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Enteados tem direito a casa no meu nome?
Meu esposo tem 3 filhos do primeiro casamento, moramos junto por 20 anos e nesse período comprei um terreno da minha enteada, em meu nome. Construímos uma casa, onde moramos com nossas 4 filhas. 1 ano apos comprar o terreno nos oficializamos o casamento no civil.
Dúvida
Publicado
em 19 de Janeiro de 2017 às 08:21
Puerpera contratada logo após o parto tem direito a licença maternidade?
Olá! Minha esposa foi contratado como CLT. Porém, ela teve filho em menos de 2 meses.
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2021 às 15:25
Tenho direito ou não do seguro desemprego.
Boa tarde! Eu trabalho a mas de 1,5 em uma empresa privada de carteira assinada, estou de aviso pra ser demitido, porém também trabalho na prefeitura como motoboy, só que na prefeitura é um contrato determinado de 4 meses.
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2020 às 15:22
QUEIXA CRIME - perda do direito por acordo
Tenho uma dúvida quanto a queixa crime. O caso é o seguinte: A vítima está em dúvida quanto a fazer ou não a representação, nesse caso terá seis meses para representar. No entanto, caso a vítima utilize esse tempo para ameaçar o acusado pedindo R$ 20.
Dúvida
Publicado
em 12 de Março de 2008 às 10:08
AMIGADA COM MILITAR, DIREITO AO PLANO DE SAUDE
Ola pessoal!
Dúvida
Publicado
em 11 de Setembro de 2013 às 23:11
filhos de criação tem o mesmo direito de filhos legitimos?
filhos de criação tem o mesmo direito de filhos legitimos?
Dúvida
Publicado
em 02 de Janeiro de 2012 às 21:47
Direito militar reformado a bem da disciplina
SOLICITO INFORMAÇÃO DAS SEGUINTES DUVIDAS: O militar reformado a bem da disciplina com 18 anos de casa ele faria ainda jus a: 1) Identificação militar, bem como seus dependentes? 2) Se cabo, será reformado em qual graduação ? 3) Qual será o valor do seu soldo ?
Dúvida
Publicado
em 02 de Fevereiro de 2012 às 07:36
Netos tem direito a pensão de militar falecido?
Sou neta de militar do exército falecido. Sei que minha mãe passa a ser herdeira dele no caso pensao. Sendo que minha mãe faleceu antes dele. Gostaria de saber se passo a ser herdeira direta dele e se tenho direito a pensão dele? Desde já agradeço a atenção.
Dúvida
Publicado
em 30 de Setembro de 2011 às 23:05
Minha sogra e sogro tem direito no meu filho?
Ola tudo bem? Eu queria saber se minha sogra e meu sogro tem direito no meu filho?ele tem 8 mes.
Dúvida
Publicado
em 30 de Agosto de 2020 às 14:36
direito a usucapião - terreno herdado - 32 anos
Moro num terreno que era de meu avô já falecido a oito anos. Estou residindo no mesmo a 32 anos. Minha mãe é a única filha herdeira. Fui criado pelos meus avós desde os 04 anos (1966 ); Fui criado por eles pois minha mãe havia se separado de meu pai quando eu tinha quatro anos.
Dúvida
Publicado
em 11 de Agosto de 2007 às 11:43
Quais meus direitos como cuidadora de idoso?
Boa tarde trabalho para uma família como cuidadora de idosos. Quando entrei para trabalhar foi falado em assinar a carteira mas depois foi esquecido e fiquei 10 meses desta forma e nos dois últimos meses ouve atraso no pagamento e sem dar nenhuma explicação do por que .
Dúvida
Publicado
em 10 de Fevereiro de 2019 às 13:08
Direito de imagem (Dúvida)
Boa noite, Estou com uma grande (ENORME) dúvida. Criei um Aplicativo para Android e pretendo cobrar por download Google Play. Ele vai utilizar fotos sensuais de mulheres, porém, não sei como funciona essa parte de direitos autorais de imagem.
Dúvida
Publicado
em 11 de Agosto de 2012 às 00:35
Declaração universal dos direitos humanos, está correta a palavra Homem ou pessoas?
Recentemente me deparei com uma situação que achei um absurdo de uma organizadora de um concurso, pois dada como alternativa uma palavra confusa, que acredito ser um erro da organizadora do concurso, quando no artigo XIV , fala de pessoas e na alternativa eles colocam como correta a palavra homem.
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2008 às 17:42
segundo marido podera ter direito aos bens do primeiro marido?
Boa tarde a todos! Esta é a primeira vez que posto neste fórum. O caso seguinte: A uma mulher perguntou me algo sobre Direito de familia, porém eu ainda não cheguei nessa parte do meu curso. Enão gostaria de pedir uma resposta para o cao em questão. Ela casou-se em 2002 com o atual marido.
Dúvida
Publicado
em 07 de Dezembro de 2008 às 19:15
Maior de 21 universitária tem direito a pensão?
Sou beneficiária de meu pai ja facecido, em breve completarei 21 anos gostaria de saber se ainda terei direito ja que estou cursando uma universidade.Quais os procedimentos preciso tomar para continuar recebendo o benefício ja que dependo dele. obrigada.
Dúvida
Publicado
em 16 de Março de 2008 às 08:47
usocapião pago aluguel a mais de 30 anos tenho algum direito
Pago aluguel a mais de 30 anos, todas as reformas fui eu que fiz, pago iptu, e agora o locatário não quer negociar o aluguel, ira subir e não tenho condições de assumir, o terreno tem em torno de 500 m2, e a casa em torno de 120m2. ( a imobiliaria me envia um boleto todo mes).
Dúvida
Publicado
em 27 de Fevereiro de 2012 às 21:36
DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA E HERANÇA
Tenho uma questão e gostaria da ajuda, em busca de respostas: - Um senhor de 80 anos de idade conhece uma moça, ela com 25 anos, no seu local de trabalho(lanchonete). Ele frequentador assiduo do local. Se envolvem e começam a ter um relacionamento.
Dúvida
Publicado
em 30 de Setembro de 2014 às 18:02
Comodatário Tem Direito a Usucapião?
Comprei um sítio com 190.000mt e está desde 2003 emprestado em contrato de comodatos a um vizinho que dá o direito a usar o pasto e no entanto, ele vem plantando bananeiras e colhendo bananas sem autorização, porque no contrato proíbe a plantação.
Dúvida
Publicado
em 06 de Maio de 2009 às 16:48