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Enfermeira que matou Yorkshire é possível ser condenada e cumprir pena na cadeia?
Senhores sei que muito aqui irão sorrir ou mesmo debochar de minha pergunta, achando que isso é algo irrelevante e perda de tempo. Mas convenhamos o que a tal enfermeira fez com o cãozinho é algo animalesco e ainda por cima com uma criança perto presenciando o assassinato do indefeso animal.
Dúvida
Publicado
em 17 de Dezembro de 2011 às 10:22
RELEVÂNCIA JURÍDICA?
Pelo art 299 cp, só há condenação para crime de relevância jurídica.
Dúvida
Publicado
em 05 de Julho de 2010 às 12:29
Multas - dirigir com braço para fora e veículo com defeito de iluminação
Boa Tarde. Tive o desgosto de ganhar duas multas: uma por andar com braço para fora e outra por estar a luz do freio com problemas. Ocorre que final do ano terei direito ao desconto no IPVA por estar um bom tempo sem receber multas, só que com estas autuações tudo pode ir por água abaixo.
Dúvida
Publicado
em 14 de Outubro de 2010 às 16:17
recurso contra multa de trânsito
<p> Prezados Senhores: </p> <p> Estou necessitando de uma ajuda em recurso, para multa de trânsito, por ter estacionado o veículo ao lado de canteiro central. Ocorre que no local não existe qualquer sinalização ou placa indicando que não pode estacionar.
Dúvida
Publicado
em 16 de Agosto de 2006 às 23:20
Prazo da Notificação de Penalidade de Multa
Qual o prazo exato de uma Notificação de Penalidade de Multa a Infração de Trânsito (Multa DSV/SP) recebida através dos Correios em 27/Mai/2008 de uma suposta Infração de Transitar em Local/Horario não Permitidos Oper.
Dúvida
Publicado
em 28 de Maio de 2008 às 03:51
Mulher como Sujeito Ativo no crime de estupro.
Os doutrinadores insistem em interpretar o art. 213 do C.P.B., ainda como está comentado no Código Penal de 1890. Vale lembrar que a tipificaçao de um crime começa sempre com um verbo, exemplo: no homicídio é matar, no furto é subtrair e no crime de esturpro é constranger.
Dúvida
Publicado
em 11 de Setembro de 2003 às 12:27
EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-SERÁ QUE VAI ACONTECER?
ALGUÉM TEM NOTÍCIAS SOBRE A "EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO"?
Dúvida
Publicado
em 06 de Agosto de 2008 às 20:28
A filha tem direito a receber pensão até que idade? E se estiver cursando a faculdade?
Se possível cite os artigos que fundamentam a
Dúvida
Publicado
em 27 de Janeiro de 2015 às 09:45
Prescrição FGTS: Prazo de 30 anos ou da Constituição e CLT?
Inicio esta discussão com o objetivo de discutir não só o prazo de 30 anos aceito pela Jurisprudencia dominante no STJ, STF e TST quando o empregador deixa de fazer os depósitos mensalmente ou os faz a menor.
Dúvida
Publicado
em 11 de Junho de 2007 às 07:20
ALTERAR NOME E SOBRENOME | DR. HERBERT C. TURBUK
ALTERAR NOME PRENOME
Dúvida
Publicado
em 10 de Fevereiro de 2016 às 09:07
estabilidade decenal
entrei na empresa (entidade filantrópica) em 1966 e permaneço até hoje.De 1966 a 1988(data da const..
Dúvida
Publicado
em 03 de Fevereiro de 2011 às 22:11
Acidente e reforma
sou sd do exercito sofri um acidente nas seguintes circunstancias eu estava de serviço num destacamento junto com mais dois soldados eu como mais antigo tive que socorrer um dos colegas que estava passando mal e o levei no meu próprio carro para um hospital sofremos um acidente no trajeto da
Dúvida
Publicado
em 24 de Setembro de 2008 às 11:11
DIREITOS E DEVERES DE UM PAI!
Gostava de saber quais os direitos e deveres de um pai perante uma filha!!! é urgente ....
Dúvida
Publicado
em 18 de Janeiro de 2009 às 10:31
Respeito é necessário
Tenho acompanhado a algum tempo o fórum como uma mera leitora que tem interesse em aprender e vejo que a maioria das discussões tomam rumos que não condizem com os objetivos desse site. Aqui é um local onde as pessoas podem procurar uma assistencia jurídica e não críticas acerca de suas realidades.
Dúvida
Publicado
em 15 de Agosto de 2013 às 13:38
Barulho de vizinhos. O que fazer?
Amigos do fórum, estou com um problema há quase um ano, que parece ser de impossível resolução.
Dúvida
Publicado
em 20 de Novembro de 2013 às 18:00
Pensão Alimentícia
Gostaria de saber como faço para dar entrada no pedido de pensão alimentícia para as minhas filhas. Tenho duas filhas, uma de 04 anos e uma de 07 meses, que não são filhas do mesmo pai e ambos não querem me ajudar no sustento delas. Moro com meis pais que me ajudam nas despesas com elas.
Dúvida
Publicado
em 13 de Setembro de 2007 às 07:42