa q trabalhava, não é casado mais morou muitos anos e tem 3 filhos sendo um de maior, o direito de receber a indenização é meu ou da mulher?

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2016 às 18:48

sobre direito ao auxilio reclusão

o pai do meu filho foi preso e tinha somente 3 meses d inss pago como autonomo, mas ja teve sua carteira assinada por 6 anos .

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 às 10:52