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Direito a desistência
Achei uma área de lazer disponível para alugar e fazer o aniversário do meu filho, entrei em contato pelo messenger. No sábado ele disse que precisava reservar a data e era necessário fazer um pagamento, de mais de 50% do valor. às 19h ele veio na minha casa e buscou o dinheiro.
Dúvida
Publicado
em 16 de Março de 2020 às 14:22
Direito a aposentadoria
Ha dois anos atras tive um cancer de mama com metastase na coluna, a qual me quebrou uma vertebra e fiquei um mes de cama, recebi auxilio doença por 2 e meio.
Dúvida
Publicado
em 01 de Dezembro de 2016 às 11:11
Quais direito tenho?pois sou amigada a 5anos e tenho uma filha ?
Boa noite! gostaria de saber meus direitos ,pois sou amigada a 5anos e tenho uma filha de 5anos ,meu companheiro tem vários bens porém não está no nome dele ,moramos em um Csa e dele mas não tem documentos dela.
Dúvida
Publicado
em 05 de Agosto de 2018 às 00:29
QUAIS OS DIREITOS QUE UM FILHO FORA DO CASAMENTO TEM?
QUAIS OS DIREITOS QUE UM FILHO FORA DO CASAMENTO TEM?
Dúvida
Publicado
em 07 de Abril de 2015 às 18:52
Preferência por Graduação em Direito: Vantagem Competitiva em Seleções Públicas?
Com base no seguinte inciso: "Ter concluído ensino superior em instituição regulamente credenciada e aprovada pelo Ministério da Educação, preferencialmente para os cursos considerados pertinentes pela Lei Municipal n° 5.
Dúvida
Publicado
em 04 de Junho de 2024 às 00:19
cumpriu mais da metade da pena q direitos e beneficios tem
meu marido foi condenado a oito anos por trafico ,ja cumpriu cinco anos e dois meses que direito e beneficios ele tem direito ,e quanto tempo mais ele pode ficar preso na vec dele apareçeu assim 04/03/2013 Execução da pena Autos no M.P.
Dúvida
Publicado
em 05 de Março de 2013 às 14:14
DIREITO A PROPRIEDADE APÓS FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO
Olá, por favor me confirmem a seguinte situação: Minha prima viveu com minha avó desde que nasceu, hoje ela tem 40 anos de idade. Há 3 anos minha avó faleceu e ela permaneceu na casa, com seu filho de 10 anos. Minha avó teve 11 filhos. Minha prima é filha de um dos filhos.
Dúvida
Publicado
em 26 de Janeiro de 2010 às 17:55
Direito a redução penal por casamento
Gostaria de saber se o preso tem direito a redução penal devido a casamanto enquanto está preso.
Dúvida
Publicado
em 04 de Março de 2010 às 20:24
Tenho direito de receber algum valor?
Trabalhei dois meses e quinze dias e fui despedido tenho algum direito para receber do meu patrão ??
Dúvida
Publicado
em 27 de Dezembro de 2018 às 15:52
Aoxilolio Reclusão Tenho Ou Nao Direito ?
Meu Pai Esta Press 2 Messe,Eu Trabalho De Carteira Assinada,Eu Tenho Direito Ao Auxilo Reclussão ?
Dúvida
Publicado
em 25 de Abril de 2019 às 14:42
Sou gabriela, iniciante em direito, dúvida
Gostaria de uma Ementa sobre algum príncipio do Direito do Trabalho, sei que são 5 princípios. Grata.
Dúvida
Publicado
em 10 de Agosto de 2012 às 11:48