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Oque tenho direito
Meu pai faleceu Ele deixou 3 filhos de maiores e estava trabalhando o que nos filhos temos direito E se e divido em partes
Dúvida
Publicado
em 23 de Junho de 2016 às 09:01
Direito Cível e Constitucional
Olá! Sou conselheira Tutelar, fui reeleita novamente para o cargo e fui impedida por uma liminar do MP de ser empossada. Alegação do MP: Extenção de um processo administrativo que foi aberto, mas ainda não foi concluído e muito menos iniciado.
Dúvida
Publicado
em 23 de Junho de 2010 às 15:14
direito a herança
mantive um relacionamento por quinze anos, e fizemos um contrato de uniao estavel, o meu esposo veio a falecer. construimos juntos um imovel em nossos nomes. ele deixou outros imoveis que foram de herança dos pais e nos moravamos em um desses imoveis.a minha pergunta e a seguinte.
Dúvida
Publicado
em 24 de Agosto de 2011 às 23:01
direito a herança
João e Maria estiveram casados no período entre 96 a 99 - nao tiveram filhos - em 99 Maria faleceu. O casamento era em regime parcial de bens. Como o casal nao possuía filhos, os pais de Maria concorreriam na herança com João. Porém, seus pais renunciaram a esse direito.
Dúvida
Publicado
em 30 de Novembro de 2006 às 13:41
Direito trabalhista
Até agora não cosegui entender como uma pessoa trabalha 12meses sem quase beneficios, e quando chega no dia de suas férias ela tem direito à apenas 1/3 de seu salário para receber. Se possível uma reposta para esta questão po favor. Obrigada.
Dúvida
Publicado
em 08 de Julho de 2008 às 14:43
Meus direitos
Moro com minha mulher a dez anos mas não somos casados quando a conheci ela já tinha a casa que vivemos e tenho duas filhas com ela os outros filhos são maiores do casamento anterior dela tenho direito na casa ou só os filhos dela eas minhas filhas
Dúvida
Publicado
em 14 de Setembro de 2022 às 10:49
direitos do site
GOSTARIA SE POSSIVEL UM ESCLARECIMENTO PAGUEI DEZ MIL REAIS PARA FULANO ME DESENVOLVER UM SITE PARA MINHA EMPRESA ,APOS SEIS MESES VENDI O SITE,FULANO AO SABER QUERIA MAIS DEZ MIL DO NOVO PROPRIETARIO ALEGANDO DIREITOS AUTORAIS E QUE PRECIZAVA DE SUA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O SITE.
Dúvida
Publicado
em 11 de Maio de 2003 às 17:30
Direitos autorais
Gostaria de saber a respeito do ECAD e os direitos autorais...
Dúvida
Publicado
em 19 de Abril de 2005 às 12:18
direito do inventariante
qual o direito e obrigação do inventariante sobre o imóvel?
Dúvida
Publicado
em 27 de Março de 2016 às 15:42
Casamentos e direitos.
Meu marido compro um carro nós somos casado eu tenho direito no carro.
Dúvida
Publicado
em 19 de Dezembro de 2019 às 08:38
Direitos do trabalhador
Olá pessoal, Conheço uma pessoa que trabalha em uma loja, sendo que ela cumpre uma carga-horária diária de 5 horas e meia, recebendo meio salário mínimo mensal e não tem nenhum direito trabalhista, como carteira assinada, décimo terceiro, garantia de emprego, fundo de garantia, INSS, etc...
Dúvida
Publicado
em 13 de Agosto de 2009 às 23:41
Direito ao sossego
Boa noite Moro em um condominio de casas horizontais. Ao redor de minha casa todos os vizinhos deixam seus cães latindo o dia inteiro e a noite também.
Dúvida
Publicado
em 10 de Setembro de 2011 às 21:24
Direito
Empregada doméstica tem direito a quinquênio ?
Dúvida
Publicado
em 15 de Dezembro de 2015 às 19:42
Direito a pensão alimenticia
Fui casada durante 24 anos,no regime de comunhão parcial de bens e tenho uma filha desse casamento.Me separei a um anos..mas não legalmente..
Dúvida
Publicado
em 16 de Setembro de 2010 às 13:19
Proteção dos Direitos
Mulher casou com marido, em regime de comunhão parcial de bens. Durante a constância do casamento adquiriram um imóvel em prestações mensais. Mulher e marido assinaram o contrato de compra e venda, sendo a mulher com maior participação na composição da renda.
Dúvida
Publicado
em 10 de Outubro de 2006 às 18:46