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Como ter total direitos, sobre minha casa no ato de um divórcio

Meu espouso, tem passado muitas noites fora de casa, em farras.

Dúvida Publicado em 08 de Abril de 2019 às 18:14

Qual o direito de posse de um terreno invadido?

Meu pai mora em um terreno invadido a mais de 15 anos onde construiu algumas casas juntamente com a minha mãe que faleceu a 9 anos. Depois, ele se casou novamente onde teve mais 2 filhos (7 e 2 anos).

Dúvida Publicado em 13 de Outubro de 2016 às 18:59

OS HERDEIROS TÊM DIREITO A RECEBER ALUGUEIS?

Drs. Estou com dúvidas diante do caso que me foi apresentado: Avó já viúvo faleceu deixando 6 herdeiros e duas casas. As casas foram parcialmente algudas sendo que os herdeiros que não residem na mesma recebem e rateiam os algueres.

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2012 às 12:04

Sobre Auxílio Maternidade para gestantes desempregadas. Tenho direito?

Fui informada sobre um auxílio maternidade que a gestante ganha por 4 meses mesmo estando desempregada. Fui demitida na data de 28/02/2014, gostaria de saber se tenho direito a esse auxílio e como solicitar.

Dúvida Publicado em 03 de Março de 2016 às 03:56

Oq tenho direito direto apos aposentadoria por invalidez.

Olá, Boa Noite! Me ajudem por favor! Estava trabalhando de carteira assinada e fiquei doente e fiquei de auxilio doença por quase 7 anos, agora me deram a aposentadoria por invalidez....Gostaria de saber,quais são os direitos que tenho? Junto a empresa e FGTS, PIS, TEMPO DE SERVIÇO, ETC...

Dúvida Publicado em 30 de Novembro de 2012 às 20:02

suspensão dos direitos políticos e filiação partidária

Predomina o entendimento de que no caso de condenação criminal com o trânsito em julgado,tem-se como efeito imediato a suspensão dos direitos políticos, independentemente de constar da sentença (art. 15, III, CF). Dispõe, pois, o art. 16, da Lei nº 9.

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2002 às 23:56

Nora viúva tem direito sobre o bem da sogra ?

Minha vó faleceu mas antes da sua partida já tinha duas noras viúvas, e o único bem deixado foi uma casa, estas 2 noras tem direito sobre a casa ?

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2017 às 19:56

Sem direito ao lucro

Boa noite! Em Janeiro de 2010 meu ex marido pediu para eu entrar de sócia em uma empresa com ele, por que a sócia dele que era minha irmã pediu para se retirar, não pediu dinheiro algum com sua saída deixando as máquinas e o caminhão e então entrei no lugar dela.

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2011 às 23:22

trabelhei 10 meses quando eu tenho direito receber?

Trabalho 1 ano e 4 meses numa revenda de gás, sendo-se que no período de 14 de janeiro 2014 a 31 de outubro 2014 foi avulso, assinaram minha carteira dia 1 de novembro de 2014, os meus direitos avulsos, e só posso receber quando eu sai?

Dúvida Publicado em 30 de Maio de 2015 às 11:12

se eu sair perco o meu direito

ola, meu caso ainda é o anterior como eu não tive condições de pagar um advogado e não consegui nenhum para receber os honorários na maneira que me foi aconselhado estou indo para outra cidade para trabalhar e assim tentar resolver esse problema.

Dúvida Publicado em 28 de Junho de 2012 às 15:56

Direito Sucessório por favor me ajudem!!!!!

MARIA BARBOSA DE FREITAS, entrou com um inventario pelo falecimento de marido JOSÉ TOMAZ DE FREITAS, falecido em 01/1985, assinou termo de inventariante 25/05/2004, a inventariante tinha 8 filhos depois de assinado o termo um dos filhos veio a falecer 04/05/2004,

Dúvida Publicado em 27 de Junho de 2006 às 12:57

OS DIREITOS DA GESTANTE

MINHA AMIGA ESTA ESPERANDO UM FILHO DE UM RAPAZ QUE NAO TEM RENDAS, MAS O PAI DELE É UM EX JOGADOR MUITO FAMOSO E COM CONDIÇOES FINANCEIRAS. O AVÔ NO CASO EM QUESTAO SE NEGA A PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO, DIZENDO QUE A RESPONSABILIDADE NAO É DELE E SIM DO RAPAZ..

Dúvida Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 às 19:17

DIREITO CONCEDIDO X CHANCES DA 'OUTRA'

Olá, minha primeira vez neste fórum... Não sou estudante de Direito, mas gostaria de esclarecer algumas dúvidas...

Dúvida Publicado em 09 de Outubro de 2008 às 15:04

direito a efetivação em concurso público

Fiz concurso para professora em 28/ 12/ 2009 e fiquei em 9º lugar, no edital as quantidades de vagas pretendidas era de apenas 4 professoras, porém, como sempre acontece em minha cidade,

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2011 às 23:59

direito de cônjuge a herança

Gostaria de solucionar uma dúvida que tenho. Espero que me ajudem, obrigado de antemão pela ajuda.

Dúvida Publicado em 29 de Agosto de 2011 às 07:25

Direito a união estável com apartamento comprado antes do namoro

Comprei um apto na planta 2 anos antes de conhecer minha namorada atual. Ela se mudou recentemente para minha casa (alugada) e eu pago 95% das contas.

Dúvida Publicado em 08 de Outubro de 2023 às 17:45

DIREITOS AUTORAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Prezados Doutores, Tenho um funcionario devidamente registrado que desenvolveu um determinado software com muito sucesso. Ocorre que o mesmo esta reivindicando os "Direitos Autorais" sobre o desenvolvimento de tal aplicativo.

Dúvida Publicado em 18 de Novembro de 2006 às 02:20

Encluir filha nos direito de pensão

Ola bom gostaria de saber o prosedimendo. Que devo fazer para enclir. Minha duas filha no direito da pensão. ..ja que pago 23%do meu salario via ourelite.do primeiro casamento ..e separei recentime da minha ex mulhe cujo tenho duas filha com ela .e quero du as duas denha o mesmo direito da pensão.

Dúvida Publicado em 10 de Janeiro de 2019 às 09:27

Direito de Família, Penal ou Administrativo?

Olá, estou no 9 período e vou começar a escrever minha monografia, porém estou bastante confuso quanto ao tema, já pesquisei diversos assuntos e selecionei alguns, porém gostaria da opinião de vcs sovre qual dos temas seria mais interessante escrever, Filiação Socioafetiva e o Direito à Herança,

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2012 às 13:18

Fim Contrato de Experiência- Direito FGTS

Por gentileza preciso de uma orientação! Fui contratada por uma empresa em regime CLT, em 05.12.11, e cumpri o período de experiência até dia 03.03.12(90 dias), eu solicitei o fim do contrato, pois não havia mais interesse.

Dúvida Publicado em 12 de Abril de 2012 às 10:11