Busca por direito - Jus.com.br

Direitos do casal que vive junto.

Estou junta a 2 anos, meu marido comprou um caminhão e pagou à vista, tenho direito desse veículo?

Dúvida Publicado em 06 de Novembro de 2019 às 16:55

Minha filha tem direito a pensão

Meu ex marido registrou minha filha nos separamos hj ela tem 13 anos ela tem direito a pensao?

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2018 às 08:03

Herdeiros tem direito a premio recebido

Na hipótese de o cônjuge ganhar um premio (loteria) após a morte do marido, os herdeiros terão direito?

Dúvida Publicado em 13 de Setembro de 2021 às 16:13

MORTE DO USUCAPIÃO. OS FILHOS TEM DIREITO AO IMÓVEL?

Com a morte do usucapião, sendo que o processo do mesmo saiu após a sua morte, os filhos tem direito ao imóvel? Na famíla constituída de mãe e 7 filhos, o irmão mais velho conseguiu vender o imóvel, com contrato citando apenas a mãe e os 3 irmãos, deixando de fora os outros 4 irmãos.

Dúvida Publicado em 07 de Julho de 2011 às 11:26

Até quarto tempo de moradia a pessoa tem direito

Eu tenho uma família morando na minha residência. São tios da minha esposa. Se eles permanecerem na minha residência.

Dúvida Publicado em 08 de Junho de 2018 às 14:36

1º colocado Cadastro Reserva tem direito a nomeação

com a decisão do STF que pacífica a nomeação de candidatos em concursos, dentro do prazo de validade do concurso, na quantidade divulgada no edital, queria saber se vcs estão a par que os primeiros colocados têm direito a nomeação?

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2011 às 22:32

Direito a pensão de ex-combatente

Meu sogro participou da segunda guerra lutando com a FEB na Italia. Ele faleceu em 1981 e desde então minha sogra recebe uma pesnão de ex-combatente.

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2010 às 22:12

Arbitragem e o direito de recorrer ao judiciário

Quando ocorre a arbitragem a pessoa nao poderá recorrer ao judiciário. Entretanto isto não seria inconstitucional? O artigo 5º paragrafo XXXV da constituição diz "a lei não excluirá de apreciação do poder Judiciário lesão ou ameaça ao direito". Entretanto, a arbitragem, é um contrato perfeito.

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2001 às 16:52

o marido tem direito , se o casamento de 1963 é ?

Casamento de 1963 sob regime de comunhão de bens, separando-se o marido tem direito a herança dos pais dela?

Dúvida Publicado em 24 de Outubro de 2014 às 12:45

direito a beneficio do inss após morte de marido

meu marido faleceu sem nunca ter comtribuido com o inss; mas tenho um filho com ele e não tenho renda, posso requerer algum beneficio no inss? Alguns acham que tenho direito outros não. Preciso de um exclarecimento.

Dúvida Publicado em 09 de Outubro de 2010 às 23:32

tenho direito a insalubridade?

ola meu nome e Esley e eu trabalho na secretaria de saúde da minha cidade, na área administrativa, e no mesmo prédio que trabalho existe um laboratório de analises clinicas, um medico que atende pacientes com tuberculose, e um infectologista,

Dúvida Publicado em 10 de Junho de 2016 às 13:07

Direito de Família - Dúvidas

1. Fui casada sob o regime de comunhão parcial de bens, de 1988 a 2003 (divórcio). Constou da Separação Consensual que não havia bens a partilhar, pois meu ex-marido escondeu dinheiro, onde só descobri depois. Posso ajuizar uma Ação contra ele? Caso positivo, qual seria a Ação? 2.

Dúvida Publicado em 24 de Abril de 2005 às 14:33

direito a horas extras??

Trabalhei em um salão de cabeleireiros, fui contratada para o horário das 8:30 as 17:30, só q eles me colocaram para trabalhar das 10:30 as 21:00, 21:30 hs, como recepcionista, não tinha hora para sair, qdo fui receber o primeiro pagamento, naõ me pagram as horas extras e nem o feriado que trabalhei.

Dúvida Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 às 16:50

MEUS DIREITOS COMO MAE

Vivi na España 5 anos e meio, la conheci un chileno ficamos juntos por 6 anos e meio, temos uma filha de 3 anos e meio, quero saber como posso ter a guarda dela, pois vivo no Brasil con ela e ele no Chile, e como ficaria a pensão pois ele nunca me ajudou em nada, tenho direito as pensões atrasadas?

Dúvida Publicado em 27 de Julho de 2014 às 00:36

Separação quais meus direitos!

Bom estou casada a 21 anos tenho 2 filhos um de 13 e outro de 17, tudo q temos foi adquirido depois do casamento mais meu questionamento é em relação a empresa q foi eu q abri mas no nome dele individual,

Dúvida Publicado em 06 de Novembro de 2011 às 14:10

DIREITO A FÉRIAS PROPORCIONAL

Boa tarde, Gostaria de tirar uma dúvida. Hoje um advogado veio me falar que funcionário que pede demissão antes de completar 6 meses na empresa não tem direito a férias proporcional e 1/3, isso procede? ele usou como base Convenção 132 da O.I.T. Art 5.

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2015 às 14:05

Qual os meus direitos

Vivi com uma pessoa por 11 anos. Ele não me deixava trabalhar. quando me conheceu eu trabalhava e depois de tanto ele me pressionar deixei o emprego. Nó separamos tem 4 meses. Atualmente tenho feito bico e tendo que refazer toda minha vida.

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2015 às 13:50

O que tenho direito?

Estavamos juntos a um pouco mais de 3 anos mas moravamos juntos a 1 ano temos uma filha de um pouco mais 1 ano e eu estou gravida e ele foi embora pra mãe dele. Moravamos de aluguel enquanto a casa que seria nossa está sendo construída e que ja está praticamente pronta...

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2018 às 14:43

A EX pode ter direito ao meu imóvel?

Uma pergunta para ajudar a minha irmã. O companheiro da minha irmã, com quem estão juntos há alguns anos, paga uma pensão vitalícia para a ex mulher dele.

Dúvida Publicado em 11 de Junho de 2013 às 18:38

danos morais sera que eu tenho direito?

o pai de minha filha apos 2anos ele me pedio o exame de dna da minha filha e registrada no nome dele apos o resultado quais medidas devo tomar pois estou ivergonhada e muito triste pois ele nao esta pagando a pençao direito e regeita minha filha pelo fato de sua mulher atual acusarme de que nao e

Dúvida Publicado em 10 de Outubro de 2009 às 00:41